Novo pede que Mendonça não julgue contra PEC dos Benefícios
O Novo pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abra mão...
STF
Em reunião com Fachin, Fux repudia ataques de Bolsonaro às urnas
Por Flávia Said O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o presidente da Corte, ministro...
Oposição aciona STF por fala de Bolsonaro a embaixadores: “Delirante”
Por Tácio Lorran Parlamentares pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação contra...
STF cria comissão para discutir cobrança de ICMS sobre combustíveis
Por Júlia Portela O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira...
Plano do STF para 7 de setembro previa até resgate aéreo de ministro
Por Guilherme Amado A Secretaria de Segurança do STF está empenhada em traçar um plano...
Oposição aciona STF contra decreto que obriga postos a comparar preços
Por Maria Eduarda Portela Oito partidos da oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
STF envia à PGR notícia-crime contra Pacheco, Alcolumbre e Do Val
Por Ana Flávia Castro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à...
Senador vai ao STF e Conselho de Ética contra Pacheco e Alcolumbre
Por Victor Fuzeira O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou, nesta terça-feira (12/7), um representação no...
Eleições: Gilmar cassa licenças de promotores pré-candidatos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou as licenças remuneradas concedidas pelo...
PGR se manifesta contra retroatividade da nova Lei de Improbidade
Por Isadora Teixeira O procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra a retroatividade da...
André Mendonça será o relator de ação contra PEC dos Auxílios
Por Manoela Alcântara O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para...
STF envia à PGR indícios de interferência de Bolsonaro no caso Ribeiro
Por Manoela Alcântara A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a...
Bolsonaro pede que STF suspenda decisão de Moraes sobre caso MEC
Por Ana Flávia Castro O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Oposição irá ao STF caso líderes travem instalação da CPI do MEC
Por Victor Fuzeira O líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou, na...
Milton Ribeiro pede anulação de inquérito por áudio “ilícito”
Por Igor Gadelha A defesa de Milton Ribeiro pediu nesta terça-feira (5/7) ao STF que...
STF pede explicações de Marcos do Val sobre obrigação de pagar emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques determinou que os dispositivos da...
PGR pede ao STF para ouvir ex-Petrobras sobre mensagens de Bolsonaro
Por Raphael Veleda A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...
Mais de mil prefeitos prometem ir ao Congresso contra PEC dos Auxílios
Por Victor Fuzeira A Confederação Nacional de Municípios (CNM) articula a presença de mais de...
Ciro Gomes cobra do STF posição contra a PEC dos Benefícios
Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência pelo PDT, classificou a aprovação da PEC dos Benefícios no...
Pelo menos 10 estados reduzem ICMS. Preço do combustível começa a cair
Por Ana Flávia Castro Governadores de pelo menos 10 estados brasileiros anunciaram, até a tarde...
STF derruba prazo de 2 anos para resgate de precatórios e RPVs
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional lei que previa prazo de cancelamento...
STF decreta sigilo em inquérito que relaciona Bolsonaro ao caso MEC
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (30/6), decretar sigilo ao inquérito que apura...
Associação aciona STF para exigir plano de proteção aos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou com uma ação no Supremo Tribunal...
STF envia à PGR 2º pedido de investigação contra Bolsonaro no caso MEC
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia enviou para a Procuradoria-Geral da República...
Morre, aos 93 anos, o ex-presidente da Câmara e do STF Célio Borja
Aos 93 anos, morreu nesta terça-feira (28/9), no Rio de Janeiro, vítima de pneumonia bacteriana,...
STF analisa ação para que Bolsonaro conceda reestruturação de polícias
Por Caio Barbieri O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar um mandado de segurança, protocolado...
Governo pede que STF arquive ação sobre motociata de Bolsonaro nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o ministro da Justiça, Anderson Torres, pediram para que...
Petistas vão ao STF e pedem a quebra dos sigilos de Bolsonaro
Um grupo de senadores do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu acionar o Supremo Tribunal Federal...
STF rejeita novo recurso da Cagepa e mantém privatização do sistema de água de Santa Rita, na Paraíba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou uma reclamação com pedido de...
Defesa de Silveira dá bronca em Alexandre: “Juiz não faz o que quer”
A defesa do deputado Daniel Silveira deu uma bronca no ministro Alexandre de Moraes, relator...
Ministro Gilmar Mendes, do STF, testa positivo para Covid
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para Covid-19. A informação...
Defesa de Ribeiro ataca volta do caso para o STF: “Ativismo judicial”
O advogado Daniel Bialski, que coordena a defesa do ex-ministro Milton Ribeiro, criticou a ida...
Roberto Jefferson vira réu por homofobia após votação virtual do STF
O ex-deputado federal Roberto Jefferson virou réu por homofobia, incitação ao dano em patrimônio da...
STF: Gilmar chama União e estados para tentar “pacto” sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28/6)...
Bolsonaro diz que jantar com presença de Moraes foi “institucional”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quinta-feira (23/6), que o jantar oferecido pelo presidente...
Lewandowski cobra explicação do governo sobre vacinas prestes a vencer
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se manifeste...
DPU propõe ao STF súmula vinculante sobre princípio da insignificância
A Defensoria Pública da União (DPU) propôs, em petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF),...
STF prorroga inquérito contra senadores acusados de desvio de verbas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais...
‘STF acabou perdendo força e legitimidade’, diz ex-juiz Sérgio Moro
Ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro iniciou o ano de 2022 como um celebrado pré-candidato...
Bancado por advogado, ministro do STF vai de jatinho a Paris para final da Champions
Por Rodrigo Rangel Com despesas pagas por um advogado, o ministro Kassio Nunes Marques, do...
Bolsonaro afirma que quem se eleger mudará “história do STF”
O presidente Jair Bolsonaro falou, nesta sexta-feira (17), sobre o quadro de indicações para o...
Bolsonaro: “Não tem liberdade para criticar votos de ministros do STF”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar, neste sábado (18/6), o Poder Judiciário e...
Nunes Marques trava há 9 meses ação sobre decreto das armas no STF
Em 17 de setembro de 2021 o ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair...
STF marca 2ª reunião de conciliação sobre Noronha entre União e PE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski agendou para 27 de junho a...
Quanto custa ao país o julgamento suspenso de decretos sobre armas
Por Ricardo Noblat Em setembro do ano passado, quando quatro dos seus colegas já haviam...
ICMS: Bolsonaro vai ao STF para suspender leis estaduais
O presidente Jair Bolsonaro apresentou uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15),...
Fux pretende chamar Bolsonaro para encontro no STF, diz site
Diante das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente...
STF se prepara para 7 de setembro inflamado e Fux já cogita até GLO
Por Rodrigo Rangel O Supremo Tribunal Federal espera para este ano manifestações no feriado de...
Bolsonaro afirma que “estudará” dar graça a Allan dos Santos
Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que cogita conceder...
Cármen Lúcia pede manifestação da PGR sobre conduta de Bolsonaro e ministro em ‘motociata’ nos EUA
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou nesta terça-feira (15) que a...
PGR pede que o STF declare a extinção da pena de Daniel Silveira
A Procuradoria-Geral da República (PRG) pediu, nesta terça-feira (14/6), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que...
Oposição acredita que Lira enterre PEC sobre revisão de atos do STF
Por Igor Gadelha Por enquanto, a oposição na Câmara dos Deputados não está preocupada com...
Moraes dá 15 dias para Magno Malta explicar declarações contra Barroso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para Magno...
Comitê de pessoas com deficiência contesta rol taxativo em ação no STF
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal...
Bolsonaro confessa o medo de ser preso caso não se reeleja
Por Ricardo Noblat Assombra Bolsonaro o que aconteceu com a ex-presidente da Bolívia, Jeanine Añez,...
Fux diz que anulação de processos da Lava Jato foi ‘formal’: ‘Ocorreu corrupção’
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (10), que...
PGR pede arquivamento de investigação sobre Ricardo Barros no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (10/6) o...
As festas do barulho na nova casa dos Nunes Marques
Por Rodrigo Rangel e Jeniffer Gularte A família do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo...
Bolsonaro critica o STF e defende que página do PCO “fique aberta”
Nesta quarta-feira (8), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal...
STF define data para julgar ação contra Roberto Jefferson
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar mais uma ação contra um aliado...
Planos de saúde comemoram rol taxativo da ANS aprovado pelo STJ
Os planos de saúde comemoraram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estabelecer...
Bolsonaro ataca decisão do STF sobre fake news: “Tem que haver reação”
Nervoso e aos gritos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou deliberação da Segunda Turma do...
Bolsonaro: “Fui do tempo que decisão do STF se cumpria. Não sou mais”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (7/6), que pertence a um tempo em...
Turma do STF contraria Nunes Marques e mantém cassação de deputado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão do ministro Kássio Nunes Marques...
Críticas de Bolsonaro às urnas não são crimes, diz PGR ao STF
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), a Procuradoria-Geral da República...
Supremo foi importante para solucionar pandemia, diz Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (6) que não...
Nunes Marques “ignora” Fux e coloca decisão que devolveu mandato a deputado na pauta da 2ª Turma
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou na pauta de julgamentos...
Câmara: petista que perdeu cargo pede que STF analise decisão na terça
O deputado federal Márcio Macedo (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analise a...
Bolsonaro cobra medidas de Moraes contra a deputada petista Erika Kokay
Por Eduardo Gayer e Bruno Luiz O presidente Jair Bolsonaro provocou o ministro do Supremo...
STF: plenário analisará devolução de mandato a deputado cassado na 3ª
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, convocou neste sábado (4/6) uma sessão...
Moraes rebate Nunes Marques: quem espalhar fake news será cassado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (3/6), que...
PT recorre ao STF de decisão que devolveu mandato a bolsonarista
O PT apresentou, nesta sexta-feira (3/6), um recurso contra a decisão do ministro Nunes Marques,...
Lira afasta deputado do PT e dá posse a bolsonarista antes de julgamento final do STF
Por MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur...
STF dá 5 dias para governo e ANS explicarem reajuste de 15,5% em planos de saúde
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF),...