TCE-PB acata denúncia de vereadores e investiga supostos desvios na Prefeitura de Patos
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) acatou denúncia apresentada pelo vereador Josmá Oliveira, com apoio do vereador João Carlos Patrian, apontando possíveis irregularidades financeiras na Prefeitura de Patos. O processo nº 00889/24 investiga suposto desvios, referentes a tributos como ISS, ITBI e HABITE-SE.
O conselheiro Fernando Catão, relator do caso, destacou insatisfações com as justificativas apresentadas pela defesa. Um dos pontos críticos levantados foi a migração do sistema de gestão tributária Publicsoft para o Tributus, sem backups adequados ou registros completos de acesso. Além disso, documentos essenciais para a análise foram considerados inconsistentes ou não foram entregues, aumentando as suspeitas.
O relatório preliminar recomenda a notificação de ex-secretários que estavam em cargos estratégicos durante o período investigado, incluindo o atual prefeito, Nabor Wanderley.
O TCE reforça a necessidade de uma apuração minuciosa e exige explicações adicionais para esclarecer as denúncias. Caso confirmadas as irregularidades, os responsáveis poderão ser penalizados.
por Patos online