Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda divulgaram nesta semana uma piora na estimativa de rombo das contas públicas em 2023. No primeiro bimestre, a previsão era de um déficit de R$ 107,6 bilhões (1% do Produto Interno Bruto). Agora, a estimativa saltou para R$ 136,2 bilhões (1,3% do PIB), num avanço de 25%.
Segundo a equipe econômica do governo, a pioria do resultado foi consequência de uma redução de R$ 4,4 bilhões na estimativa para a receita, combinada com um aumento de R$ 24,2 bilhões da previsão para a despesa. O déficit primário acontece quando os gastos superam as receitas, desconsiderados os dispêndios com os juros da dívida pública.
O economista e consultor Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central (BC), observa que o aumento do salário mínimo teve um impacto pesado no salto dos gastos. Isso por causa da reavaliação de despesas previdenciários (R$ 6 bilhões), além do abono (R$ 3,9 bilhões) e do Benefício de Prestação Continuada (R$ 2 bilhões), que é a garantia de um mínimo por mês para quem tem 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência.
“Ou seja, isso equivale a quase R$ 12 bilhões a mais de despesas”, diz Schwartsman. “A outra metade do aumento de gastos resulta de variáveis como o Bolsa Família e vinculações nas área de Saúde e Educação.”
Neste ano, o governo federal foi autorizado pelo Congresso a ter um déficit de cerca de R$ 238 bilhões (2,2% do PIB). Para Schwartsman, tal valor, ainda que bem acima dos R$ 136,2 bilhões previstos até agora, não minimiza o problema da elevação do déficit anunciado nesta semana. “É como dizer que poderiam matar alguém com tiro e facada, mas escolheram só usar o tiro”, nota.
Impacto nos juros
Para o economista, esse avanço demonstra ainda que a “manutenção das regras de despesas obrigatórias mais a política de valorização do mínimo são incompatíveis com o arcabouço”, cuja tarefa é criar um equilíbrio entre receitas e despesas, para evitar uma trajetória descontrolada de crescimento da dívida pública.
O ex-diretor do BC observa ainda que o avanço de gastos do governo pressiona o acelerador da economia, enquanto o Banco Central (BC) pisa no freio monetário. “Diante desse cenário, fica difícil para o BC discutir seriamente qualquer movimento em direção à flexibilização da taxa de juros”, afirma Schwartsman.
