Justiça mantém candidata no concurso dos Bombeiros da PB após exclusão por problema de saúde
A Justiça da Paraíba decidiu manter a volta de uma candidatura ao concurso público para...
TJPB
Professor da rede estadual da PB é condenado por injúria racial após comentário sobre cabelo de homem negro
Um professor da rede estadual de ensino da Paraíba foi condenado pela Câmara Criminal do...
Justiça da Paraíba entra em regime de plantão entre 17 e 21 de abril
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas do Estado atuarão em regime...
Corregedoria do TJPB vai apurar denúncia de suposta “maquiagem” em produtividade de candidatos a desembargador; entenda
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), por determinação da presidência da Corte,...
Em cinco anos, julgamentos de casos de feminicídios na Paraíba aumentam mais de 660%
O número de casos de feminicídios julgados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aumentou...
TJ da Paraíba aprova retroativo de R$ 234 milhões a magistrados por acúmulo de acervo
O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) aprovou, de forma unânime, um pagamento retroativo de R$...
EX Padre Egídio quer evitar julgamento virtual de processo no TJPB; entenda
A defesa do EX Padre Egídio de Carvalho, apontado pelo Ministério Público da Paraíba como...
Decisão da justiça decide que impostos do Aeroporto Castro Pinto devem ir para Santa Rita
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na quinta-feira (20) que os tributos arrecadados no Aeroporto...
TJPB abre cadastro reserva para estágio em diversas áreas; inscrições começam nesta quarta-feira (19)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na terça-feira (18), um edital para formação...
Justiça estabelece regras para participação de crianças no Carnaval de João Pessoa; confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu regras para a presença de crianças e adolescentes nos blocos e...
Desembargador Fred Coutinho toma posse como novo presidente do TJPB; veja trajetória
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na segunda-feira (3), a solenidade de posse...
Desembargador Márcio Murilo é eleito presidente da Câmara Criminal do TJPB
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito, por aclamação, presidente da Câmara Criminal...
TJPB elege Lilian Cananéa e Horácio Ferreira como novos desembargadores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu dois novos desembargadores, na segunda-feira...
Justiça condena ex-prefeito de Triunfo a devolver R$ 50 mil aos cofres públicos
O ex-prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira terá que devolver R$50 mil aos cofres municipais. A...
Processo sobre mudança de nome de João Pessoa é encaminhado ao TJPB; entenda
Na tarde de segunda-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) encaminhou ao Tribunal de Justiça...
Justiça determina que provas do concurso da Fundação PB Saúde sejam feitas apenas no dia 15 de dezembro
A Justiça da Paraíba determinou que as provas do concurso da Fundação PB Saúde sejam...
Justiça da PB determina transferência de detentos da Cadeia de Bayeux
A Justiça da Paraíba determinou que os detentos condenados à pena de reclusão em regime...
Justiça da Paraíba condena empresa a indenizar mulher após explosão de botijão de gás
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que uma empresa de gás indenize uma consumidora que sofreu danos...
Paraíba passa a realizar audiências de custódia em novo modelo; confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu início, na quinta-feira (21), às primeiras audiências de custódia sob...
Justiça da PB determina afastamento de conselheiro tutelar suspeito de estupro
A Justiça da Paraíba determinou o afastamento temporário do conselheiro tutelar de Mulungu suspeito de...
STJ anula decisão do TJPB que enviava acusado a júri popular com base em “ouvir dizer”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na terça-feira (12), uma decisão do Tribunal de Justiça...
João Azevêdo recebe lista tríplice e nomeia Anna Carla Lopes, candidata mais votada nas eleições da OAB e TJPB, para vaga de desembargadora; conheça a trajetória da nova magistrada
A advogada Anna Carla Lopes foi a escolhida do governador João Azevêdo (PSB) para a...
TJPB elege dois novos desembargadores e forma lista tríplice da OAB
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) escolheu, na terça-feira (5), os juízes...
Juiz é punido pelo TJ da Paraíba por beneficiar advogado que tinha relação com grupo criminoso
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde da...
Francisco Seráphico é nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
Francisco Seráphico da Nóbrega Filho foi nomeado, na segunda-feira (14/10), o novo desembargador do Tribunal...
Banco deve restituir parte de valor perdido por cliente em golpe do Pix, na Paraíba
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado...
TJPB elege novo presidente e define lista tríplice do Ministério Público para vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, na quarta-feira (9), a nova mesa diretora...
TJPB suspende licença de habitação de mais um prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito, suspendeu a...
TJPB mantém inelegibilidade de ex-prefeito de Teixeira; confira
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o Agravo de Instrumento com pedido de...
TJPB suspende licença de habitação de prédio construído acima da altura permitida na orla de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, na terça-feira (27/8), a licença de habitação (habite-se)...
Três servidoras do TJPB são denunciadas por racismo religioso
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba...
TJPB recebe denúncia contra os prefeitos de Água Branca e Santa Rita; entenda
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias propostas pelo Ministério Público...
Fórum Regional de Mangabeira suspende atividades presenciais a partir de segunda (15)
Os trabalhos presenciais do Fórum Regional de Mangabeira serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (15). Conforme ato assinado pela Presidência...
Caso Mariana Thomaz: Johannes Dudeck pode ter pena aumentada; entenda
O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, votou para aumentar a pena...
Pela 1ª vez, lista sêxtupla da OAB-PB para vaga de desembargador do TJPB terá paridade de gênero
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a...
João Azevêdo rechaça politização na escolha de advogado para vaga de desembargador da Paraíba
A antecipação do debate sobre a escolha de desembargadores na Ordem dos Advogados do Brasil...
Justiça determina que prefeitura do Conde, PB, nomeie aprovados em concurso
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou na quinta-feira (4) o recurso do Ministério...
TJPB determina rescisão de contratos de servidores temporários de cidade da Paraíba
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários...
TJ suspende lei que prevê gratuidade no estacionamento de universidades na PB para alunos matriculados
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender cautelarmente, na quinta-feira (27), a lei...
Justiça paraibana ordena que Nubank devolva valor de Pix enviado de maneira errada
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, na terça-feira passada (18), que o Nubank...
TJPB declara incompetência para julgar pedido por vaga de Professor Gabriel na Câmara de João Pessoa
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu...
Renato Martins entra na Justiça para pleitear vaga de Professor Gabriel na Câmara de João Pessoa
O ex-vereador Renato Martins (Avante) recorreu à Justiça para assumir a vaga deixada por Professor...
Prefeito Cícero Lucena defende união entre poderes públicos e ações de educação e conscientização para fortalecer projeto em defesa da mulher
O prefeito Cícero Lucena defendeu a união do poder público com ações de educação e...
Band é condenada a indenizar influenciador paraibano de 11 anos; entenda
A TV Bandeirantes foi condenada a indenizar o influenciador paraibano “Biel Jampa” em R$ 10...
TJPB declara inconstitucional Lei que institui leitura bíblica nas escolas da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da...
Fábio Rocha é estimulado para representar advocacia pública municipalista em disputa para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba
O jovem advogado Fábio Rocha, considerado um dos mais proemimentes juristas de sua geração, com...
Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada, decide TJPB
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o...
Paraíba terá mais sete desembargadores ainda este ano; entenda
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (24), a ampliação...
Desembargador mantém decisão sobre inscrição de candidato em concurso da Guarda de João Pessoa
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda...
Na Paraíba, desembargador mantém candidata em cota para negros em concurso da PM
Em decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800017-72.2024.815.0000 interposto pelo Estado...
Caso SANTO LUXO: TJPB recebe parecer contrário à revogação de prisões de Padre Egídio e Jannyne
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu os pareceres contrários ao pedido de revogação das...
Aplicativo permite que mulheres vítimas de violência solicitem medida protetiva sem precisar sair de casa
Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas...
Confira órgãos públicos com vagas de estágio abertas na Paraíba
Estudantes regularmente matriculados em diversos cursos de graduação têm a oportunidade de se candidatar a três...
Prefeitura de João Pessoa realiza acordo de precatórios até o dia 5 de dezembro; confira
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM),...
Tribunal de Justiça da Paraíba abre inscrições para vagas de estágio; saiba como se inscrever
O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, na segunda-feira (30), as inscrições para o processo...
Lei que proíbe venda de carne pré-moída em João Pessoa é inconstitucional, diz TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº...
Tribunal de Justiça da PB abre seleção para estágio remunerado
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou na segunda-feira (16), no Diário da Justiça, detalhes de um Processo...
TJPB julga inconstitucional leitura da Bíblia e uso da expressão ‘sob a proteção de Deus’ na Câmara de Bananeiras
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção...
Ex-síndico é condenado por usar dinheiro do condomínio para abastecer o próprio carro, na Paraíba
Uma decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um ex-síndico...
Justiça da Paraíba decide que leitura de texto bíblico em sessões da Câmara de Campina Grande é inconstitucional
A Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos...
PB: Após 10 anos, acusado de matar Viviane Maria é absolvido pela Justiça
O acusado de matar Viviane Gabriel Maria foi absolvido pela Justiça na quinta-feira (17). A...
Justiça determina que Câmara Municipal de Pitimbu, PB, realize concurso público
A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Pitimbu adote, no prazo de de quatro...
Proibida cobrança por perda de ticket em estacionamentos na Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na quarta-feira (19), por unanimidade, que a Lei estadual...
Estelionato sentimental: mulher aciona Justiça contra ex na Paraíba
Uma mulher na Paraíba acionou a Justiça alegando ter sido vítima de estelionato sentimental. De acordo com os autos,...
‘Sua negra, sua ladra’: homem é condenado por injúria racial contra irmã, na PB
A Justiça manteve a condenação de um homem acusado de injúria racial e ameaça contra...
Justiça libera suspeito de matar tratoristas na Paraíba
O empresário Édson do Tomate, acusado de ser o principal suspeito do homicídio de dois...
Justiça da PB condena homem a indenizar ex por violência doméstica
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso de...
Sebastiana: saiba como inteligência artificial vai ajudar Justiça da Paraíba
A inteligência artificial (IA) chegou ao Poder Judiciário da Paraíba. Sebastiana, a nova ferramenta do Tribunal...
Prefeito de Cajazeiras é denunciado por importunação sexual, e caso é encaminhado ao TJPB
O prefeito de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, José Aldemir Meireles de Almeida (PP), foi denunciado...
Mãe de criança morta ao cair em vala deve receber R$100 mil, na PB
Na segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que acusava o...
Município de Campina Grande deve indenizar em R$100 mil família de idoso atacado por abelhas
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da quarta Câmara Especializada Cível, decidiu que o...
Falsos advogados usam aplicativo para solicitar pagamento via pix; TJPB faz alerta
Golpistas estão se passando por advogados para aplicar golpes em magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da...
TJPB abre edital de estágio com bolsas de R$ 1,9 mil
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) lançaram o edital de...
Mulher que sofreu laqueadura sem consentimento deve ser indenizada em R$ 20 mil pelo Estado, determina TJPB
Uma mulher que foi submetida à realização de uma laqueadura sem consentimento, após o parto,...