Luana contou que as principais despesas das crianças são: o aluguel da casa onde ela vive com as crianças em Portugal, alimentação (cerca de R$ 2.5 mil), uma cozinheira, uma babá e o motorista. Segundo ela, Scooby queria reavaliar o valor total e pagar o que ele acha justo, por exemplo, tirando o valor do aluguel da casa.
Indo mais além, a artista informou que Pedro Scooby optou por guarda alternada das crianças para não ter que pagar valores a mais para ela. Indignada, ela chegou a marcar os patrocinadores do Pedro nesses vídeos, como forma de reinvidicação. Isso, principalmente, deixou o surfista indignado, por se tratar de seu trabalho e sua imagem.
Especialista explica os direitos e deveres dos pais
Para entender melhor quais são os direitos e deveres do ex-casal, nossa reportagem conversou com a advogada Halyne Marques, que é especialista em direito de família e direito digital.
“Na realidade, foi realizado um acordo de boca entre eles, e não vale nada nem para a nossa Justiça nem para a portuguesa. Na brasileira, o genitor passará a dever pensão alimentícia a partir de uma decisão judicial, e na portuguesa também. Essa decisão pode ser uma homologação de acordo onde as partes concordam com um valor e peçam para que um juiz homologue o acordo, ou onde o juiz estipule um valor, ambos por meio de sentença judicial”, informou a profissional.
Segundo a advogada, no Brasil e em Portugal são utilizadas a fórmula possibilidade x necessidade, entenda:
“Aqui no Brasil o juiz costuma requerer que o genitor possuidor da guarda fática, ou seja, quem mora com a criança, traga uma planilha e comprovantes de gastos dos filhos, bem como provas de trabalho do genitor que pagará a pensão, para que o valor seja estipulado. Quando o genitor tem trabalho com carteira assinada, onde é possível que haja desconto direto em sua folha de pagamento, normalmente, mas não como regra, o valor é de 30%, analisado caso a caso”, disse.
“Já nos casos de genitores autônomos ou como no caso de Pedro Scooby, autônomo com renda alta, é analisado minuciosamente o valor gasto com os menores e o valor que ele pode pagar”, concluiu ela.