Pedro Castillo é preso após ser destituído pelo Congresso do Peru, diz jornal

(Arquivo) O presidente peruano, Pedro Castillo

O presidente do Peru, Pedro Castillo, foi preso após ser destituído pelo Congresso do país, de acordo com informações do jornal local “El Comercio”. A decisão, votada na quarta-feira (7), ocorreu depois que o líder peruano dissolver o Parlamento do país.

A TV peruana mostrou Castillo e sua família deixando o palácio de governo. Além dele, estavam a mulher, Lilia Paredes, os filhos e a cunhada. Eles foram detidos quando estavam retirando seus pertences em sacolas.

“Estas são as primeiras imagens de Pedro Castillo detido depois de dar golpe de Estado”, afirma o “El Comercio”, no Twitter.

O Congresso convocou Dina Boluarte, vice-presidente de Castillo, para assumir a presidência. Ela foi empossada às 15h de Lima (17h de Brasília), na quarta-feira (7/12).

Após decretar estado estado de exceção mais cedo nesta quarta-feira, uma sessão de emergência do Parlamento foi convocada e Castillo destituído por “permanente incapacidade moral”. A moção de vacância foi apresentada com o apoio de 67 votos e admitida em debate com 101 votos a favor, seis contra e 10 abstenções.

“Repudio a decisão de Pedro Castillo de praticar a quebra da ordem constitucional com o fechamento do Congresso. Trata-se de um golpe de Estado, que agrava a crise política e institucional que a sociedade peruana terá que superar com apego estrito à lei”, escreveu Boluarte no Twitter.

“Deputados da oposição, embora Óscar Zea (ex-ministro de Castillo) também tenha sido visto, se abraçam e comemora vacância de Pedro Castillo”, escreveu René Zubieta Pacco, jornalista do jornal local “El Comercio”, no Twitter.

Ministério Público vai tomar ações contra Castillo

O Ministério Público do Peru anunciou que vai tomar ações legais após os decretos do presidente do Peru, que mandou fechar o Congresso.

Em um vídeo, os procuradores Patricia Benavides, Zoraida Ávalos, Pablo Sánchez e Juan Carlos Villena afirmaram que o presidente tentou dar um golpe de Estado e que nenhuma autoridade pode se colocar acima da Constituição.

“O Ministério Público adotará as ações legais correspondentes frente à quebra da ordem constitucional”, disse Benavides.

Anúncio de destituição do Congresso por Castillo

Mais cedo na quarta-feira (7), Castillo respondeu ao terceiro processo de impeachment em um ano e meio no poder anunciando a instituição de um governo de exceção no Peru. Ele declarou estado de emergência e impôs um toque de recolher em todo o país horas antes do julgamento do impeachment.

A atitude é permitida pela Constituição do país no artigo 134, que diz: “O Presidente da República tem o poder de dissolver o Congresso se este tiver censurado ou negado sua confiança a dois gabinetes”, ou seja, Castillo se valeu dos outros dois processos de impeachment anteriores para tomar essa decisão.

O mesmo artigo diz que o presidente é obrigado a convocar novas eleições em até 4 meses, sem fazer qualquer tipo de alteração no processo eleitoral.

Em 2019, Martín Vizcarra, que era presidente na época, também dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. Em 1992 o mesmo ocorreu durante a gestão de Alberto Fujimori, que posteriormente incluiu esse artigo na Constituição.

Em resposta, as Forças Armadas e a polícia do Peru afirmaram que o presidente só teria direito de dissolver o Congresso se os deputados tivessem derrubado dois gabinetes (ou seja, todos os ministros de governo), mas este não é o caso.

Pedro Castillo sofreu três tentativas de impeachment em um ano

  • Julho de 2021: Castillo assume depois de mais de 40 dias das eleições, após sua adversária, Keiko Fujimori apresentar recursos contra a vitória;
  • Outubro de 2021: a renúncia do primeiro-ministro e de todo o gabinete ministerial gera primeira crise do governo;
  • Dezembro de 2021: o primeiro processo de impeachment, com o argumento de “incapacidade moral” para seguir no poder;
  • Março de 2022: o segundo processo de impeachment, acusado de suposição e “falta de rumo”;
  • Novembro de 2022: o terceiro processo de impeachment, acusado novamente de incapacidade moral.

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