PL quer aprovar em duas semanas a PEC que acaba com o foro privilegiado e o projeto da anistia
Hugo Motta
A bancada do PL na Câmara dos Deputados quer aprovar em duas semanas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado e o projeto de lei (PL) que anistia os investigados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro.
A pressa é para não haver tempo de modificar os termos do acordo firmado na quarta-feira (06) com lideranças do Progressistas (PP) e do União Brasil que deu fim à ocupação da mesa diretora do plenário.
O líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), pretende discutir durante o fim de semana as possibilidades de texto e de tramitação da PEC. A ideia é retirar deputados e senadores do foro privilegiado e, assim, impedir que investigações contra eles parem diretamente no Supremo Tribunal Federal (STF).
Há diversos textos pautados com temas parecidos no sistema de propostas legislativas da Câmara. Se seguidas as regras internas da Câmara, a tramitação de uma PEC é lenta. Precisa primeiro passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois por uma comissão especial.
Mas os parlamentares podem acelerar a tramitação e votar a proposta diretamente no plenário. Em geral, a manobra é pegar uma proposta com texto correlato que já tenha passado por todas as etapas anteriores ao plenário e modificar a proposta por meio de um substitutivo – texto que o relator apresenta no lugar do texto original e que efetivamente acaba valendo.
No caso da anistia, ainda não há definição sobre qual texto vai seguir adiante. Tudo vai depender da disposição de PP e União – os dois partidos que costuraram o acordo que deu fim ao impasse.
Ao chegar à Câmara na quinta-feira (07), Motta negou que tenha feito qualquer acordo para acabar com a ocupação. Ele foi orientado por aliados e auxiliares que só poderia negociar depois que a ocupação acabasse, sob o risco de se desmoralizar e de permitir que situações com esta passem a ser corriqueiras sempre que houver alguma pressão a ser feita.
Mas aliados de Motta negociaram. O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi o grande fiador de uma solução. Uma reunião no gabinete dele que reuniu ainda o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o líder do PP, Doutor Luizinho (PP-RJ), e o vice-líder do União, Rodrigo de Castro (União-MG), selou um acordo nos seguintes termos: os bolsonaristas deixariam a mesa diretora e, em troca, União e PP apoiariam o PL a pautar esses temas no Colégio de Líderes.
Juntos, PL, PP e União somam 197 deputados. São três das quatro maiores bancadas da Câmara. E possuem uma força maior na definição das pautas no Colégio de Líderes. Segundo interlocutores, Luizinho e Rodrigo teriam gravado um vídeo com deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) se comprometendo a apoiar o andamento da anistia e do fim do foro.
A gravação teria ocorrido dentro do gabinete da presidência da Câmara, mas Motta não teria participado.
Senadores também participaram das negociações. Os líderes do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), e da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), estiveram na Câmara para destravar o impasse.
A solução encaminhou também a possibilidade de resolver a ocupação do Senado. Por lá, o acordo com Davi Alcolumbre é para não travar as duas pautas caso elas passem pela Câmara.
O andamento dessas pautas nas próximas semanas dependerá dessa costura com PP e União. Resta saber se Hugo Motta aceitará a pressão dos aliados. Interlocutores avaliam que ele saiu muito desmoralizado da situação.
Um exemplo foi o momento em que ele tentou subir na mesa diretora da Câmara. Líderes que acompanhavam Motta disseram que o deputado Zé Trovão (PL-SC) botou a perna na frente do presidente para impedir que ele subisse a escada. E perguntou aos colegas, “pode liberar ele?” Só ao ouvir um “sim” que Motta pôde subir.
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