Promulgada mudança na Constituição que oficializa ‘João Pessoa’ como nome da capital da Paraíba
Entrou em vigor na sexta-feira (3) uma emenda que inclui na Constituição Estadual a denominação...
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PEC propõe inserir João Pessoa como nome da capital da Paraíba no texto da Constituição Estadual
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na...
STF derruba artigo da constituição da Paraíba e autoriza energia nuclear no estado
Com a decisão, Paraíba poderá ter usina nuclear e depósito de lixo nuclear. Ação foi do procurador-geral Augusto Aras.