Paraíba apreende cerca de 65 mil fogos de artifício com estampido em ações de fiscalização
Cerca de 65 mil fogos de artifício com estampido foram apreendidos na Paraíba durante ações...
fiscalização
Câmeras da Smart City auxiliam no trabalho de fiscalização da Sedurb em João Pessoa
As câmeras inteligentes que integram o projeto Smart City, implantado pela Prefeitura de João Pessoa...
Leo Bezerra acompanha fiscalização e exige correção de ligação irregular em afluente do Rio Cuiá
Uma fiscalização da Prefeitura de João Pessoa identificou, na segunda-feira (1º), uma ligação irregular na...
Pacotão pró-partidos atinge fiscalização da Justiça Eleitoral e pode não valer para 2026
por Folha de S.Paulo Um pacote com mudanças que beneficiam partidos políticos meses antes do...
Fiscalização aponta aumento de 55% de motociclistas sem CNH nas rodovias federais da Grande João Pessoa
O total de condutores de moto sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) flagrados nas rodovias...
Supermercados são autuados após fiscalização identificar produtos vencidos à venda, na Paraíba
Dois supermercados em Sumé, no Cariri do estado, foram autuados após uma fiscalização do Programa de...
Fiscalização em supermercado de João Pessoa apreende 33kg de carne; Procon já confiscou 149 kg do produto este ano
Fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu e...
PRF recupera motocicleta roubada há 8 anos durante fiscalização na BR-230, na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã de segunda-feira (4), uma motocicleta com registro...
Governo federal inicia fiscalização de transparência de preços em aplicativos de transporte e delivery
por G1 A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Câmara aprova projeto que amplia fiscalização sobre combustíveis
por Folha de S.Paulo A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei...
Silveira diz que governo amplia fiscalização e multa distribuidoras por preços abusivos: “não daremos trégua”
Mais de 1.100 postos foram vistoriados em três dias e ministro promete rigor contra aumentos considerados irregulares
MP da Paraíba recomenda proibir visitas noturnas e aumentar fiscalização na ilha de Areia Vermelha
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a Superintendência de Administração do Meio Ambiente...
Procon de João Pessoa inicia fiscalização periódica aos postos de combustíveis para coibir práticas irregulares
De olho no mercado de combustíveis e seguindo denúncias dos consumidores, a Secretaria de Proteção...
Mais de 10 novos radares de fiscalização eletrônica estão sendo instalados pelo DNIT na Paraíba
Novos 11 radares de fiscalização eletrônica de velocidade estão sendo instalados em rodovias federais que...
Fiscalização multa nove imóveis por despejo irregular de esgoto no Açude Velho, em Campina Grande
Ao menos nove imóveis que ficam no entorno do Açude Velho, em Campina Grande, Agreste da...
Capitã Rebeca é retirada da coordenação de fiscalização da Guarda Municipal de João Pessoa
Foi publicada na edição de quarta-feira (7) do Diário Oficial do Município de João Pessoa uma Portaria cancelando um documento anterior que...
Conselho do Ministério Público expõe racha ao barrar braço federal em fiscalização da operação no Rio; entenda
A competência quanto à investigação da operação policial que deixou ao menos 121 mortos criou uma fissura...
Fiscalização da Semob-JP flagra veículos ilegais utilizados no transporte escolar, autua e remove ao pátio
Com o objetivo de garantir a segurança do transporte escolar na Capital, a Superintendência Executiva...
Ministério Público fiscaliza bares e casas de eventos contra venda de bebidas adulteradas na Paraíba
Quatro estabelecimentos, entre bares, restaurantes e casas de eventos, foram fiscalizados na noite de sexta-feira...
Em 30 segundos, oposição no Senado aprova fiscalização dos Correios em comissão
O Senado aprovou na quarta-feira (3), de forma relâmpago, uma proposta da oposição ao governo de...
Fiscalização de fintechs: Receita Federal quer dados retroativos desde janeiro para ‘separar o joio do trigo’
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou na quarta-feira (3) que as fintechs vão...
Motociclista tenta escapar de fiscalização da PRF e bate em caminhão, em João Pessoa
Um homem bateu a moto em um caminhão, ao tentar escapar de uma viatura da...
Ministério Público da Paraíba encontra problemas estruturais em instituições de idosos em Bayeux
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encontrou diversas irregularidades estruturais em três instituições que abrigam...
PF assume fiscalização de CACs; Brasil tem 1,5 milhão de armas registradas
A Polícia Federal assumiu, desde a terça-feira (1º), a responsabilidade pela fiscalização dos CACs, como são conhecidos...
João Pessoa vai ter delegacia especializada em fiscalização de grandes empresas
A Receita Federal implantará uma delegacia especializada na fiscalização de grandes setores econômicos em João...
ANP suspende monitoramento de qualidade dos combustíveis por falta de verba após contingenciamento pelo governo Lula
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) anunciou na segunda-feira (23) que vai suspender...
Hospital Padre Zé sob fiscalização: MP verifica cumprimento de medidas pactuadas
O Hospital Padre Zé, em João Pessoa, recebeu na terça-feira (10) a visita de representantes do Ministério Público da...
Fiscalização identifica vigilantes trabalhando de maneira informal no São João de Campina Grande
Uma fiscalização identificou vigilantes trabalhando de maneira informal no São João de Campina Grande, na noite...
MPPB fiscalizará acesso à água, esgoto e banheiros em escolas estaduais da região de Patos e outros municípios paraibanos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) aderiu à “Semana Nacional: Sede de Aprender pelo Direito...
PF assume fiscalização de CACs em julho; orçamento terá reforço de R$ 20 milhões, anuncia ministério
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou na quinta-feira (15) que a Polícia Federal assume, a...
Fiscalização interdita distribuidora e descarta cerca de 15 toneladas de alimentos impróprios na PB
Uma distribuidora de alimentos foi interditada na segunda-feira (7), durante uma fiscalização conjunta do Ministério...
Deputado federal paraibano propõe criação de órgão regulador para fiscalizar empresas de tecnologia
Um projeto de lei que defende a necessidade de moderação de conteúdos no ambiente digital...
Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado
Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, na sexta-feira (7), em fiscalização da...
Fiscalização do MPPB identifica problemas sanitários e pacientes irregulares em comunidade terapêutica de João Pessoa
Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizada na quarta-feira (12), identificou problemas de...
Justiça determina fiscalização para garantir 60% da frota durante greve dos motoristas de ônibus em João Pessoa
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13) determinou, na segunda-feira (27), que a Superintendência...
“Nova fiscalização do PIX não é feita para pegar pequeno comerciante”, diz Receita Federal; Bolsonaro afirma que mobilizará bancada contra medida
A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando...
Governo federal publica decreto que prevê adiamento por seis meses na fiscalização dos CACs pela PF
O governo federal publicou na sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) um decreto...
Paraíba intensifica fiscalização no litoral para combater transporte turístico irregular
O Governo da Paraíba, através da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo...
Lewandowski diz faltarem recursos e pessoal para fiscalização eficiente de CACs pela PF
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse na terça-feira (5) que ainda faltam recursos e pessoal...
Câmara aprova projeto que autoriza municípios a fiscalizar distribuidoras de energia
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (17) um projeto que autoriza os municípios a...
Anac fará operação assistida e ampliará vigilância de serviços da Voepass
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) afirmou na sexta-feira (16) que vai intensificar a vigilância e...
Queda na fiscalização de crimes ambientais impacta municípios mais desmatados na amazônia
De janeiro a junho deste ano, a aplicação de multas contra infratores ambientais na amazônia apresentou queda...
Detran-PB reinicia calendário de vistorias do transporte escolar neste sábado (13)
Transportes escolares de 13 municípios devem passar por vistorias, neste sábado (13), no Ciretran de...
Inspeção encontra irregularidades em instituições para idosos em João Pessoa
O Comitê Interinstitucional de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo...
Durante fiscalização, farmácias são interditadas e vendedores presos em Araruna e Cacimba de Dentro
Duas farmácias foram interditadas e dois vendedores presos em flagrantes, na manhã da última sexta-feira...
Tribunais de Contas de todo o Brasil reforçam fiscalização de recursos gastos na tragédia do RS
Tribunais de Contas de todo o país iniciaram uma nova rodada de avaliação de gasto...
VÍDEO: supermercado tem 2 toneladas de alimentos impróprios apreendidos em João Pessoa
Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon de João Pessoa na noite de sexta-feira (23) resultou...
Governo Lula cria secretaria para fiscalizar bets
por Renato Machado O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou na quarta-feira...
TCE-PB faz auditoria para avaliar Unidades Básicas de Saúde no estado
Começou, na terça-feira (21/11), uma auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba...
Governo Lula cria órgão para fiscalizar Bolsa Família e combater fraudes
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal criou um órgão específico para fiscalizar e...
“No futuro poderá ser sentida a necessidade do apoio”, diz Mourão sobre a exclusão de militares da fiscalização do sistema eleitoral
por Juliana Lopes O senador e ex-vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos-RS) lamentou a exclusão das Forças Armadas da...
Comandante do Exército diz concordar com exclusão das Forças Armadas da fiscalização das eleições
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse concordar com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral...
TSE decide por unanimidade excluir as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (26), por unanimidade, retirar as Forças Armadas...
Leo Bezerra fiscaliza andamento das obras de reconstrução de escola no Bairro dos Novais
Por Max Oliveira A Prefeitura de João Pessoa está reformando toda sua rede de ensino,...
Operação de órgãos de segurança e fiscalização faz apreensões em JP
Uma grande operação de combate à poluição sonora causada por carros com Paredões de Som...
Cumprindo determinação do Ministério Público, Sedurb realiza fiscalização e apreende ciclomotores na orla de Cabo Branco
Por Andrezza Carla A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou na noite da última quarta-feira...
TCE fiscaliza mais de 100 obras de creche e encontra 24 construções paradas na Paraíba
O Tribunal de Contas do Estado visitou 110 obras de creches em 108 municípios da...
Em 2 anos, vigilância fecha quase 200 estabelecimentos em João Pessoa
Na semana passada, a interdição de dois restaurantes em João Pessoa acendeu alerta para o cumprimento das condições...
Procon-JP fiscaliza postos para garantir que redução nos preços da gasolina e do diesel chegue ao consumidor
Por Evanice Gomes A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa...
Fiscalização vai coibir uso irregular de bicicletas e motos elétricas na orla de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa começou a fiscalizar na quarta-feira (10) as bicicletas e motos...
Fiscalização de vendedores de chips tem apreensões e tumulto no Centro de João Pessoa
Funcionários da Prefeitura de João Pessoa fizeram a apreensão de materiais de vendedores de chips de...
Relator cede e retira do PL das Fake News agência para fiscalizar plataformas
por DANIELLE BRANT, FABIO SERAPIÃO E RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para vencer a...
Tribunal de Contas faz fiscalização em 278 escolas públicas da Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) iniciou, na terça-feira (25), uma série de fiscalizações em escolas...
Oito estabelecimentos tem pomadas apreendidas em fiscalização, em João Pessoa
A Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP) fiscaliza estabelecimentos que comercializam ilegalmente pomadas para modelar e trançar...
PRF inicia Operação Natal 2022 a partir desta quinta (22)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, na madrugada desta quinta-feira (22), na Paraíba, a Operação Natal...
Duas lojas de João Pessoa são autuadas durante fiscalização prévia da Black Friday
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa autuou duas lojas...
Semob-JP instala novos equipamentos de fiscalização de velocidade
Quem passa pelos corredores Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra), Ruy Carneiro (próximo a Subestação...
‘Dia das Crianças’: mais de 100 brinquedos são apreendidos pelo Procon em João Pessoa
Pelo menos 103 brinquedos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor,...
Veja lista com os militares que inspecionaram urnas eletrônicas
Por Gabriel Mansur São nove os membros das Forças Armadas responsáveis por inspecionar o código-fonte...
Doze postos de João Pessoa são alvo de fiscalização por não reduzirem preço de combustível
Sete postos de combustível de João Pessoa foram autuados e cinco notificados durante fiscalização realizada...
Vistoria do transporte escolar começou em João Pessoa; CONFIRA O CALENDÁRIO
Começou na segunda-feira (4) a vistoria dos veículos que realizam transporte escolar em João Pessoa...
Procon vai fiscalizar queda no preço da gasolina nos postos de João Pessoa após redução do ICMS
O Procon-JP vai verificar se a redução do IMCS dos combustíveis, decretada na sexta-feira (1º)...
Defesa divulga quais os militares que fiscalizarão as eleições. Veja!
Nesta terça-feira (28), o Ministério da Defesa divulgou a lista com os nomes dos representantes...
Auditores criticam aprovação de autofiscalização do agronegócio
A Comissão de Agricultura do Senado Federal (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (23/6), o Projeto de...