Lula promete enviar PEC que garante transporte gratuito aos finais de semana após aprovação do fim da 6×1
por Folhapress
O presidente Lula (PT) afirmou nesta quinta-feira (15) que enviará ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de emenda à Constituição) que garante passagem gratuita no transporte público aos finais de semana.
A proposta se soma à esteira de outras ações lançadas pelo presidente às vésperas do segundo turno. Somente ao longo desta semana, ele anunciou a ampliação do Pé-de-Meia Universitário e propôs o perdão a dívidas dos MEI (microempreendedores Individuais).
O anúncio foi feito pelas redes sociais de Lula, que disse que enviará a proposta ao Legislativo como uma espécie de desdobramento do fim da jornada de trabalho 6×1, aprovada pelo Senado na quarta-feira (14). A redução da escala agora segue para promulgação.
“Meus queridos amigos e amigas do meu querido Brasil. Agora que o Senado aprovou o fim da escala 6×1 e que os trabalhadores brasileiros irão ter dois dias de descanso para ter lazer, para visitar a família e para passear e descansar mais, eu vou mandar uma PEC, também para o Congresso Nacional, garantindo passe livre no final de semana para todas as cidades que tiverem transporte coletivo nesse país”, disse.
Em sua fala, o presidente também afirmou que parte do custo da nova medida deverá ser arcado pelas emendas parlamentares, repasses feitos por deputados e senadores a seus estados de origem.
O volume dessas transferências já foi amplamente criticado por Lula, que afirma, no vídeo, que a medida dará utilidade aos repasses, em pressão ao Congresso.
“Final de semana passagem gratuita para você poder passear com sua família. Aonde nós vamos arrumar dinheiro? Aí nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vá passear. O povo vai ficar feliz, os deputados estão dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escala 6×1”, declarou.
Na fala, o petista não especifica se enviará a proposta ainda antes do segundo turno. Por ser no formato de PEC, esse tipo de alteração na Legislação é promulgada após a aprovação do Congresso, sem possibilidade de veto do presidente da República.
Por outro lado, PECs costumam ter tramitação mais lentas que projetos de lei, por exemplo. Há necessidade de aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), além de outras etapas obrigatórias.
A gratuidade no transporte público aos fins de semana e feriados terá efeito na inflação. Segundo estimativa da ASA consultoria, pode haver uma redução de 0,25 ponto percentual no IPCA, índice oficial de inflação, com uma redução esperada de 22,4% no subitem ônibus urbano.
A estimativa pondera as cidades com e sem isenção atual. Grandes cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Belém já adotam passe livre em dias não úteis.
Nos próximos dias, Lula cumpre viagens de campanha e participa de debate presidencial no próximo domingo (18), na rede Bandeirantes.
About Author
