Governo quer ‘imposto do pecado’ sobre refrigerantes para combater obesidade e diabetes, mas propõe tributo zero para açúcar
A proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo do governo federal e dos estados, enviada em abril ao...
A proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo do governo federal e dos estados, enviada em abril ao...
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) avalia que a definição de voos regionais incluída no primeiro projeto de regulamentação...
O secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, minimizou o impacto do chamado “imposto do pecado” sobre...
O valor do imposto devolvido à população de baixa renda com a reforma tributária, o chamado “cashback”, será limitado à...
O Ministério da Fazenda apresentou, na terça-feira (4), o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com regras para a tributação...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor a possibilidade de estados taxarem recursos aportados em planos de...
Um dos integrantes do grupo de trabalho que analisa o texto principal da regulamentação da reforma tributária, o deputado Joaquim Passarinho...
O grupo de trabalho do primeiro projeto de lei de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) avalia o pedido do...
Parlamentares e representantes dos setores produtivos estão apreensivos com o modelo escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a...
Aguinaldo Ribeiro, ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. (Foto: Progressistas) Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,...
por Adriana Fernandes A Câmara dos Deputados ensaia interditar o debate público do projeto de regulamentação da reforma tributária. O presidente da...
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou na quarta-feira (8), que a compra...
Produções artísticas nacionais, como shows musicais e peças cinematográficas (filmes), nos quais os intérpretes sejam majoritariamente brasileiros, assim como atividades...
Grandes empregadores cogitam até o cancelamento de planos de saúde aos funcionários porque, com a reforma tributária, não poderão mais aproveitar créditos gerados...
O Ministério da Fazenda e o Banco Central já discutem como adaptar os sistemas de pagamento do Pix e o projeto do Drex, o real digital, à...
O governo enviou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo. O texto traz as...
Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão...
Os estados apresentaram uma lista de nove pontos da regulamentação da reforma tributária em que não há consenso no projeto de lei complementar apresentado pelo...
por Rodrigo Zeidan* De boas ideias o inferno está cheio, diz o ditado. E a proposta da reforma tributária de...
por Mario Sabino Ao ler tudo o que se escreveu sobre a reforma tributária, ocorreu-me que o otimista é o sujeito...
A reforma tributária sobre o consumo, cuja proposta de regulamentação foi enviada nesta semana ao Congresso Nacional, abre a possibilidade de...
O governo Lula enviou ao Congresso na quarta-feira (24) o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre...
O governo federal enviou ao Congresso na quarta-feira (24) um projeto de lei com a regulamentação da reforma tributária sobre...
As compras de brasileiros no exterior de até US$ 50 – que atualmente não pagam impostos federais, como imposto de...
Em conversa com a jornalista Daniela Lima, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou confiança na aprovação na Câmara da...
Mesmo fora da lista de produtos da cesta básica nacional com alíquota zero, as carnes terão alívio da tributação com...
O governo vai tributar bebidas por volume e teor alcoólico, com as alíquotas do “imposto do pecado” que serão maior sobre a...
O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, estimou na quarta-feira (24) que a alíquota média...
O governo federal propôs, junto com os estados, que o imposto seletivo, chamado de "imposto do pecado", seja cobrado sobre...
A proposta do governo de regulamentação da reforma tributária propõe redução em 30% das alíquotas do IBS e da CBS sobre a prestação de...
A área econômica divulgou na quarta-feira (24) sua proposta de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo -- aprovada e...
Após a cobrança pública do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia de ontem (22), para que ministros se...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na segunda-feira (8) que o governo vai enviar ao Congresso, na próxima semana,...
A reforma tributária sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heranças...
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu quatro frentes de investida para tentar tributar gigantes da tecnologia —as big techs....
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a um grupo de empresários do Paraná e Santa Catarina que os...
A entrada em vigor da maior parte da reforma tributária depende da regulamentação de uma série de questões. O texto aprovado no...
Parlamentares e representantes do setor privado decidiram se antecipar ao governo e iniciar o processo de apresentação de projetos de...
O Ministério de Minas e Energia defende a inclusão do gás de cozinha no mecanismo de cashback previsto na reforma tributária....
A reforma tributária trouxe uma série de mudanças no imposto sobre heranças e doações. Algumas já entraram em vigor no final de...
A reforma tributária deve reduzir significativamente o resíduo de impostos e contribuições que oneram os produtos brasileiros. O chamado resíduo tributário representa...
por Eduardo Cucolo Os estados devem apresentar neste ano projetos para implementar três mudanças nos impostos sobre propriedade previstas na reforma...
Por Beatriz Borges, Kevin Lima Apesar de o ano legislativo já ter começado oficialmente, o Congresso Nacional deve retomar o seu ritmo...
por Adriana Fernandes O domicílio do comprador de bens de alto valor —como veículos de passageiros, tratores e caminhões— deverá...
por Adriana Fernandes O Ministério da Fazenda formalizou pedido de sugestões a entidades representativas do setor produtivo para a elaboração da proposta...
por Eduardo Cucolo Um dos fiadores da aprovação da reforma tributária em 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou a regulamentação...
por Fábio Zanini Entidades e associações ligadas a setores produtivos se inscreveram para participar dos grupos de trabalho paralelos organizados...
O ano de 2024 iniciou na segunda-feira (1º) com uma série de mudanças econômicas, que terão impacto direto no bolso...
Por Valdo Cruz Em um ano encurtado pelas eleições municipais, o Congresso Nacional deve dar prioridade à regulamentação da reforma...
Na terça-feira (26), o programa Tambaú Debate, apresentado por Josival Pereira, recebeu o Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária na Câmara...
Por Alexandro Martello Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em...
por Tainá Falcão e Larissa Rodrigues O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo, virou alvo...
Por Alexandro Martello, Ana Paula Castro As linhas gerais da reforma tributária sobre o consumo foram aprovadas pelo Congresso Nacional na última semana,...
por Giuliana Saringer O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (20/12) a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30 anos de...
por Gabriela Vinhal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na quarta-feira (20) que a aprovação da reforma tributária foi...
por Gabriela Vinhal O Congresso Nacional promulgou na quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária após mais de 30...
por Josias de Souza Em sessão com aroma de história, o Congresso promulgou a reforma tributária. A cerimônia foi marcada pela...
Por Alexandro Martello A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avaliou na segunda-feira (18) que a dívida pública brasileira...
Aprovada na sexta-feira (15/12) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará...
por Flávia Said A chamada “bancada da bala” da Câmara dos Deputados conseguiu retirar o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “Imposto do...
por Mariana Schreiber Após intensas negociações, o Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (15/12) a reforma tributária, conjunto de mudanças que busca...
por Flávia Said O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou, no sábado (16/12), a reforma tributária que foi aprovada na sexta-feira (15/12) pela...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou no sábado (16) a aprovação da...
por Flávia Said O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), celebrou no sábado (16/12) a aprovação da Proposta de Emenda...
Depois de 30 anos de discussões no Congresso e nos sucessivos governos, a conclusão da reforma tributária foi encaminhada na...
Por Valdo Cruz Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram na manhã da...
Por Alexandro Martello A alíquota estimada para os futuros impostos sobre valor agregado federal, estaduais e municipais seria de 21,7% sem as...
Por Roberta Ribeiro O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já liberou o pagamento de R$ 30 bilhões...
Por Lais Carregosa O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu suprimir a cesta básica estendida, criada pelo Senado,...
Por Kevin Lima O Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos...
Por Valdo Cruz Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobraram do governo Lula o empenho de todas as emendas...
por Flávia Said O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, avalia como ideal concluir toda a reformulação do sistema tributário nacional...
Por Lais Carregosa A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota na quarta-feira (22) na qual diz...
Por Tatiana Azevedo A base aliada na Câmara terá que correr para aprovar, antes do recesso parlamentar, temas polêmicos discutidos...