Governo desbloqueia recursos e autoriza uso da Lei Rouanet para centenas de projetos

Foto: Raimundo Sampaio/Esp. Metrópoles

Por Danilo Moliterno e Tiago Tortella

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou nesta semana um pacote de medidas que inclui novas autorizações para a utilização da Lei Rouanet e a liberação de recursos bloqueados pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).

A pasta afirma que identificou mais de 1.900 projetos artísticos cujos recursos já haviam sido captados, mas estavam bloqueados desde o início de 2022. O montante liberado para essas propostas foi de quase R$ 1 bilhão.

Também faz parte do pacote uma lista de novos agraciados pela Lei Rouanet e o início da prorrogação da autorização de 5 mil projetos que estavam com o prazo de captação vencidos. Os pedidos de prorrogação foram solicitados na administração anterior, mas não haviam sido validados, de acordo com o MinC.

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