TCU questiona Defesa sobre critérios de suposta “apuração paralela”

Por Ana Flávia Castro

O Tribunal de Contas da União (TCU), enviou ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira,  na quarta-feira (21/9), questionando a realização de uma “apuração paralela” dos militares, e em caso positivo, cobrando detalhes técnicos sobre a auditoria que a pasta desejaria fazer nas eleições de 2022.

No documento, ao qual o portal teve acesso, o órgão informa que tomou conhecimento pela imprensa sobre a decisão da Defesa. E, assim, solicita informações sobre o que os militares farão com os dados, bem como os critérios utilizados para a coleta dos boletins de urna (BU).

O tribunal estabeleceu o prazo de cinco dias para a resposta da Defesa sobre as questões enviadas.

O ofício inclui dúvidas como:

  • Qual o critério amostral utilizado para a coleta dos boletins de urna;
  • Qual a fundamentação para escolha do critério amostral utilizado;
  • Qual a população de seções eleitorais considerada, isto é, a quantidade de seções eleitorais consideradas, bem como a distribuição geográfica das seções eleitorais;
  • Qual o nível de confiança, a margem de erro e a variância amostral considerados;
  • Quem fará a coleta, isto é, se haverá terceirização de atividades ou se elas serão todas realizadas por militares em serviço;
  • Como acontecará a captura das informações: usarão fotografias normais, aplicativo específico, aplicativo do TSE (Boletim na mão), ou outro mecanismo;
  • Como estão pensados os procedimentos de conferência das informações coletadas com as informações divulgadas pelo TSE.

Além dos critérios de apuração e acolhimento dos dados, o TCU solicita esclarecimentos sobre “o que se pretende avaliar, se o objetivo é meramente comprar BU físicos com os resultados divulgados”, ou se a pasta pretende “extrapolar os resultados eleitorais amostrais para comparar com o resultado oficial da eleição, ou outro tipo de verificação”.

Também há um ponto específico sobre como os militares pretendem evitar conclusões precipitadas, caso seus resultados sejam divergentes dos oficiais, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Auditoria

O TCU conduz, desde 2021, uma auditoria de todo os sistema eletrônico de votação. No dia das eleições, o tribunal fará uma auditoria em 4.161 urnas eletrônicas, com máquinas escolhidas aleatoriamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que a conferência será feita em um número diferente de urnas: 4.577.

O trabalho dos auditores do TCU incluirá os boletins de urna (BUs), documento que fica afixado na porta da sessão eleitoral e, nesta eleição, terá publicado on-line pelo TSE logo após o fechamento das urnas. Qualquer pessoa pode conferir os BUs.

A auditoria vai comparar os boletins de urna impressos com os que o TSE divulgará no site. As conclusões seguirão para Justiça Eleitoral. Trata-se de mais uma medida de transparência em meio aos ataques sem provas contra o sistema eleitoral.

Deixe um comentário...