O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a próxima segunda-feira (19/9) uma reunião com líderes de bancada a fim de discutir alternativas ao impasse orçamentário em torno do piso salarial da enfermagem. O encontro ocorrerá às 9h e parlamentares poderão participar de maneira remota. A informação foi confirmada por lideranças.
A convocação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela manutenção da decisão do ministro Luís Roberto Barroso. Isso inviabilizou o piso salarial nacional da categoria.
Na ocasião, Pacheco defendeu que a posição da Corte “não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava”. “Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados”, disse.
“Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira (19/9), apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, completou Pacheco, em nota enviada à imprensa.
Ao menos seis alternativas despontam como soluções “mais imediatas” para contornar o impasse orçamentário que inviabilizou o pagamento do piso salarial da enfermagem no Congresso neste momento. Todos os caminhos avaliados pelos congressistas buscam resolver o impasse exclusivamente no âmbito da saúde pública.
Entre as soluções em análise, estão projetos de lei que estipulam desde a desoneração da folha de pagamento de instituições filantrópicas e empresas privadas do setor, até a utilização de lucros royalties da exploração de petróleo e tributação sobre jogos de azar.
