TJPB aumenta para 32 anos pena de médico Fernando Cunha Lima por estupro de vulnerável
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu aumentar a pena do...
TJPB
TJPB afasta juiz investigado por favorecer detentos em Cajazeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na quarta-feira (6), aplicar ao juiz Macário...
Justiça regulamenta uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica na Paraíba
por TH+ A Tribunal de Justiça da Paraíba publicou uma norma que regulamenta o uso...
Judiciário paraibano funcionará em regime plantão nos dias 20 e 21 de abril
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do estado funcionarão em regime de plantão nos dias 20...
Paraíba registra alta de mais de 800% em processos por crime organizado em cinco anos, aponta CNJ
Por g1 PB O número de processos relacionados ao crime organizado na Paraíba cresceu 821%...
Justiça suspende processos para decidir sobre bloqueio de motoristas de app na Paraíba
Por g1 PB O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na segunda-feira (6), que vai...
TJPB anula decisão que levaria acusado de matar farmacêutica a júri e determina exame de sanidade mental
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na tarde de terça-feira (31), anular a...
João Pessoa terá procissão de Domingo de Ramos com saída do TJPB
por TH+ A sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, será o ponto de...
TJ suspende obrigação de repasse de R$ 17 milhões da Prefeitura de Campina Grande a hospital
por TH+ O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu, na terça-feira (17), a decisão...
Hytalo Santos: TJPB nega pedido para anular processo contra influenciador por suspeição de juiz e uso de IA
Por g1 PB O desembargador João Benedito, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da...
TJPB suspende demissão de Gilberto Carneiro do Ministério Público; PGJ recorre da decisão
por TH+ O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a suspensão da demissão de Gilberto Carneiro, ex-procurador-geral...
Servidores do Poder Judiciário da Paraíba terão reajuste salarial de 7%
por THMais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, anunciou na...
Tribunal de Justiça bloqueia emenda de quase R$ 2 milhões de Cabo Gilberto para clube de tiro na Paraíba
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da...
TJPB decreta prisão de ex-comandante da Guarda Municipal de Bayeux investigado por violência doméstica
Por g1 PB A Justiça da Paraíba pediu a prisão do ex-comandante da Guarda Civil...
Caso Master: CNJ cobra explicações do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre depósitos judiciais de R$ 2,6 bilhões ao BRB
O corregedor-nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , ministro Mauro Campbell Marques, determinou que...
Tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e exposição em vídeos: veja cautelares indicadas a Hytalo Santos por relator no TJPB
O influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, tiveram o julgamento de um...
Presidente do TJPB desmente rumores sobre concurso para servidores
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred da Nóbrega Coutinho, afirmou na...
João Pessoa aciona Supremo para tentar barrar impactos de decisão sobre LUOS
A Prefeitura de João Pessoa acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar ou ao menos limitar os efeitos da...
Falsa decisão judicial para diminuir pena de condenado é investigada por Tribunal de Justiça e Polícia Civil na PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Polícia Civil investigam a inserção de...
TJPB suspende decisão que anulou eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) suspendeu a decisão que havia anulado, de forma liminar, a eleição da Mesa...
OAB Patos critica resoluções do TJPB e aponta prejuízos ao acesso à Justiça no Sertão paraibano com transferência da Vara de Execução Penal para Sousa
O presidente da OAB Subseção Patos, Cleodon Bezerra, fez duras críticas às Resoluções nº 02...
TJPB mantém inconstitucional artigo que flexibilizava Lei do Gabarito em João Pessoa
A Lei do Uso e Ocupação do Solo (LUOS) de João Pessoa, voltou a ser analisada...
Paraíba é 2º no Nordeste e 8º no país em eficiência do Judiciário
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) conquistou a segunda colocação no Nordeste e a 8ª posição no...
TJPB nega liminar e mantém prisão de Hytalo Santos em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na segunda-feira (12), negar o pedido de...
Tribunal de Justiça da Paraíba volta a funcionar nesta quarta-feira (7)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retoma o funcionamento normal nesta quarta-feira (7), após o recesso de fim...
Após Cícero Lucena revogar artigo 62, Procuradoria de João Pessoa pede que o TJPB suspenda inconstitucionalidade de legislação urbanística
Após o prefeito Cícero Lucena editar Medida Provisória, na quinta-feira (18), revogando o artigo 62,...
TJPB mantém condenação de atriz e diretora de teatro por injúria racial
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação da atriz...
TJPB reduz pena de policial militar cearense condenado por homicídio em Uiraúna
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu reduzir a pena do...
Juiz acusado pelo MP por ‘venda de decisões’ é afastado pelo TJ da Paraíba
O juiz Josivaldo Félix Oliveira, acusado pelo Ministério Público de receber recursos indevidos em troca...
Justiça paraibana nega classificação de gatos de condomínio como animais comunitários
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, de forma unânime, manter a...
Tribunal de Justiça condena Prefeitura de Patos a pagar direitos trabalhistas a ex-servidor contratado; secretário afirma que legislação municipal não prevê esse tipo de pagamento
A Prefeitura de Patos foi condenada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por meio...
CNJ constata indícios de manipulação de produtividade de juízes da Paraíba
O ministro Mauro Campbell, Corregedor Nacional de Justiça, determinou a continuidade da investigação contra três magistrados...
TJPB adia para dezembro julgamento de lei que muda regras sobre altura de prédios na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) adiou, novamente, o julgamento da ação movida pelo...
Justiça mantém direito de academias cobrarem profissionais por uso de espaços na PB
A Justiça manteve a suspensão de uma lei estadual que impedia as academias de cobrarem...
TJPB participa da 20ª Semana Nacional da Conciliação entre 3 e 7 de novembro
O Poder Judiciário da Paraíba participará da 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3...
TJPB suspende decreto que anulou homologação do concurso de Bayeux
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu os efeitos de um decreto que anulou o...
Presidente do STF, Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (20)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, desembarca em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma...
TJPB suspende julgamento de lei que muda regras sobre altura de prédios na orla de João Pessoa
Foi suspenso, na quarta-feira (15), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o julgamento da...
TJPB reverte decisão que condenou prefeita de Conde por uso de verba pública em viagem à Argentina
A Justiça da Paraíba reverteu a decisão que condenou a prefeita de Conde, Karla Pimentel (PP),...
TJPB realiza mutirão para conciliação de multas ambientais em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um mutirão de conciliação sobre multas ambientais...
TJPB nega pedido da família Miranda e mantém posse de terreno em João Pessoa com filhos de pescador
A Justiça da Paraíba rejeitou os embargos de declaração apresentados pela família da empresária Maria...
CNJ mantém suspensão de edital de desembargador do TJPB e pede envio de investigação para o órgão
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso de promoção...
Justiça rejeita pedido de suspensão e mantém lei do couvert artístico na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, na quarta-feira (17), negar a liminar que...
Justiça da Paraíba julgará pedido de habeas corpus de Hytalo Santos na próxima terça-feira (23)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai julgar, na próxima terça-feira (23), o pedido de habeas corpus que busca...
CNJ suspende edital para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O ministro Mauro Campbell, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu por suspender o edital...
TJPB promove remoções de magistrados; Adriana Maranhão Silva assume 5ª Regional das Garantias em Patos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na manhã da quarta-feira...
Justiça da Paraíba reafirma obrigação de nomeação de 851 candidatos aprovados em concurso de 2012
A Justiça da Paraíba reforçou a determinação para que o Governo do Estado convoque 851...
Juiz de Cuité é afastado temporariamente pelo TJPB por negligência em prazos processuais
O juiz da 1ª Vara da cidade Cuité, Iano Miranda dos Anjos, foi afastado temporariamente pelo...
Processos de idosos vão ter prioridade na Justiça da Paraíba
Idosos passam a ter prioridade em processos na Justiça da Paraíba após o Tribunal de...
Lei que proíbe uso de sacolas plásticas em supermercados de João Pessoa é mantida pelo TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, por unanimidade, a validade da lei que...
Investigação da Corregedoria do TJ-PB aponta irregularidades na produtividade de seis juízes
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aponta irregularidades na produtividade de seis...
TJPB determina intervenção em cartório por suspeita de retenção de verbas
A Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba afastou o tabelião René Moésia e a substituta legal...
Servidores poderão atuar em outros órgãos com novo acordo entre TJPB e Prefeitura de João Pessoa
Foi publicado na edição da quarta-feira (23) do Diário Oficial de João Pessoa um acordo de cooperação entre a Prefeitura da...
Corregedoria do TJPB suspende edital de promoção de juízes candidatos ao cargo de desembargador
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender o edital de promoção...
TJPB rejeita pedido da Abrasel para suspender Lei do Couvert Artístico
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter em vigor a lei que obriga bares...
Paraíba passa a emitir alvarás judiciais exclusivamente por sistema digital
Desde sábado, 12 de julho, a expedição de alvarás judiciais para levantamento de valores no Banco de Brasília...
Nova decisão da Justiça da Paraíba mantém decreto que anulou homologação do concurso de Bayeux
A Justiça da Paraíba decidiu, na terça-feira (8), manter os efeitos do decreto da Prefeitura...
Carro do Tribunal de Justiça é roubado por grupo armado e recuperado em Cruz das Armas, João Pessoa
Um carro descaracterizado do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi levado após assalto na noite da terça-feira (1º), por volta das 23h50, nas...
TJPB nega recurso do Ministério Público para afastar diretoria de associação autorizada a comercializar cannabis medicinal
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou um recurso do Ministério Público da Paraíba...
TJPB condena ex-prefeito de Catingueira e duas empresas por improbidade administrativa
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 1ª...
Organização criminosa recebia entre R$ 70 mil e R$ 150 mil por esquema que beneficiava detentos em Cajazeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou cautelarmente o juiz Macário de Oliveira Júnior,...
Juiz que atua na Comarca de Cajazeiras, investigado pela ‘Operação Ergástulo’, é afastado pelo TJPB; defesa alega inocência
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou das funções o juiz Macário...
Tribunal de Justiça libera a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa
As obras do Parque da Cidade, paralisadas desde o mês de dezembro de 2024, estão...
TJPB afasta juiz e abre procedimento administrativo disciplinar para investigar sua conduta
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, em sessão administrativa ordinária realizada no último...
TJPB determina multa de R$ 30 mil em condenação ao Estado por violência e prisão ilegal de torcedor em Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, nessa terça-feira, em decisão de segunda instância, a condenação imposta...
TJPB lança aplicativo para facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça; conheça
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançou, na quinta-feira (15), o aplicativo ‘TJPB Cidadão’,...
TJPB investiga possível manipulação em processos para escolha de desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está investigando possíveis manipulações processuais envolvendo juízes candidatos...
Justiça mantém candidata no concurso dos Bombeiros da PB após exclusão por problema de saúde
A Justiça da Paraíba decidiu manter a volta de uma candidatura ao concurso público para...
Professor da rede estadual da PB é condenado por injúria racial após comentário sobre cabelo de homem negro
Um professor da rede estadual de ensino da Paraíba foi condenado pela Câmara Criminal do...
Justiça da Paraíba entra em regime de plantão entre 17 e 21 de abril
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado atuarão em regime...
Corregedoria do TJPB vai apurar denúncia de suposta “maquiagem” em produtividade de candidatos a desembargador; entenda
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por determinação da presidência da Corte,...
Em cinco anos, julgamentos de casos de feminicídios na Paraíba aumentam mais de 660%
O número de casos de feminicídios julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aumentou...
TJ da Paraíba aprova retroativo de R$ 234 milhões a magistrados por acúmulo de acervo
O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) aprovou, de forma unânime, um pagamento retroativo de R$...
EX Padre Egídio quer evitar julgamento virtual de processo no TJPB; entenda
A defesa do EX Padre Egídio de Carvalho, apontado pelo Ministério Público da Paraíba como...