O México ampliou, no domingo (15/1), a lista de locais em que é proibido fumar nicotina ou tabaco. A determinação é de um decreto presidencial e segue regulamento de reforma legal aprovada em dezembro do último ano. Agora, praias, estádios e parques a céu aberto entram na lista de locais vetados para fumantes.
De acordo com o documento, a determinação visa “a regulamentação para a proteção contra a exposição à fumaça do tabaco e suas emissões”. Com a mudança, a lista de espaços que se enquadram nos termos de “convívio coletivo” e, por isso, proibidos para “acender ou consumir qualquer produto tabagista”, ganham novos pontos:
Pátios;
Terraços;
Varandas;
Parques de diversões;
Áreas de concentração de crianças e adolescentes;
Instalações esportivas;
Praias;
Centros de espetáculos e entretenimento;
Quadras;
Estádios;
Arenas;
Centros comerciais;
Mercados;
Hotéis;
Pontos de transporte.
Controle de promoções
Com sei 126 milhões de habitantes, estima-se que 15 milhões de mexicanos são fumantes. Destes, conforme indica o Instituto Nacional de Saúde Pública, cerca de 5%, o equivalente a 684 mil pessoas, são adolescente com idade entre 12 e 17 anos.
Além do controle de consumo de cigarros em áreas de convívio coletivo, a nova determinação também pretende “estabelecer o controle, promoção e vigilância sanitária” dos produtos tabagistas e proibir “todas as formas de publicidade, promoção e patrocínio dos mesmos”.
A proibição da promocional e publicitária também inclui redes sociais, serviços de streaming, “influenciadores” ou qualquer outra forma de marketing digital, segundo o decreto. A ideia é que o consumidor só saiba da disponibilidade e o preço de produtos tabagistas por meio de listas com preços que não tenham “logotipo, selos ou marcas”.
