Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na sexta-feira (2) o projeto de...
Lei
Lei exige distância mínima entre poltronas e telas de cinema na Paraíba
Foi publicada na quarta-feira (14) uma lei que exige que as salas de cinema comercial...
Lei que proíbe venda e distribuição de canudos de plástico entra em vigor na Paraíba
Entrou em vigor na quinta-feira (8) a lei que proíbe a venda e distribuição de...
Lei obriga unidades de saúde da PB a divulgar diariamente para familiares as informações sobre pacientes
Boletins podem ser feitos por telefone, sistema eletrônico ou pessoalmente e devem ser emitidos duas vezes ao dia, para familiares, responsáveis e amigos.
Entenda lei que proíbe uso de cigarros eletrônicos em locais fechados na Paraíba
A Paraíba passou a proibir o uso de cigarros eletrônicos, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarrete...
Lei autoriza transporte de animais domésticos e cães-guia nos ônibus de João Pessoa
Entrou em vigor em João Pessoa uma lei que autoriza que tutores de animais de...
Lei que garante orientação a gestantes que querem entregar filhos para adoção entra em vigor na Paraíba
Entrou em vigor nesta terça-feira (21) uma lei que disciplina as unidades de saúde públicas...
Lei na China proíbe cultos online e arrecadação de fundos de religiões
Começõu a vigora esta semana na China uma nova lei que proíbe a realização de...
Cícero sanciona lei que autoriza a delimitação de 82% da área do Aeroclube da Paraíba para implantação do Parque Linear Urbano
Por Bruno Lira O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, sancionou a lei complementar que...
Lei cria cota racial em concursos estaduais da Paraíba
Foi sancionada nesta terça-feira (21) uma lei que institui reserva de vagas para a população...
Paraíba regulamenta lei que garante distribuição de absorventes para quem precisa
O Programa Estadual Dignidade Menstrual na Paraíba foi regulamentado com um plano de execução publicado...
STF torna inconstitucional lei da Paraíba que impedia suspensão de planos de saúde durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei da Paraíba que impedia a interrupção...
Sancionada lei com bonificação de 10% em nota do Enem para estudantes ingressarem na UEPB
Foi sancionada a lei que assegura aos alunos das redes pública e privada de ensino...
Bolsonaro sanciona lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta quarta-feira (20/10), o Projeto de Lei (PL)...
Critérios para a improbidade
No dia 6, o Congresso concluiu a votação do Projeto de Lei (PL) 2.505/21, antigo...
Senado aprova texto-base do PL que revoga Lei de Segurança Nacional
A legislação de 1983 foi sancionada pelo então presidente do Brasil, João Figueiredo, ainda na regime militar.....