Orçamento secreto: drible do Congresso no STF garante verbas pedidas por Hugo Motta e Wellington Roberto

Por Josival Pereira

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos) parece ter assumido o posto de parlamentar da Paraíba que mais consegue liberar recursos para municípios do Estado em Brasília. Em anos recentes, o posto era ocupado pelo deputado Wellington Roberto (PL), que chegava a ser acionado pelos próprios colegas para liberar suas emendas.

É o que fica evidente em notícia publicada no jornal Folha de S. Paulo na quinta-feira (5) sobre um drible que o Congresso teria dado no STF (Supremo Tribunal Federal, ao apagar das luzes do governo Bolsonaro, para liberar recursos de emendas do orçamento secreto, que acabava de ser considerado inconstitucional pela maioria dos ministros.

Segundo a Folha, a manobra realizada foi transferir os recursos para o orçamento discricionário de ministérios para serem liberados como se fosse decisão dos ministros e do governo. Os aliados do presidente da Câmara, Artur Lira, teriam sido os mais beneficiados no Mistério do Desenvolvimento Regional, que teve seus recursos para investimentos duplicados entre os dias 29 e 31 de dezembro, mesmo período da liberação das verbas.

O deputado paraibano Hugo Motta tinha pedido registrado no RP9 (código para emenda do relator/orçamento secreto) um valor de R$ 19,2 milhões e conseguiu liberar R$16,3 milhões para obras de mobilidade urbana e compra de equipamentos para Pombal, Patos, Princesa Isabel e Mamanguape.
Embora uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional destacasse ser proibido liberar emendas parlamentares, a destinação dos recursos liberados é a mesma constante nos registros de emendas RP9.

De acordo com a Folha, o deputado Wellington Roberto tinha um pedido de R$500 mil no orçamento secreto para a cidade de Piancó (obras e compra de equipamentos) e conseguiu a liberação de R$480 mil no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Outros aliados do deputado Artur Lira beneficiados com a manobra teriam sido a deputada Margarete Coelho (PP-PI), com R$7,9 milhões, e os senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, com R$10,7 milhões, Davi Alcolumbre, que liberou R$9,5 milhões solicitamos no orçamento secreto pelo secretário de obras da cidade de Vitória do Jari (AP).