O novo convite ao ministro, assinado pelo deputado Nikolas Ferreira, foi aprovado na quarta-feira (20/9). No documento, o deputado acusa o ministro de colocar a PF “a serviço dos partidos de Flávio Dino e Lula”.
No requerimento, Nikolas Ferreira cita declarações de Dino como demonstrações de interferência nas ações da PF. “No dia 05 de setembro de 2023, o ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou a atuação da corporação em governos passados e disse que agora a PF está a serviço da ‘causa’ do petista [Lula] e do Brasil”, diz o documento.
A declaração de Dino aconteceu na cerimônia de encerramento do curso de formação da Polícia Federal. “Essa Polícia Federal, hoje, toda ela, está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil. Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Tudo isso ficou no passado”, disse o ministro.
Nikolas Ferreira também aponta o suposto uso da PF, por Dino, para “perseguir pessoas que manifestam pensamentos contrários ao Governo Federal ou que publicam notícias que desagradam o Governo”.
Ele se referiu ao caso do jornalista Alexandre Garcia, processado pela Advocacia Geral da União (AGU) por sugerir que o governo federal tivesse responsabilidade na tragédia que matou 46 pessoas no Rio Grande do Sul, provocada pelas chuvas. Dino também determinou que a PF apurasse as declarações de Garcia.
Com a aprovação, o requerimento será transformado em convite, que pode ser negado por Flávio Dino. Nesse caso, a comissão poderá convocar o ministro, que será obrigado a comparecer.
Flávio Dino já foi convocado para outras audiências no Congresso. Em março, ele compareceu à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para falar sobre os atos de 8 de Janeiro.
Em abril, esteve na Comissão de Segurança Pública da Câmara para debater a mudança na política de controle de armas do governo federal. Em maio, foi à Comissão de Segurança Pública do Senado para detalhar os planos e a agenda do Ministério da Justiça.
