Suspensão de multas de pedágio beneficia público que mais rejeita Lula
por Folha de S.Paulo A suspensão de multas de devedores de pedágios eletrônicos e as...
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Multas por falta de indicação de condutor crescem no Brasil; saiba mais
A multa por Não Identificação do Condutor (NIC) foi uma das infrações que mais cresceu...
CNHs suspensas despencam no Brasil mesmo com recorde de multas; entenda
O Brasil nunca teve tantas multas de trânsito e, ao mesmo tempo, tão poucas Carteiras...
Operação identifica desmatamento ilegal e aplica mais de R$ 860 mil em multas na Paraíba
Mais de 100 hectares de vegetação nativa foram embargados na Paraíba por desmatamento ilegal, identificado...
Mais de 20 veículos são autuados por estacionamento irregular na orla de João Pessoa
Imagens registradas por motoristas na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa, mostram a imprudência de...
Paraíba registra mais de R$ 9 mil em multas por poluição sonora durante o Carnaval
A Paraíba registrou mais de R$ 9 mil em multas aplicadas por poluição sonora durante...
Em vídeo, cidadão aborda guarnição da PM reclamando sobre multas e fiscalizações em Teixeira; atitude ganha repercussão e divide opiniões
Nos últimos meses, a 4ª Companhia de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (4ª CPTRAN)...
Programa do Ibama para converter multas de R$ 30 bi em recuperação ambiental trava em burocracias
O plano de restauração ambiental mais ambicioso do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),...
João Pessoa lança portal para facilitar negociação de multas de trânsito; confira
A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa (Progem) criou um Portal de Negociações para...
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu o jogador Neymar Jr. do pagamento de uma multa de R$ 16 milhões pela...
Bolsonaro recupera mais de R$ 450 mil pagos em multas por desrespeitar lei de uso de máscara na pandemia
O ex-presidente Jair Bolsonaro recuperou R$ 451, 6 mil que havia depositado para o pagamento...
Governo Lula cede e fica mais próximo de acordo com empreiteiras sobre multas da Lava Jato
O governo Lula (PT) se aproximou de um acordo com empreiteiras sobre a repactuação das leniências da Operação...
O que se sabe sobre os caminhões com doações para o Rio Grande do Sul que foram multados
Antes mesmo de uma reportagem do SBT mostrar uma equipe sendo multada por excesso de peso ao levar donativos...
Lula já foi multado por fazer campanha antecipada em atos do Dia do Trabalho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem um histórico de usar o ato do...
TSE multa Lula e campanha em R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 250 mil o presidente Luiz Inácio Lula da...
Farmácia é multada e tem atividade suspensa após irregularidades, em João Pessoa
Uma farmácia foi multada e teve as atividades suspensas após irregularidades na comercialização dos remédios,...
Idosa é multada em mais de R$ 20 mil por comportamento da neta em condomínio
Uma idosa de 87 anos foi condenada a pagar R$ 20 mil em multas condominiais...
Passageiro de carro abaixa as calças para radar e cena fica registrada em multa por alta velocidade
Um radar registrou o momento em que o passageiro de um veículo multado por alta...
Petrobras foi multada em R$ 1 bi por infrações ambientais em 10 anos e só pagou 5%
A Petrobras cometeu infrações ambientais que resultaram na aplicação de mais de 3.000 multas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio...
TSE mantém multa a Haddad por propaganda irregular contra Rodrigo Garcia na eleição de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter na quinta-feira (29/2), por cinco votos a dois,...
Mendonça autoriza empresas a renegociarem acordos de leniência da Lava Jato e suspende multas por 60 dias
Por Márcio Falcão O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na segunda-feira (26) a...
Imposto de Renda: quais são as penas para quem declara fora do prazo
por Flávia Said Com o iminente início do prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física...
Em João Pessoa, donos podem ter que pagar multa por andar com cachorro sem coleira na praia
Quantos cães com guia ou focinheira você viu este ano na orla de João Pessoa?...
Operação Carnaval: R$ 15 mil em multas já foram aplicadas pelo crime de poluição sonora; ‘paredões’ são apreendidos
A Operação Carnaval intensificou as ações contra poluição sonora e perturbação de sossego, e já...
Toffoli diz que Odebrecht continua obrigada a pagar multa prevista em leniência
por Marcelo Rocha O ministro Dias Toffoli, do Supremo, esclareceu em manifestação da quinta-feira (8) que...
Toffoli deixa em aberto prazo por nova proposta de J&F e Odebrecht para pagar multas
por Matheus Teixeira O ministro Dias Toffoli, do STF, deixou em aberto o prazo para a...
PGR também vai recorrer da decisão de Toffoli que suspendeu multas da Novonor, antiga Odebrecht, em acordo de leniência
Por Valdo Cruz A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da decisão do ministro do...
AGU reage a Odebrecht e diz em parecer que decisão de Toffoli não vale para multas bilionárias com CGU
por Mônica Bergamo A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro Jorge Messias, afirma em um parecer que...
Ministério da Saúde descredenciou e multou 8 vezes mais estabelecimentos do Farmácia Popular em 2023
Por Paloma Rodrigues, Marcelo Parreira O Ministério da Saúde informou na sexta-feira (5) que o número...
CNH suspensa: mais de 1,5 mil motoristas perdem documento na PB
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou na quarta-feira (22) que 1.582 motoristas tiveram a Carteira Nacional de...
Exército contrata sem licitação empresa multada na Justiça do Trabalho
por Paulo Cappelli e Petrônio Viana O Exército contratou, sem licitação, a Davita Participações e Serviços de Nefrologia Ltda...
Câmara aprova projeto que acaba com multa para advogados que abandonarem processos penais
Por Elisa Clavery A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que acaba...
Um motorista é multado a cada hora em João Pessoa por não usar cinto de segurança
Ajustar o banco, os retrovisores e colocar o cinto de segurança. Essas instruções são ensinadas nas...
TCU impõe regras para evitar novos “fundos da Lava Jato”
Por Igor Gadelha O Tribunal de Contas da União (TCU) fixou uma série de regras...
Operação em terra indígena na Paraíba embarga 80 hectares alvos de danos ambientais e aplica R$ 245 mil em multas
Uma operação realizada pelo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), embargou...
Bolsonaro deposita em juízo R$ 913 mil para multas por não usar máscara na pandemia, diz defesa
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) informou que o ex-presidente depositou em juízo na quarta-feira (16)...
Bolsonaro não quitou dívidas porque elas ainda estão em debate na Justiça, diz defesa
Por Renata Agostini O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não quitou as dívidas que têm com a...
Nova ação do TSE acende sinal de alerta em bolsonaristas
Por Ricardo Noblat Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão muito preocupados com a recente multa aplicada...
Câmara adia criação da comissão especial da PEC da Anistia que livra partidos de multas e punições
por Levy Teles BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados adiou a instalação da comissão especial para tratar...
Aliados fazem ‘vaquinha’ para Bolsonaro
Por Evellyn Lima Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro fizeram uma “vaquinha” virtual para ajudá-lo a...
Bolsonaro acumula mais de R$ 1 milhão em dívidas por multas em SP
Por Juliana Arreguy São Paulo – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma dívida de R$ 1.062.416,65 com...
Mal uso da Lei Rouanet faz marcas receberem multa milionária
Por Marcos Melo A Volkswagen Brasil e a Master Projetos foram multadas pela Controladoria-Geral da...
Rigoroso: Moraes afasta prefeito, apreende e multa 177 caminhões
Por Marcos Melo Na última quarta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...
Agentes apreendem moto com 360 multas e mais de R$ 87 mil em débitos, em Goiânia
Por Júlia Alves Os Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade (SMM) apreenderam na manhã da...
PRF autua 22 bolsonaristas por bloqueios em estradas da Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF-PB) já identificou e autuou com infração considerada “gravíssima”...
PRF diz ter aplicado mais de 7.300 multas a manifestantes
A Polícia Rodoviária Federal informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, que até a...
Motociclista que faz gestos obscenos tem mais de R$ 78 mil em multas
Por Thalys Alcântara Goiânia – A Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) de Anápolis,...
Deputado aciona TCU após redução de 70% em multas por mineração
Por Laura Braga Goiânia – O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Tribunal de...
Novas lombadas eletrônicas começam a multar a partir de 13 de junho em Campina Grande
Treze novas lombadas eletrônicas e radares foram instalados recentemente em Campina Grande e a partir...
Fiscalização da Sefaz aplica mais de R$ 85 mil em multas na Paraíba
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu vários itens de construção, decoração e alimentícios...
Globo é multada em R$ 10 milhões por propaganda enganosa
Por Lucas Mendes O TJ-SP confirmou uma multa de R$ 9.990.546,49 milhões contra o Grupo...
Multas pela Lei Seca crescem 225% durante Carnaval
Um triste resultado no balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em ações preventivas nas estradas...