Desembargador mantém decisão sobre inscrição de candidato em concurso da Guarda de João Pessoa
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu...
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Em decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800017-72.2024.815.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, o desembargador José...
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu os pareceres contrários ao pedido de revogação das prisões preventivas do padre Egídio...
Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica....
Estudantes regularmente matriculados em diversos cursos de graduação têm a oportunidade de se candidatar a três processos seletivos de estágios remunerados abertos...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), começou, na segunda-feira (6/11), a...
O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, na segunda-feira (30), as inscrições para o processo seletivo de estágio, destinado a...
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 1.851/2016 do Município de João Pessoa. A...
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou na segunda-feira (16), no Diário da Justiça, detalhes de um Processo Seletivo para a formação de cadastro...
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção de Deus” e a leitura...
Uma decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um ex-síndico por abastecer seu veículo com...
A Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões na Câmara Municipal de...
O acusado de matar Viviane Gabriel Maria foi absolvido pela Justiça na quinta-feira (17). A sessão teve início às 9h...
A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Pitimbu adote, no prazo de de quatro meses, as medidas legislativas e...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na quarta-feira (19), por unanimidade, que a Lei estadual que proibia a cobrança por...
Uma mulher na Paraíba acionou a Justiça alegando ter sido vítima de estelionato sentimental. De acordo com os autos, um ex-namorado da autora do...
A Justiça manteve a condenação de um homem acusado de injúria racial e ameaça contra a própria irmã em Serra...
O empresário Édson do Tomate, acusado de ser o principal suspeito do homicídio de dois tratoristas que trabalhavam para a...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso de um homem condenado a pagar...
A inteligência artificial (IA) chegou ao Poder Judiciário da Paraíba. Sebastiana, a nova ferramenta do Tribunal de Justiça (TJPB), foi lançada...
O prefeito de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, José Aldemir Meireles de Almeida (PP), foi denunciado por importunação sexual. O caso...
Na segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que acusava o município de Alagoa Grande, na...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da quarta Câmara Especializada Cível, decidiu que o município de Campina Grande deve...
Golpistas estão se passando por advogados para aplicar golpes em magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os criminosos estariam...
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) lançaram o edital de processo seletivo para formação de cadastro...
Uma mulher que foi submetida à realização de uma laqueadura sem consentimento, após o parto, deve ser indenizada R$ 20...
O desembargador João Benedito da Silva foi empossado presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante uma cerimônia solene,...
A sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi reaberta na segunda-feira (30) após permanecer cinco anos fechada por...
O desembargador Marcos William de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou o Estado da Paraíba a pagar R$...
Por Phelipe Caldas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na terça-feira (24) enviar um pedido de explicações à...
Por Lua Lacerda e Gabriella Loiola A Justiça da Paraíba autorizou a realização de aborto, em caráter de urgência, de...
A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da comarca da capital, foi eleita como...
A Justiça da Paraíba condenou 10 integrantes de uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas, crimes patrimoniais e...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de quatro meses de prisão a um homem condenado por...
O Tribunal de justiça da Paraíba (TJPB) determinou que uma empresa que atua com venda de imagens pague indenização a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal de João...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou das funções o juiz Antônio Eugênio Ferreira, que respondia pela 2ª Vara...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Campina...
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado final da seleção para contratação de juiz leigo....
Alguns casos de feminicídios constam como “homicídios simples” na consulta pública do Tribunal de Justiça da Paraíba, afirma pesquisa da...
O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo com 60 vagas para o cargo de juiz leigo, do Tribunal de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar que obriga que a Prefeitura de João Pessoa continue exigindo o uso...
O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Batista Barbosa, indeferiu neste domingo (20) o pedido de liminar...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, acatou, nesta quarta-feira (19),...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba não foi comunicada sobre a ação de despejo realizada na Comunidade Dubai I,...
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17)...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou na terça-feira (31) pedido do empresário Roberto Santiago e manteve as medidas...
Três policiais civis de Sergipe se apresentaram à Corregedoria da Polícia Civil, após terem a prisão preventiva decretada pela Justiça da...
A Gerência de Precatórios do TJPB fez nessa quinta (29) a segunda homologação dos acordos do Edital nº 001/2019, incluindo...