STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte
Por Gerson Camarotti Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional a PEC...
Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
PEC do STF: defensores celebram aprovação no Senado, mas veem chance de Câmara engavetar texto
Por Valdo Cruz Logo após a sessão que aprovou a PEC que limita poderes do Supremo...
Pacheco diz não permitir ‘agressões’ de ministros do STF e que decisões individuais não se ‘sobrepõem’ ao Congresso
Por Sara Resende e Vinícius Cassela O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na...
15 senadores governistas votaram para limitar poderes do STF
Dos 52 senadores que votaram na 4ª feira (22.nov.2023) para aprovar a PEC que limita...
Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; veja perguntas e respostas
Por Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à...
Kajuru ainda estuda sugerir proibição de militares da ativa à frente de ministérios a partir de 2025
por Luciana Amaral O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos...
PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
Por Kevin Lima, Luiz Felipe Barbiéri O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na quinta-feira (16) que vai consultar...
PEC propõe inserir João Pessoa como nome da capital da Paraíba no texto da Constituição Estadual
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) protocolada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na...
Líderes do Senado veem “clima” para aprovação de PEC que muda regimento de STF
por Gabriela Prado Líderes de três partidos do Senado Federal que integram a Esplanada dos...
O pacotão apresentado por bolsonaristas a Pacheco para limitar o STF
por Paulo Cappelli Bolsonaristas apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pacotão de medidas que pleiteiam...
Pacheco abre debate de proposta que limita ação do STF: Judiciário ‘sempre pode evoluir’
BRASÍLIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez uma defesa da proposta de...
Direita garante ter votos para aprovar PEC que limita poderes do STF
por Ricardo Noblat Congressistas que compõem a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) garantem já ter...
STF se acha no direito de fazer vezes do Congresso, diz autor de PEC que limita decisões da Corte
por Douglas Porto O deputado Domingo Sávio (PL-MG), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Senadores estimam 60 votos favoráveis à PEC que limita decisões do STF
por Thais Arbex e Renata Agostini A percepção de que o clima mudou no Congresso já...
É natural que haja alguma tensão entre STF e Congresso, avalia professor
por Amanda Garcia É natural que haja certo nível de tensão entre o poder Judiciário...
Senado não tem apoio para PEC que limita decisões monocráticas no STF, dizem parlamentares
por Gustavo Uribe Apesar da rápida aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a...
Em 40 segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita poderes do STF
Por Luiz Felipe Barbiéri A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou na quarta-feira (4)...
Congresso promulga PEC que acaba com a perda da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade; permuta entre juízes estaduais também foi promulgada
por Mayara da Paz O Congresso Nacional promulgou na terça-feira (3) a Proposta de Emenda à...
Deputado do PT assinou projeto da oposição para anular decisões do STF
por Guilherme Amado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitiria ao Congresso anular as...
STF legisla para minorias e pode chegar a 11 ministros alinhados ao PT, diz autor da PEC do Supremo
por Pedro Venceslau Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso...
PEC para derrubar decisões do STF tem apoio de 175 deputados e começa a tramitar na Câmara
por Iander Porcella e Giordanna Neves BRASÍLIA – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
PEC do Plasma prevê venda de parte do sangue humano; projeto divide o Senado
por Flávio Ismerim Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo senador Nelsinho Trad...
Pacheco apresenta proposta para incluir na Constituição proibição do porte de qualquer tipo de droga
Por Sara Resende, Kevin Lima O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou oficialmente na quinta-feira (14)...
PEC da Anistia corta pela metade verba para negros, e relator justifica
por RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) apresentou na...
A empresários, Lira pede apoio para votar reforma administrativa
por Emilly Behnke O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo na...
Proposta de Kim Kataguiri tenta diminuir regalias de juízes e desembargadores
Por Ricardo Noblat O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição...
Senado avalia PEC paralela para reforma tributária
Por Caio Junqueira O Senado avalia fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária de modo...
PEC do PT quer mudar art. 142 da Constituição e acabar com GLO
Por Paulo Moura Deputados do PT pretendem apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar...
PT apresenta PEC para custear piso da enfermagem via orçamento secreto
Por Victor Fuzeira A bancada do PT no Senado Federal apresentou, na terça-feira (20/9), uma...
CPMF: Donos de Riachuelo, Madero e quase 300 empresários apresentam proposta para recriar tributo
BRASÍLIA – Um grupo de 300 empresários, – que reúne donos da Riachuelo, Madero, Centauro...
Chile: Proposta à Constituição pede fim das Forças Armadas
Uma proposta de norma para a nova Constituição do Chile tem causado polêmica por pedir...
Confira os deputados que votaram a favor e os que votaram contra o voto impresso
Apenas três partidos orientaram a favor da proposta foram PSL, Republicanos, Podemos. Seis legendas liberaram seus deputados para votarem como quisessem, foram eles, Progressistas, PSC, Pros, PTB, Novo e Patriota. Os contrários foram: PT, PL, PSD, MDB, PSDB, PSB, DEM, PDT , Solidariedade, PSOL, Avante, PCdoB, Cidadania.....
Debate sobre PEC do Distritão é reagendada para a próxima segunda-feira (9)
Reunião na comissão especial da Câmara dos Deputados estava prevista para acontecer nesta sexta-feira (6), às 10 horas, mas foi cancelada