PGR reconhece “ameaças reais” de Silveira e Jefferson a ministros do STF

0

Procurador-geral da República disse que, no primeiro momento, manifestou-se contra a prisão dos dois políticos, mas depois percebeu o risco…leia detalhes…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, na terça-feira (24/8), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que houve “ameaças reais” a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso das prisões do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson.

“Nós nos manifestamos contra prisões, inicialmente, porque a liberdade de expressão, segundo a doutrina constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é controlada a posteriori. Ou seja, primeiro o indivíduo tem que ter garantida a sua liberdade de expressão e, depois, deve haver um controle”, disse Aras.

“No momento posterior da prisão, tanto de Daniel Silveira, quanto do Roberto Jefferson, houve ameaças reais aos ministros do Supremo. De maneira que, se, no primeiro momento, a liberdade de expressão era o bem jurídico constitucional tutelado mais poderoso que existe dentro da Constituição, no segundo momento, abandonou-se a ideia da liberdade de expressão para configurar uma grave ameaça”, acrescentou.

Poliana Skaf

About Author

Deixe um comentário...