Cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio, é solto com medidas cautelares
O cantor João Lima, réu por tentativa de feminicídio contra a ex-esposa, foi solto na terça-feira...
medidas cautelares
Tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e exposição em vídeos: veja cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, tiveram o julgamento de um...
Defesa de Cid decide não recorrer contra condenação e tenta revogar medidas cautelares
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)...
STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam e impõe medidas cautelares
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar na sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva...
Bolsonaro nega ao STF tentativa de fuga e chama relatório da Polícia Federal de peça política
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) acusou na sexta-feira (22) a Polícia Federal de montar uma “peça...
Jovem que deixou filha de 3 anos em casa para ir a festa é proibida de sair à noite
A jovem de 19 anos presa após deixar a filha de 3 anos sozinha em...
Moraes mantém, com ambiguidades, cenário incerto para Bolsonaro ao negar prisão
Apesar de o ministro Alexandre Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter dito que Jair Bolsonaro (PL) não está...
Defesa diz que Bolsonaro não descumpriu ordem de Moraes nem pode ser punido por atos de terceiros
Um dia depois de decisão do ministro Alexandre de Moraes ameaçando ordem de prisão, a defesa de Jair...
Moraes revoga prisão domiciliar de idosas condenadas pelo 8 de janeiro após quase mil violações de medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar das idosas Vildete...
Congresso aprova tornozeleira eletrônica como opção de medida cautelar para acusados de violência doméstica
O Congresso concluiu na quarta-feira (26) a aprovação de um projeto que prevê o uso...
Moraes autoriza Anderson Torres a sair de casa à noite e nos fins de semana para cuidar da mãe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes flexibilizou no sábado (23) as...
Justiça autoriza retirada de tornozeleira de Raíssa Lacerda, mas mantém medidas cautelares
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na segunda-feira (18), retirar as tornozeleiras eletrônicas de Raíssa Lacerda...
MPPE pede novas diligências em operação que prendeu Deolane Bezerra e recomenda substituir prisão de investigados por outras medidas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, na sexta-feira (20), que decidiu pedir a realização...
Deolane volta à prisão após descumprir medidas cautelares determinadas pela Justiça
A advogada e influenciadora Deolane Bezerra voltou a ser presa na tarde desta terça-feira (10) no Recife. Ela...
Deolane Bezerra descumpriu medida judicial assim que saiu da cadeia; veja vídeo
Mal deixou a cadeia na tarde de segunda-feira (9/9), em Recife (PE), a advogada Deolane Bezerra descumpriu determinações...
Padre Egídio de Carvalho violou medidas cautelares impostas pela Justiça
O padre Egídio de Carvalho violou uma medida cautelar imposta pela Justiça. Segundo o Centro de...
Líder da direita paraibana é preso novamente pela PF após descumprir cautelares
A Polícia Federal prendeu novamente Anderson Novais, um dos líderes do movimento de direita na...
Operação prende 20 apenados por descumprir medidas cautelares em João Pessoa
Uma operação policial na região metropolitana de João Pessoa, na quinta-feira (1º) resultou na prisão...
Calvário: juiz revoga cautelares contra ex-governador Ricardo Coutinho e outros investigados na operação
As medidas cautelares impostas ao ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PT) e a outros investigados...
Prefeito de São Mamede é proibido de entrar em prédios públicos após decisão do TJPB
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou...
Denunciado por lavagem de dinheiro, Emerson Sheik não poderá sair do país sem autorização da justiça
Por Leandro Resende O ex-jogador de futebol Emerson Sheik, com passagens por Corinthians, Flamengo, Fluminense...