OAB homenageia juíza que serviu café a preso em audiência de custódia
A Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima homenageou a juíza que ofereceu café e casaco a...
direitos humanos
Relatório internacional diz que Lula não tomou medidas decisivas contra violência policial em 2023
por Karina Ferreira e Gabriel de Sousa Em seu primeiro ano de governo, Luiz Inácio Lula...
Ministério Público no TCU pede que órgão investigue mortes em presídios
por Constança Rezende O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas...
Mãe de brasileira que teve filho em presídio na Índia desabafa após neto ficar preso por 4 anos: ‘Não existe criança atrás das grades’
Por Luís Ricardo da Silva A mãe da brasileira presa na Índia lamentou a perda...
Seis mulheres são assassinadas em novembro, na Paraíba
Ao todo, seis mulheres foram assassinadas no mês de novembro, na Paraíba. Os dados do...
Direitos humanos, combate ao racismo, população LGBTQIA+ e povos originários serão disciplinas na formação da PRF
Por José Vianna, Fábio Amato A Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu a revisão do novo...
Ministério apresenta plano para população em situação de rua; veja pontos
Por Beatriz Borges O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) publicou na segunda-feira (11)...
Governo Lula vai criar casas de acolhimento para população LGBTQIA+ em risco
Por Artur Nicoceli O Ministério dos Direitos Humanos criou o programa “Fortalecimento das Casas de Acolhimento...
Ministro diz que governo está ‘devendo’ política de direitos humanos para policiais e afirma que apresentará proposta
Por Elisa Clavery, Mônica Vieira O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse na terça-feira (5), durante...
Hamas planejou usar violência sexual como arma de guerra, diz ativista israelense
por Marita Moloney, da BBC O Hamas tinha um plano para usar a violência sexual como arma de...
Bolsonaristas pedem comissão externa para visitar presos do 8/1
por Igor Gadelha Deputados federais bolsonaristas pediram, na quinta-feira (30/11), a criação uma comissão externa na Câmara com objetivo...
Justiça determina despejo de famílias em assentamento de João Pessoa, e entidades denunciam violações de direitos
Por Phelipe Caldas Começou a ser cumprido na manhã da quinta-feira (23) um mandado de...
Antes da morte de Cleriston, relatórios apontaram violações de direitos dos réus do 8/1
Por Diógenes Freire Feitosa Antes da morte do empresário Cleriston Pereira da Cunha – vítima...
Plano para melhorar prisões terá que ser realista e envolver arranjo político, dizem especialistas
por Lucas Mendes O governo federal deverá elaborar um plano para melhorar as condições das...
Ministério quer criar pontos de apoio e higiene para pessoas em situação de rua em grandes cidades
Por Mateus Rodrigues, Lígia Vieira O Ministério dos Direitos Humanos publicou na quinta-feira (16/11) portaria para...
Impeachment do ministro dos Direitos Humanos é pedido por 41 deputados
por Paulo Cappelli Assinado por 41 deputados, um pedido de impeachment do ministro dos Direitos Humanos, Silvio...
Após quatro anos, Senado aprova criação de política nacional para população atingida por barragens
por Mayara da Paz O Senado Federal aprovou na terça-feira (14) o projeto de lei...
Brasil é réu em corte internacional por negar cirurgia de redesignação sexual a mulher trans pelo SUS
por Agência Brasil O Brasil vai responder como réu na Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
Diretor da ONU renuncia por causa de “genocídio” em Gaza e culpa Ocidente
por Richard Roth Um funcionário da área de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) renunciou...
Defesa de Adélio cobra transferência e denuncia violação de direitos a órgão internacional
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O responsável pela defesa de Adélio Bispo de Oliveira, autor...
Ministério estuda excluir penitenciárias de parcerias público-privadas
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania prepara uma nota técnica contrária à presença dos...
CNJ e Justiça vão estabelecer medidas para melhoria de presídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública vão...
Os planos do governo Lula para os mais de 200 mil brasileiros em situação de rua
por Thais Carrança, da BBC O Brasil tinha 236,4 mil pessoas em situação de rua inscritas no...
Mais de 78% das crianças e adolescentes da PB não têm acesso a direitos básicos, aponta Unicef
Quase 80% das crianças e adolescentes da Paraíba vivem sem acesso a direitos básicos. O...
Cúpula da Comissão de Direitos Humanos da Câmara repudia e já estuda como frear projeto que proíbe casamento homoafetivo
Por Filipe Matoso Integrantes da cúpula da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados se manifestaram...
Brasil é eleito para Conselho de Direitos Humanos da ONU, informa Itamaraty
Por Filipe Matoso O Ministério das Relações Exteriores informou na terça-feira (10) que o Brasil foi...
Familiares de mortos e desaparecidos na ditadura fazem apelo para que Lula recrie Comissão até 25 de outubro
por Pedro Venceslau Familiares de mortos e desaparecidos no período da ditadura militar pressionam o...
Estado brasileiro começa a cumprir sentença por assassinato de Vladimir Herzog pela ditadura militar
por Rayanderson Guerra RIO – O governo federal publicou no Diário Oficial da União a...
Barroso quer pautar sistema prisional em seu primeiro julgamento como presidente no STF
por Gabriel Garcia e Leonardo Ribbeiro As violações de direitos no sistema prisional brasileiro deverão...
Diretor rebate Lula e diz que integrar TPI é combater impunidade
por Américo Martins O diretor de Relações Públicas do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fadi El Abdallah,...
Flávio Dino diz que Brasil pode rever adesão ao Tribunal de Haia, criticado por Lula
por Levy Teles BRASÍLIA – O ministro da Justiça, Flávio Dino, sugeriu que o Brasil poderá...
A rede de tráfico humano que promete emprego a cubanos e os leva para lutar pela Rússia na Ucrânia
Por BBC Cidadãos cubanos estão sendo convidados a viajar para a Rússia, mas acabam sendo...
Padre Júlio Lancellotti recebe bilhete com ofensas e ameaça: ‘petista vagabundo’; idoso confessa autoria
Por Giovanna Castro, do Estadão Conteúdo O padre Júlio Lancellotti, conhecido pelo trabalho que realiza...
Afeganistão: Dois anos após volta do Talibã, mulheres estão sendo “apagadas de tudo”
Por Jessie Yeung, Anna Coren e Jawad Temori, da CNN Quando Zahra pensa em sua...
Excesso ou justiça? As denúncias e polêmicas sobre as prisões dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
Por Mariana Alvim, da BBC Uma mãe chora ao abraçar duas crianças enquanto fala “saudade”...
Paraíba registra 49 casos de tráfico de pessoas em 6 anos
Foram registradas 49 denúncias de tráfico de pessoas entre janeiro de 2017 e junho de...
STF analisa em 11 de agosto decisão sobre plano para pessoas em situação de rua
Por Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar entre os dias 11 e 21 de...
Alexandre de Moraes dá 120 dias para o governo federal apresentar plano para população em situação de rua
Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão Na última terça-feira (25/7), o ministro Alexandre de Moraes,...
Márcia Lucena é nomeada para cargo no Ministério dos Direitos Humanos
A ex-prefeita do município do Conde, Márcia Lucena (PT) foi nomeada pelo governo Lula para...
Auxiliares do ministro Silvio Almeida veem “fogo amigo” em movimentação para troca na pasta
Por Leandro Resende Auxiliares do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, avaliam que...
Centro de apoio sul-coreano acolhe e prepara refugiados da Coreia do Norte para viver no novo país
Por Jessie Yeung e Yoonjung Seo, da CNN Antes de deixar a Coreia do Norte,...
Com 20 anos, programa para crianças ameaçadas de morte nunca foi implementado por 9 estados
Por Thalys Alcântara Nove estados brasileiros ainda não aderiram ao Programa de Proteção a Crianças...
Governo Lula acusa gestão Bolsonaro de agir contra Yanomamis
Por Eduardo Barretto e Guilherme Amado O governo Lula acusou formalmente o governo Bolsonaro de ignorar alertas...
‘Posição taturana’ e torção de testículos são usadas para torturar presos no CE, relata Defensoria
por ROGÉRIO PAGNAN SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Defensores públicos do Ceará identificaram, em um...
‘Eletrocutados de joelhos’: os duros relatos das prisões em massa decretadas em El Salvador
Por BBC “Mãos ao alto. Se elas abaixarem, vamos matá-los. Só se tiverem sorte é...
Nova identidade não fará distinção de “nome” e “nome social” nem terá campo para sexo
Por Gabriel Bandeira O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou...
Ministério dá posse a membros do conselho LGBTQIA+
Para marcar o Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,...
Centros POP de João Pessoa atenderam mais de 1.600 pessoas em situação de rua em três meses
Por Ângela Costa Os Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua da Prefeitura...
Brasil apresenta candidatura a vaga no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Por Leonardo Ribbeiro O Brasil apresentou oficialmente candidatura para compor o Conselho de Diretos Humanos das Nações Unidas....
Governo recria comitê de política para população em situação de rua
Por Leandro Resende Como parte das medidas a serem anunciadas nos 100 dias do governo...
Paraibana Kalyne Lima assume presidência nacional da CUFA
A paraibana Kalyne Lima assumirá a presidência nacional da Cufa, Central Única de Favelas. A cerimônia de posse...
Governo institui o Conselho Nacional dos Direitos LGBTQIA+
Por Marcos Melo Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (6)...
Violações de direitos humanos pela Rússia serão investigadas por 45 países
Por Sugam Pokharel e Jennifer Hansler Os Estados Unidos e 44 outros países da Organização para a...
Tortura e abortos forçados: ONG conta como é vida nas prisões da Coreia do Norte
Por Yoonjung Seo, Andrew Raine e Gawon Bae, da CNN* Execuções extrajudiciais, estupros, abortos forçados, prisão sem julgamento, tortura, racionamento de comida...
Relatório da ONU detalha os últimos abusos humanitários em ataques da Rússia à Ucrânia
Por Dan Peleschuk, Reuters O escritório de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)...
Homem que passou mais tempo no corredor da morte no mundo ganha direito a novo julgamento
Por BBC Um japonês que esteve no corredor da morte por quase meio século terá...
Leniência de Lula com ditador Ortega divide base do governo
Por Thamirys Andrade A resistência do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em...
Ministro dos Direitos Humanos defende descriminalizar drogas
Por Paulo Moura O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, declarou ser a...
João Amoêdo cobra posição do governo Lula contra ditaduras
Por Leiliane Lopes O empresário João Amoêdo usou as redes sociais para criticar o governo...
Prefeitura de João Pessoa dispõe de centros voltados para atendimento de pessoas em situação de rua
A Prefeitura de João Pessoa disponibiliza atendimentos individuais e coletivos para pessoas em situação de...
Governo Lula se nega a assinar termo da ONU contra Ortega
Por Marcos Melo O governo Lula (PT) optou por não aderir à declaração conjunta da...
Deputado questiona escolha de Felipe Neto no combate ao ódio
Por Leiliane Lopes O deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) apresentou um requerimento na Câmara...
Manuela d’Ávila presidirá grupo de combate ao “discurso de ódio”
Por Leiliane Lopes O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, instituiu grupo...
Damares sobre governo Lula: “Só estamos vendo falação”
Por Leiliane Lopes A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) revelou nas redes sociais que vai começar...
Ministério dos Direitos Humanos cria gabinete de crise para acompanhar Yanomamis
Por Daniela Santos O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou um gabinete de enfretamento à crise...
Maduro avança em sua ofensiva para asfixiar as ONG
Por Sandra Cohen Há 24 anos no poder, o regime chavista consolida o controle sobre...
Deputados acionam Direitos Humanos por detidos em ginásio
Por Marcos Melo Na segunda-feira (9), um grupo de parlamentares recorreu ao Ministério dos Direitos...
Direitos Humanos monitora situação de detidos em ginásio
Por Lucas Dias O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou em...
A polêmica sobre suposta rede de ‘delegacias’ instaladas pela China em 53 países
Por BBC Organizações de defesa dos direitos humanos têm denunciado há anos que a China se transformou...
Ministério pagou R$ 172 mi em bebedouro e guindaste, diz Transição
Por Júlia Portela O grupo técnico de Direitos Humanos da transição de governo encontrou dois...
Brasil cai 4 posições no ranking do Estado Democrático de Direito
Por Manoela Alcântara O Brasil caiu quatro posições na classificação global de percepção da população...
Maluma sai da entrevista após ser questionado sobre apresentação no Catar
O astro colombiano de reggaeton Maluma saiu no meio de uma entrevista após um repórter...
Anistia Internacional pede ‘compensação’ para operários imigrantes que trabalham na Copa do Catar
Por RFI A Anistia Internacional pediu ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, a atribuição de...
Jogadores australianos criticam condições de trabalhadores no Catar antes da Copa do Mundo
Por Lewis Jackson e Andrew Mills, Reuters Jogadores australianos criticam condições de trabalhadores no Catar...