Fiscalização nacional apura possíveis aumentos abusivos em postos de combustíveis na Paraíba
por TH+ SBT
Uma operação realizada por órgãos de defesa do consumidor e de fiscalização do setor de combustíveis incluiu a Paraíba em uma apuração sobre possíveis aumentos abusivos de preços e eventual alinhamento artificial de valores praticados por postos.
A fiscalização ocorreu na quinta-feira (15) e reuniu a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procons, com participação do Procon-PB e apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A ação também ocorreu no Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.
Segundo balanço divulgado na sexta-feira (16) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 16 estabelecimentos foram fiscalizados nas três localidades: 12 postos de combustíveis, uma revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, e três distribuidoras de combustíveis líquidos.
Do total, sete estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de compra e venda de combustíveis. A documentação será analisada para verificar a formação dos preços e identificar eventuais indícios de irregularidades.
O balanço divulgado pelos órgãos federais, porém, não informa quantos dos 16 estabelecimentos ficam na Paraíba nem quantos dos sete notificados são paraibanos.
Também não foram divulgados os nomes dos estabelecimentos fiscalizados no estado ou os municípios onde as diligências ocorreram.
Preços e possível alinhamento de valores estão sob análise
A fiscalização foi desencadeada para apurar denúncias relacionadas a práticas consideradas potencialmente abusivas no mercado de combustíveis.
Entre as situações investigadas estão elevações de preços sem justificativa identificada pelos órgãos fiscalizadores e a possibilidade de alinhamento artificial dos valores cobrados por postos revendedores.
A existência da investigação, no entanto, não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.
A análise das notas fiscais será uma das etapas utilizadas para comparar preços de aquisição e comercialização e verificar se há elementos que justifiquem novas medidas administrativas.
A ANP informou que examinará a documentação obtida durante a operação. Caso sejam encontrados indícios de práticas sem justificativa, as informações serão encaminhadas à Senacon, responsável por avaliar as medidas administrativas dentro de suas atribuições.
Operação também envolve distribuidoras
A fiscalização não se limitou aos postos onde o consumidor abastece diretamente.
Entre os 16 agentes econômicos fiscalizados estão três distribuidoras, responsáveis por uma etapa anterior da cadeia de comercialização dos combustíveis.
Esse tipo de análise permite acompanhar a evolução dos valores desde a aquisição dos produtos até a venda ao consumidor e verificar onde ocorreram eventuais reajustes.
Na Paraíba, o Procon estadual já realizou outras operações em parceria com a ANP ao longo de 2026 para fiscalizar preços, qualidade dos combustíveis e funcionamento dos estabelecimentos.
Em março, por exemplo, o órgão estadual informou ter fiscalizado 69 postos e 13 distribuidoras em 15 municípios paraibanos, com emissão de autos de infração, notificações e outros procedimentos administrativos. Esse levantamento é anterior e não integra o balanço da operação realizada nesta quinta-feira.
Consumidor pode denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços ou na comercialização de combustíveis podem apresentar denúncia à ANP.
A Agência disponibiliza o telefone gratuito 0800 970 0267, além de formulário eletrônico e do aplicativo ANP com VC – Postos. O consumidor também pode procurar os Procons estadual ou municipal.
Até a divulgação do balanço federal, não havia confirmação de prática abusiva especificamente por estabelecimentos da Paraíba. Os órgãos ainda analisam as informações coletadas durante a fiscalização.
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