Maria da Penha vê misoginia online e grupos red pill como desafio na proteção das mulheres

por Folhapress

O combate à violência contra a mulher enfrenta um novo desafio 20 anos após a sanção da Lei Maria da Penha. Para a farmacêutica de 81 anos que dá nome à lei, o avanço da misoginia nas redes sociais e o fortalecimento de grupos ligados à cultura red pill representam uma das principais ameaças para os próximos anos.

Em entrevista à Folha na semana em que a legislação completa duas décadas, ela faz um balanço dos avanços conquistados, diz que o país transformou a violência doméstica em uma questão de direitos humanos, mas afirma que continua distante de garantir proteção às mulheres de forma igualitária.

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Ao comentar o crescimento de comunidades virtuais que difundem discursos de ódio contra mulheres, ela afirma que o problema começa quando esses espaços deixam de discutir experiências masculinas e passam a “legitimar o ódio, a humilhação, o controle, a subordinação feminina ou até a violência contra as mulheres”.

A expressão red pill, inspirada no filme Matrix, passou a identificar comunidades virtuais que afirmam revelar uma suposta “verdade” sobre as relações entre homens e mulheres.

Os grupos difundem discursos misóginos —de aversão, desprezo ou preconceito contra mulheres—, questionam políticas de igualdade de gênero e, em casos mais extremos, incentivam a violência contra mulheres.

Maria da Penha afirma que esse cenário exige uma resposta que vá além da repressão. “Precisamos ensinar meninos a lidar com rejeição, frustração ou conflitos afetivos sem transformar as mulheres em inimigas”, diz.

Na avaliação dela, a prevenção precisa passar pela educação desde a infância para romper padrões de comportamento que alimentam a violência de gênero.

O alerta sobre a misoginia online se soma a um balanço que mistura celebração e preocupação. Ao olhar para os últimos 20 anos, ela afirma que a principal conquista da lei foi retirar a violência doméstica da esfera privada e transformá-la em uma responsabilidade do Estado.

“A lei rompeu com essa concepção e afirmou algo fundamental: violência doméstica e familiar contra a mulher é violação de direitos humanos, e toda a sociedade precisa enfrentar”, afirma.

Penha lembra que a legislação também ampliou a compreensão sobre as diferentes formas de violência ao reconhecer, além das agressões físicas, as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral.

Também destaca a criação de uma rede de proteção formada por medidas protetivas de urgência, atendimento especializado e articulação entre segurança pública, Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, assistência social e saúde.

Outra transformação importante, diz ela, foi permitir que milhares de mulheres identificassem situações que, durante décadas, permaneceram naturalizadas. “Hoje, uma mulher consegue nomear situações que durante gerações foram naturalizadas e escondidas.”

Apesar dos avanços, ela afirma que a maior frustração é perceber que a implementação na prática não acompanhou o ritmo das mudanças na legislação. “Conseguimos avançar muito na legislação, mas ainda não avançamos na mesma velocidade na transformação da cultura e na implementação das políticas públicas.”

Segundo ela, a desigualdade na estrutura de atendimento faz com que a proteção ainda dependa do lugar onde a vítima mora. Enquanto mulheres que vivem em capitais conseguem acessar delegacias especializadas, centros de referência, patrulhas, atendimento psicológico e defensorias, centenas de municípios brasileiros continuam sem serviços especializados.

Pequenas cidades precisam estar integradas a redes regionais de atendimento, ressalta, para garantir acolhimento e continuidade da assistência.

“Não basta entregar uma decisão judicial à mulher. É necessário avaliar continuamente o risco, fiscalizar o agressor e agir rapidamente quando houver descumprimento. Política pública não funciona sem equipe, estrutura, tecnologia, capacitação e recursos.”

O Brasil ainda registra milhares de casos de feminicídio, ameaças e violência doméstica todos os anos. Dados do Anuário de Segurança Pública, divulgados neste mês, mostram que, para cada feminicídio, houve o registro de 500 ameaças. Para Maria da Penha, esse cenário mostra que a violência contra a mulher não pode ser enfrentada apenas com leis e punições.

“A violência contra a mulher não nasce no momento da agressão. Ela é resultado de relações históricas de desigualdade entre homens e mulheres. Ela é resultado da naturalização do controle sobre o corpo feminino e da divisão desigual do poder.”

Na avaliação de Penha, muitas mulheres permanecem em relações abusivas porque não têm autonomia financeira, moradia, emprego ou uma rede de apoio capaz de ajudá-las a romper o ciclo da violência. Por isso, defende que o país fortaleça a rede de proteção às vítimas sem deixar de investir em políticas permanentes de prevenção.

Entre as prioridades, cita a ampliação dos programas reflexivos para autores de violência e ações voltadas para a educação desde a infância.

Maria da Penha também chama atenção para a necessidade de o Estado evitar que mulheres sejam revitimizadas ao procurar ajuda. “A mulher não pode sofrer violência dentro de casa e depois sofrer uma segunda violência quando procura o Estado e é desacreditada, culpabilizada ou obrigada a repetir inúmeras vezes a sua história.”

Apesar dos desafios, Maria da Penha afirma que o aniversário da lei também deve ser um momento de reconhecer o caminho percorrido nas últimas duas décadas.

“Não podemos apenas mostrar o que precisa ser feito. Precisamos celebrar cada mulher que conheceu os seus direitos, cada mulher que conseguiu romper o ciclo da violência, cada medida protetiva que impediu uma agressão, cada profissional que acolheu uma vítima com respeito e cada homem que decidiu romper padrões violentos aprendidos ao longo da vida.”

Maria da Penha também rejeita a interpretação de que o aumento dos registros de feminicídio e de outros crimes represente um fracasso da legislação. Na avaliação dela, a lei permitiu que uma realidade historicamente invisibilizada passasse a ser identificada e registrada.

“Antes, muitas dessas mortes sequer eram reconhecidas pelo que eram. Hoje elas aparecem, são registradas e passam a fazer parte das estatísticas.”

Ao resumir o legado que espera deixar para as próximas gerações, Maria da Penha diz que o objetivo da lei nunca foi apenas garantir que mulheres sobrevivam à violência. “Não queremos apenas mulheres sobreviventes. Queremos mulheres livres, autônomas, respeitadas e vivas.”