Lei que proíbe alunos de portar objetos cortantes em escolas é sancionada na PB
Por g1 PB Uma lei que proíbe o porte de objetos cortantes por alunos em...
proibição
Lei proíbe reconhecimento facial em pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na Paraíba
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Sancionada lei que define peso máximo de mochilas escolares na Paraíba
Foi sancionada uma lei que define o peso máximo tolerável das mochilas dos estudantes das...
Anvisa proíbe venda de 32 suplementos por fabricação em ‘condições insalubres’; veja lista
por Folha de S.Paulo A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou na última sexta-feira (5) a...
Putin sanciona lei que criminaliza busca na internet de conteúdo proibido
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou na quinta-feira (31) uma lei que determina multas para cidadãos...
Proibição de celular em escolas não deve ocorrer a qualquer custo, diz MEC
O MEC (Ministério da Educação) diz que a restrição ao uso de celular em escolas não deve ser generalizada...
Saiba o que muda com a proibição de celulares nas escolas brasileiras
O Senado aprovou na quarta-feira passada (18), em votação simbólica, um projeto de lei que proíbe...
Aeroporto da Nova Zelândia proíbe abraços por mais de 3 minutos
O aeroporto internacional de Dunedin, a segunda maior cidade da ilha sul da Nova Zelândia,...
Venda de bebidas alcoólicas nas Eleições 2024 não vai ser proibida na Paraíba
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Anvisa proíbe a venda de duas marcas de azeite no país; entenda
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso de...
TSE decide proibir apostas sobre resultados das eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na terça-feira (17) uma resolução que proíbe apostas online sobre...
Eleições 2024: veja condutas que são proibidas por lei para eleitores e candidatos
Neste período de campanha eleitoral, candidatos, integrantes de partidos e federações, servidores públicos, autoridades e...
Medida proíbe minissaia, camisa regata e bermuda nas dependências da Secretaria de Educação da Paraíba
Uma portaria da Secretaria de Estado de Educação da Paraíba proíbe, desde quarta-feira (21/8), o...
Fogueiras estão proibidas em João Pessoa durante o São João?
As fogueiras seguem proibidas na Paraíba durante o São João de 2024. Isso porque segue em vigor...
São João de Campina Grande: saiba quais são os itens proibidos no Parque do Povo em 2024
Apesar de o São João de Campina Grande ser aberto ao público, há regras para quem for...
São João de Bananeiras: saiba o que pode ou não ser levado
A cidade de Bananeiras, localizada no Brejo da Paraíba, está pronta para receber O Melhor São João...
Lei que proíbe fogos de artifício sonoros na PB é publicada; prazo para entrar em vigor é de nove meses
A lei que proíbe fogos de artifício sonoros na Paraíba foi promulgada, na terça-feira (14),...
Por que Amsterdã, na Holanda, proibiu a construção de hotéis
A cidade de Amsterdã, na Holanda, proibiu a construção de hotéis para limitar o número de...
Projeto de lei aprovado na ALPB quer proibir fogos de artifício sonoros
Foi aprovado em sessão da terça-feira (9), na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um projeto...
Fim de proibição ‘ridícula’: por que Exército britânico decidiu permitir que soldados usem barba
por BBC Membros do Exército Britânico agora são permitidos a usar barba. Os pelos faciais devem estar bem...
Lei proíbe divulgação de jogos de azar comercializados por plataformas estrangeiras, por influenciadores na PB
Os influenciadores digitais que moram na Paraíba estão proibidos de divulgar jogos de azar comercializados...
Entenda como está funcionando a proibição de transporte elétrico na orla de João Pessoa
Começou na quinta-feira (28/12) a proibição da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ou...
O que está por trás da nova orientação drástica sobre o álcool no Canadá
Por BBC No Canadá, novas recomendações nacionais apontam que não há quantidade segura de ingestão de...
México proíbe fumar em praias, estádios e outros espaços públicos
Por Carinne Souza O México ampliou, no domingo (15/1), a lista de locais em que...
Lei proíbe farmácias de solicitarem CPF para oferecer descontos na Paraíba
Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) no último sábado (24) passou a...
Nova Zelândia proíbe cigarro para todos os nascidos após 2008
Por BBC A Nova Zelândia adotará gradualmente uma proibição quase total do tabaco a partir...
União Europeia propõe proibir produtos feitos a partir de trabalho forçado
A Comissão Europeia (CE) lançou na quarta-feira (14/9) uma proposta para proibir no mercado da...
Lei que proíbe venda e distribuição de canudos de plástico entra em vigor na Paraíba
Entrou em vigor na quinta-feira (8) a lei que proíbe a venda e distribuição de...
Anvisa proíbe venda de suplementos usados para emagrecer. Veja quais
Por Otávio Augusto A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação...
Anvisa mantém proibição da venda de cigarros eletrônicos no Brasil
Por Daniela Santos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição do...
Entenda lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais fechados na Paraíba
A Paraíba passou a proibir o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarrete...
Entenda lei que proíbe fogueiras em áreas urbanas na Paraíba
A lei que proíbe o acendimento de fogueiras em espaços urbanos durante a pandemia de...
Trump defende fim da proibição de armas em zonas escolares
O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump pediu na 6ª feira (27.mai.2022) o fim proibição...
Uso de canudos de plásticos passa a ser proibido em estabelecimentos da Paraíba
Daqui a 120 dias, o uso, a comercialização e a distribuição de canudos de plástico...
Justiça proíbe suspensão de quatro linhas de ônibus em Campina Grande
A juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina...
França proíbe importação de carne de animais tratados com antibióticos de crescimento
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STF tem 3 votos para manter proibição a showmícios questionada por PT, PSOL e PSB
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Dias Toffoli (relator), Kassio Nunes Marques e Alexandre de...
Justiça proíbe governo federal de ‘atentar contra honra e dignidade’ de Paulo Freire
Ele é considerado Patrono da Educação Brasileira.
Na China, crianças são proibidas de jogar videogame durante a semana
A iniciativa marca uma escalada significativa de restrições na enorme indústria de jogos do país
Cajazeiras, na PB, proíbe entrada de pessoas que não se vacinaram contra a Covid-19 em bares e restaurantes
Decreto publicado nesta sexta-feira (10) suspende atividades culturais por causa da detecção da variante Delta na cidade
Talibã proíbe mulheres de praticarem esportes no Afeganistão
As mulheres no Afeganistão estão proibidas de praticar qualquer esporte que exponha seus corpos para a mídia