Desembargador João Benedito é empossado presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
O desembargador João Benedito da Silva foi empossado presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba...
TJPB
Sede do TJPB é reinaugurada após cinco anos interditada por causa de problemas estruturais
A sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi reaberta na segunda-feira (30) após...
TJ da Paraíba condena o Estado a pagar R$ 40 mil de indenização a homem preso por engano
O desembargador Marcos William de Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, condenou o Estado...
Dono de prédio histórico, TJPB cobra explicações da Prefeitura de Areia sobre obra embargada
Por Phelipe Caldas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na terça-feira (24) enviar...
O que é body stalk: Justiça da Paraíba autoriza aborto de feto com a síndrome
Por Lua Lacerda e Gabriella Loiola A Justiça da Paraíba autorizou a realização de aborto,...
Juíza Agamenilde Dias é eleita desembargadora do TJ da Paraíba
A juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, titular da 5ª Vara de Família da comarca...
Justiça condena 10 integrantes de organização criminosa ligada ao tráfico de drogas em João Pessoa
A Justiça da Paraíba condenou 10 integrantes de uma organização criminosa com atuação no tráfico...
TJPB mantém pena de prisão a homem condenado por violência doméstica em Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de quatro meses de prisão...
Justiça da PB condena empresa a indenizar homem investigado em operação contra terrorismo
O Tribunal de justiça da Paraíba (TJPB) determinou que uma empresa que atua com venda...
TJ da Paraíba suspende lei que liberava acesso de personal trainer a academias de ginástica
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender os efeitos...
TJPB afasta das funções e abre sindicância contra juiz alvo de investigação do Gaeco
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou das funções o juiz Antônio Eugênio Ferreira,...
Lei que prevê gratuidade pelo uso de estacionamentos é julgada inconstitucional pelo TJPB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019,...
Justiça declara inconstitucional lei que propõe leitura da Bíblia em escolas de Campina Grande
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei aprovada pela...
TJPB divulga resultado final da seleção para juiz leigo
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado final da seleção...
Casos de feminicídios constam como homicídios simples na consulta pública do TJPB, aponta pesquisa
Alguns casos de feminicídios constam como “homicídios simples” na consulta pública do Tribunal de Justiça...
Presidente do TJPB assume governo durante licença de João Azevêdo
O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal...
Abertas inscrições do processo seletivo com 60 vagas para juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo com 60 vagas para o cargo de...
TJ da Paraíba emite liminar que mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar que obriga que a Prefeitura de João...
TJPB rejeita recurso do Ministério Público e mantém facultativo o uso de máscaras em João Pessoa
O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Batista Barbosa, indeferiu neste domingo...
TJPB mantém lei que libera prédios mais altos na orla do Conde
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale...
Defensoria Pública não foi notificada previamente sobre desocupação na comunidade Dubai, em João Pessoa
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba não foi comunicada sobre a ação de despejo...
Justiça da Paraíba dá guarda de criança à mãe adotiva que já MORREU
Guarda, no fim das contas, vai ficar com o pai adotivo, que segue vivo.
Empresário Roberto Santiago continuará com restrições, decide TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou na terça-feira (31) pedido do empresário Roberto Santiago e manteve as medidas cautelares a ele impostas há mais de dois anos, restringindo sua liberdade, apesar de os desembargadores e o próprio Ministério Público já terem reconhecido sua "boa-fé processual" e cooperação com as investigações.
Policiais de Sergipe se apresentam à Corregedoria após decisão do TJPB
Três policiais civis de Sergipe se apresentaram à Corregedoria da Polícia Civil, após terem a prisão preventiva decretada pela
TJPB homologa em precatórios mais de R$ 105,4 milhões
São 1.025 precatórios que contemplam 2.270 beneficiários perfazendo um montante, já com deságio, de R$ 105,4 milhões.....