TJPB rejeita recurso do Ministério Público e mantém facultativo o uso de máscaras em João Pessoa

O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Batista Barbosa, indeferiu neste domingo (20) o pedido de liminar interposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que pede a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos de João Pessoa e manteve a decisão de uso facultativo do acessório de proteção individual na Capital paraibana.

O magistrado destaca, em sua decisão, que o aumento do número de imunizados pela vacina contra a Covid-19 e redução de novos casos e óbitos no país autoriza a flexibilização das regras de isolamento social na Capital paraibana.

Além disso, João Batista apontou o significativo aumento do número de imunizados pela vacina contra o Covid-19 e a redução de novos casos e óbitos no país como um dos pontos para manter a autorização da flexibilização de regras.