Itaipu reserva R$ 240 mi para indenizar indígenas e conta pode ultrapassar R$ 5 bilhões
Com aval do governo Lula, a diretoria de Itaipu Binacional se reuniu, na terça-feira (18), para...
Indenização
Família deve ser indenizada em R$ 500 mil após pai ser preso por engano, bebê ficar sozinho com irmãos e morrer afogado em piscina de casa
A família de Miguel Tayler Pereira Gualberto deve ser indenizada em R$ 500 mil após o...
Mulher que teve casa apedrejada após morte de crianças no Piauí quer indenização
A defesa de Lucélia Maria da Conceição Silva, 53, que chegou a ser presa e teve a...
Energisa é condenada a indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica em Patos
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou os recursos de um...
Caso Miguel: Luana Piovani é processada por mulher acusada de ser responsável por morte
Acusada de ser a responsável pela morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, em 2...
Congresso e familiares de pacientes reclamam de MP de Lula com menos auxílios para vítimas da Zika
O Congresso Nacional e familiares de pacientes alegam terem sido surpreendidos pela publicação da pela Medida Provisória...
Após veto a pensão, Lula concede indenização única de R$ 60 mil a crianças vítimas do zika
Em MP (medida provisória) publicada no Diário Oficial na quinta-feira (9), o presidente Lula estabeleceu o...
Hospital Padre Zé entra com nova ação contra padre Egídio e pede mais de R$ 1 milhão por danos materiais
O Instituto São José, responsável pela administração do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, ajuizou...
Casal espera há 25 anos por indenização de jogo da Mega não registrado
Um casal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, espera há mais de 25...
Vereadores de Patos aprovam verba indenizatória de R$ 5 mil mensais para cada parlamentar a partir de 2025
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Patos, Casa Juvenal Lúcio de Sousa, realizada na...
Conheça a luta por reparação de um povoado que sumiu do mapa no Brasil
Uma das memórias mais marcantes da infância de Jandilma Santos, de 44 anos, é o...
Justiça determina indenização de R$ 1 milhão à família de gestante morta após tomar vacina contra Covid
A Justiça do Rio de Janeiro condenou a farmacêutica AstraZeneca a pagar indenização de R$ 1,1milhão por danos morais...
MPPB entra com ação contra Uber por racismo religioso e pede indenização de R$ 3 milhões
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, na quarta-feira (4), uma ação contra a empresa...
Globo é condenada a pagar R$ 20 mil a ex-diretora por brincadeira de Ana Maria Braga
A Globo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma ex-assistente de direção...
Justiça condena Facebook após ONG de proteção animal da PB perder conta em rede social
O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais após uma ONG...
Justiça da Paraíba condena empresa a indenizar mulher após explosão de botijão de gás
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que uma empresa de gás indenize uma consumidora que sofreu danos...
Jornalista que denunciou assédio de ex-diretor da Record processa emissora e pede R$ 3 milhões
O jornalista Elian Matte entrou com uma ação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) contra a Record. Elian,...
Youtuber é condenado por fazer pegadinha com idosa que viralizou sem autorização
Conhecido por realizar pegadinhas nas redes sociais, o youtuber Caio Pericinoto, que tem mais de seis...
STF homologa acordo de R$ 170 bi entre mineradoras e governos por tragédia em Mariana
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, homologou na quarta-feira (6) o acordo de...
Daniel Alves é condenado a pagar R$ 80 mil de indenização por se apropriar de música de sertanejos
Condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro na Espanha, mas atualmente em...
Barragem de Mariana: mineradoras e governos firmam novo acordo de R$ 170 bilhões para reparar danos
As mineradoras Vale, BHP e Samarco, e autoridades federais e estaduais assinaram na sexta-feira (25)...
Lula diz que acordo sobre tragédia em Mariana é ‘lição’ para mineradoras: ‘Era mais barato ter evitado a desgraça’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na sexta-feira (25) que o acordo para reparação de...
Acordo de R$ 170 bi por tragédia de Mariana é insuficiente, dizem municípios e famílias de vítimas
Familiares das vítimas da tragédia de Marina (MG) e prefeitos da bacia do rio Doce,...
Acordo com empresas vai distribuir R$ 40 bilhões aos atingidos pela barragem de Mariana; veja como era e como fica a indenização
Um acordo do governo federal com as empresas responsáveis vai distribuir R$ 40 bilhões aos atingidos...
Hospital Padre Zé pede indenização de R$ 1 milhão em ação de danos morais contra padre Egídio
O Instituto São José, que administra o Hospital Padre Zé em João Pessoa, solicitou à...
Acordo de Mariana prevê R$ 40 bilhões para atingidos e recursos para estradas, saneamento e saúde
O acordo de repactuação da tragédia de Mariana (MG), cuja fase atual começou no início de...
Estado da Paraíba é condenado a pagar R$ 100 mil por morte de apenado no presídio de Cajazeiras; entenda
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), condenou o Estado...
Leonardo indenizou trabalhadores resgatados em R$ 225 mil e pagou R$ 94 mil de multa, diz advogado
O cantor Leonardo indenizou em R$ 225 mil os seis trabalhadores resgatados em condições semelhantes à...
Regina Duarte acusa ex-advogado de sumir com R$ 56 mil de indenização
Regina Duarte fez uma acusação contra seu ex-advogado, Francisco Carlos Cabrera de Oliveira, alegando que ele...
Mercedes-Benz do Brasil é condenada em R$ 40 milhões por discriminação e humilhação a trabalhadores lesionados
A montadora Mercedes-Benz do Brasil foi condenada a pagar R$ 40 milhões em uma ação de dano moral coletivo...
Justiça nega indenização ao pai de Alexandre Nardoni em processo contra a Record
A Record venceu em primeira instância processo aberto por Antonio Nardoni, pai de Alexandre Nardoni, condenado a 30...
Justiça condena CBF a indenizar em R$ 60 mil ex-diretora por assédio
O juiz Leonardo Almeida Cavalcanti, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, condenou a CBF (Confederação...
Jovem Pan perde ação e paga R$ 34 mil para ministro do STF que foi chamado de ‘bandido’
A Jovem Pan pagou na semana passada um valor de R$ 34,2 mil para o ministro do STF (Supremo...
Porteiro que recebeu ordem para tirar barba e brinco terá indenização
Um porteiro que recebeu ordens para tirar a barba e o brinco conseguiu o direito...
Companheira de motoboy morto em acidente denuncia que indenização não foi paga
A viúva de Orlando Pereira, motoboy que faleceu em um acidente de trânsito em João Pessoa há um...
STJ suspende ação que condenou ex-patrões a indenizarem mãe e avó do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu o trâmite da ação que...
Bolsonaro ganhará R$ 15 mil após Lula acusar “sumiço” de móveis; entenda
O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal, condenou a...
Cagepa deve indenizar consumidor idoso por falta de água por vários dias
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital manteve a decisão que condenou a Cagepa ao...
Minha Casa, Minha Vida tem explosão de ações judiciais e CNJ suspeita de indústria de indenizações
O número de ações com pedidos de indenização por supostos defeitos em construções do programa Minha...
X: usuário que divulgava pornografia pediu danos morais após bloqueio
Poucos dias antes de ser suspenso no Brasil, o X, antigo Twitter, foi processado por danos...
Uber é condenada a indenizar passageira trans em R$ 20 mil por danos morais
A Uber foi condenada a indenizar uma passageira trans em R$ 20 mil por danos morais. Cabe...
Ex-cuidadora de Zagallo pede R$ 190 mil na Justiça e cita ‘ambiente humilhante’
Uma ex-cuidadora de Mario Jorge Lobo Zagallo (1931-2024) entrou na Justiça para ter seu vínculo empregatício reconhecido....
Município de Lucena deve indenizar por aplicar vacina de adulto em criança
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município...
Ana Paula Arósio ganha processo contra operadora de telefonia por cobrança irregular
A operadora Vivo pagou uma indenização de R$ 2 mil para a atriz Ana Paula Arósio. O caso...
Viúva de Claudinho pede R$ 1 milhão de indenização após Memorial do Carmo remover restos mortais do artista
Vanessa Alves, viúva do cantor Claudinho, da dupla Claudinho e Buchecha, está processando o Memorial...
VoePass: indenizações a familiares devem passar de milhões de reais
A queda do avião da VoePass que matou 62 pessoas na última sexta-feira (9/8) deve começar...
Servidora é indenizada por ter trabalhado presencialmente grávida durante pandemia do coronavírus, no Sertão paraibano
Uma servidora do município de Nova Olinda, no Sertão paraibano, deverá receber uma indenização de R$...
Sheila Mello procura a Justiça após complicações em procedimento para dar ‘levantada’ no bumbum
Sheila Mello, a ex-dançarina do grupo É o Tchan, enfrenta uma batalha judicial contra um...
Band e Emílio Surita pagam quase R$ 400 mil para Luana Piovani por perseguição no Pânico
A Band e o apresentador Emílio Surita, do Pânico, pagaram no início do mês de julho uma...
Justiça nega indenização para deputada que foi chamada de ‘Barbie fascista’ por Guga Noblat
A Justiça de Santa Catarina julgou improcedente uma ação movida pela deputada federal bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC)...
Filho de Renato Russo pede que Antônia Fontenelle pague multa de R$ 20 mil
O produtor cultural Giuliano Manfredini, filho do cantor Renato Russo, pediu, na Justiça, que seja reconhecido...
Vale se diz otimista para fechar acordo sobre as indenizações da tragédia de Mariana nos próximos meses
O diretor Financeiro da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou, na sexta-feira (26), que a companhia está otimista...
Juiz manda indenizar mulher transexual que foi impedida de usar banheiro feminino em shopping de João Pessoa
O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa,...
Carreta Furacão é proibida de usar imagem de Fofão e terá de pagar R$ 70 mil à família de criador
Baixa na Carreta Furacão. Fofão, personagem famoso da equipe humorística de Ribeirão Preto (SP), não pode...
Quadro do SBT vira caso de Justiça e Patrícia Abravanel é processada
Não é surpresa que algumas atrações do passado são, hoje, motivo para gargalhadas do público....
Jovem torturado com sexo oral por GCM é indenizado em R$ 200 mil
São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a cidade de Itapecerica da Serra,...
TJPB decide que município de Campina Grande deve indenizar mãe em R$ 50 mil por óbito de bebê após demora em atendimento do SAMU
Os membros da 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento...
Justiça manda farmacêutica indenizar família de Ricardo Boechat por queda de helicóptero
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a farmacêutica Libbs deverá pagar uma indenização por...
Justiça nega indenização para PM que entrou com ação por ser obrigado a participar de reuniões em templo da Igreja Universal
A Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização de um policial militar, de 43...
Juíza nega indenização a filhos de Lula por áudios de Marisa na Lava Jato
A juíza federal Rosana Ferri negou pedido de indenização por danos morais ao espólio da...
Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas Ferreira por transfobia e pede indenização de R$ 5 mi
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado...
Ministério Público denuncia PM por morte de soldado da Paraíba em briga em bar e pede indenização de R$ 100 mil
O policial militar Antônio Ezequiel de Souza Santos, de 24 anos, foi denunciado à Justiça...
Município de Campina Grande deve indenizar pais de bebê por erro médico no parto
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou...
Band é condenada a indenizar influenciador paraibano de 11 anos; entenda
A TV Bandeirantes foi condenada a indenizar o influenciador paraibano “Biel Jampa” em R$ 10...
Ex-governanta processa Caetano Veloso e pede indenização milionária
A ex-governanta de Caetano Veloso e Paula Lavigne estaria processando o casal de famosos. As informações são da...
Schumacher: família receberá indenização milionária por “entrevista” com IA
A família do ex-piloto alemão Michael Schumacher receberá uma indenização milionária. Uma revista alemã publicou, no último...
Justiça dos EUA marca julgamento de processo para indenização das vítimas do voo da Chapecoense
A Justiça da Florida, nos Estados Unidos, marcou para 8 de setembro de 2025 o...
Mulher pede indenização de R$ 600 mil a Virginia e Zé Felipe em processo na Justiça
Uma mulher pediu R$600 mil em uma ação por danos morais contra a influenciadora Virginia...
Tirullipa é condenado a pagar R$ 25 mil por baixar sunga de convidado na Farofa da GKay
Tirullipa foi sentenciado na terça-feira (21) ao pagamento de R$ 25 mil em indenização por...
Bolsonaro pede indenização de R$ 50 mil a Boulos por falas sobre Marielle
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma ação contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) com pedido de indenização...
Foliã processa Ivete Sangalo após ser “esmagada” por bloco em Salvador
por Fábia Oliveira A cantora Ivete Sangalo foi acionada na Justiça em uma “ação de...
Caso Miguel: Justiça reduz em R$ 1 milhão indenização que ex-patrões devem pagar à família do menino
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) reduziu o valor da indenização por...
Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada, decide TJPB
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o...
Lira pede à Justiça R$ 200 mil de indenização por danos morais após fala de Felipe Neto; juiz marca audiência de conciliação
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu à Justiça do Distrito Federal que...