Flávio Bolsonaro revela que quer ampliar seu mandato para 5 anos, caso seja eleito
O senador Flávio Bolsonaro - Vitor Souza - 9.mai.26/AFP
Por Marcelo Hailer, na Revista Fórum
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, defendeu na quinta-feira (8) o fim da reeleição e afirmou que, caso vença o segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende que a mudança já seja aplicada ao seu próprio mandato.
A proposta, que prevê a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, seria implementada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da qual Flávio é autor no Senado.
As declarações foram feitas após o candidato receber o apoio formal do Podemos, em Brasília, a pouco mais de duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Flávio Bolsonaro quer acabar com a reeleição e ampliar mandato
Flávio Bolsonaro afirmou que o fim da reeleição não deve valer apenas para futuros presidentes, mas também para seu próprio mandato, caso seja eleito.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, declarou.
A mudança depende da aprovação de uma PEC no Congresso Nacional, com votação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado.
Para ser aprovada, uma emenda constitucional precisa do apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.
Assim, a eventual ampliação do mandato presidencial para cinco anos dependeria tanto da vitória de Flávio Bolsonaro nas urnas quanto da aprovação da proposta pelo Legislativo.
Flávio explica por que defende o fim da reeleição
Ao justificar a proposta, Flávio Bolsonaro argumentou que a possibilidade de disputar um segundo mandato leva os governantes a priorizarem medidas de curto prazo, em vez de adotar decisões que considera necessárias para o país.
“A reeleição é um instituto que, para mim, precisa acabar. Eu quero sentar naquela cadeira de presidente da República, fazer o que tem que ser feito, colocar o cidadão no centro do governo, fazer tudo em função de você e não em função da reeleição”, afirmou.
O candidato também criticou o presidente Lula, a quem atribuiu o aumento dos gastos públicos como estratégia para conquistar a reeleição.
Flávio Bolsonaro afirmou ainda que pretende aproveitar o apoio político de uma eventual vitória nas urnas para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.
“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, disse.
A duração do mandato, de quatro ou cinco anos, e a possibilidade de estender a mudança a governadores e prefeitos dependeriam das negociações e da votação no Legislativo.
Flávio Bolsonaro fala sobre candidatura de Jair Bolsonaro
O presidenciável também comentou declarações do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, sobre uma possível candidatura do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2030.
Flávio afirmou que o fim da reeleição também teria consequências para os planos políticos de sua família e descartou, em sua declaração, a possibilidade de parentes disputarem eleições a partir de 2030.
“Se eu for eleito em 2027, a partir de 2030 nenhum parente meu vai ser candidato”, afirmou.
Mudanças na Constituição e apoio do Podemos
A proposta de acabar com a reeleição faz parte de uma agenda mais ampla de mudanças constitucionais defendida por Flávio Bolsonaro.
Nesta semana, o candidato afirmou que pretende aproveitar a nova composição do Congresso Nacional, com maior presença de partidos de direita, para promover reformas caso seja eleito presidente.
Entre as propostas mencionadas por Flávio estão mudanças no Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Durante um evento com o Republicanos, o candidato também voltou a defender o que chama de “redemocratização” do país, afirmando que as instituições precisam “voltar a ser respeitadas”.
Nesta quinta-feira, Flávio Bolsonaro recebeu o apoio formal do Podemos para o segundo turno da eleição presidencial.
A legenda se soma a PP, União Brasil, Novo e Republicanos, que também declararam apoio à sua candidatura.
Com o reforço dessas alianças, Flávio Bolsonaro pretende ampliar sua base política para viabilizar, caso seja eleito, as mudanças constitucionais que vem defendendo durante a campanha.
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