TJPB mantém inconstitucional artigo que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
A Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, voltou a ser analisada...
Inconstitucional
Decisões de Moraes ‘violam garantias constitucionais básicas’, diz Carlos Bolsonaro
O segundo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Carlos Bolsonaro, publicou uma carta, na quinta-feira (1º),...
Governo Lula diz que proibir cotas raciais em SC é inconstitucional e estuda como barrar proposta
Para o governo Lula (PT), o projeto de lei aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) proibindo...
Justiça decide pela inconstitucionalidade de bolsa que remunera desempenho de professores e policiais na Paraíba
A Justiça da Paraíba decidiu pela inconstitucionalidade de uma lei estadual que criou a chamada...
Ministros do STF apontam projeto de anistia como inconstitucional
O avanço da discussão na Câmara sobre o projeto de anistia aos condenados pelos ataques...
‘Graves inconstitucionalidades’: Ministério da Justiça emite parecer contra PL que enfraquece governo no combate às facções criminosas
O Ministério da Justiça emitiu um parecer contrário ao projeto de lei que favorece os...
Votação da LDO fica para o segundo semestre, e relator critica: ‘Fere a Constituição’
Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso parlamentar, a definição da Lei de Diretrizes...
Leis que liberam acesso de personal trainer em academias na PB são julgadas inconstitucionais
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias...
TJPB declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...
Lira defende limitar quem pode propor ações no STF: “Nós, parlamentares, temos que ter coragem de enfrentar”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu limitação de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal...
Fim da saidinha fere Constituição e chegaria ao STF se Câmara derrubar veto
Embora tenha sido criada ainda no fim da ditadura militar, a saída temporária de presos...
Mesmo se barrar marco temporal, STF pode validar parte da nova lei
por Clarissa Oliveira Já aguardado no Supremo Tribunal Federal (STF), um novo julgamento sobre o...
STF julga inconstitucional lei que propõe bônus de 10% a paraibanos em concursos para forças de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei estadual que assegura aos candidatos paraibanos,...
Concurso da PMPB pode ser suspenso? Jurista avalia
O concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros da Paraíba pode ser suspenso. Quem avalia a...
PM garante realização de concurso na Paraíba; veja quando será a prova
O coronel Ronildo, subcomandante geral da Polícia Militar da Paraíba, informou que segue em curso normal...
Lei que proíbe venda de carne pré-moída em João Pessoa é inconstitucional, diz TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº...
PGR avalia como inconstitucional perdão a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros
Por Fernanda Vivas A Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs na sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal...
TJPB julga inconstitucional leitura da Bíblia e uso da expressão ‘sob a proteção de Deus’ na Câmara de Bananeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção...
Projeto proíbe casamento homoafetivo gera debate, mas pode ser declarado inconstitucional
por Mariana Albuquerque e Beatrice Mesiano O projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo no...
Justiça da Paraíba decide que leitura de texto bíblico em sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional
A Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos...
Sigilo de voto no STF defendido por Lula vai contra Constituição
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Tornar sigilosos os votos dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
STF decide que tese da legítima defesa da honra é inconstitucional
por CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira...
Veja quem tem direito a prisão em cela especial mesmo depois do STF acabar com benefício para presos com curso superior
Por Leonardo Ribbeiro O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior; entenda
Por Lucas Mendes Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, derrubar o benefício da prisão...
Gilmar Mendes: ‘Se imposto sobre exportação de petróleo for inconstitucional, haverá devolução’
por Gabriel Vasconcelos RIO- Relator de ação de partidos políticos contra o imposto de exportação, o...
STF considera inconstitucional pagamento do salário-esposa
Por Paulo Moura O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o pagamento do benefício salário-esposa...
Por 6 a 5, STF declara emendas de relator inconstitucionais
Por Paulo Moura O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na segunda-feira (19), inconstitucionais as emendas...
STM avalia que ação contra Moraes é inconstitucional
Por Thamirys Andrade Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), o almirante de esquadra Cláudio Portugal...
Chefe da AGU diz que poder de polícia do TSE é inconstitucional
Por Deborah Hana Cardoso Bruno Bianco, advogado-geral da União, foi às redes sociais na noite...
Leitura bíblica obrigatória no início das sessões da Câmara de João Pessoa é inconstitucional, diz TJ
Foi julgada inconstitucional a norma que prevê a leitura da bíblica no início das sessões...
STF declara inconstitucional valor do ICMS da energia elétrica e de comunicações na Paraíba
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou inconstitucionais as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019,...
Justiça declara inconstitucional lei que propõe leitura da Bíblia em escolas de Campina Grande
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei aprovada pela...
MPF e entidades dizem ser inconstitucional Lei Orgânica da Polícia Civil do Rio
O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e outras nove instituições do sistema...
STF torna inconstitucional lei da Paraíba que impedia suspensão de planos de saúde durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei da Paraíba que impedia a interrupção...
Lira sobe o tom e diz a Fux: “ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional”
Presidente da Câmara comentou o discurso inflamado do presidente do STF, Luiz Fux, na abertura da sessão no plenário da Corte