Lira recua e tira PEC da Anistia da pauta em meio a tentativa de acordo com Senado
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recuou e tirou na quarta-feira (19) da pauta de votações do plenário da Casa a...
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por Igor Gadelha Escolhido como novo relator na Câmara do projeto que busca anistiar os presos pelos atos golpistas do...
A Comissão de Anistia aprovou na quarta-feira (3), em votação unânime, o reconhecimento da condição de anistiada política da publicitária...
Pesquisa do Instituto Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" na madrugada da sexta-feira (29) aponta que 63% dos brasileiros são...
Presidente da Comissão de Anistia desde o início do governo Lula, Eneá de Stutz e Almeida se diz decepcionada e surpresa...
Por Andréia Sadi Jair Bolsonaro (PL) e seu grupo político têm condicionado seu apoio à escolha dos próximos presidentes da Câmara...
A Comissão de Anistia se prepara para anular cerca de 2.500 anistias concedidas a ex-cabos da FAB (Força Aérea Brasileira), que foram demitidos por uma...
Defendida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a anistia para manifestantes que participaram de atos antidemocráticos durante e após a eleição de 2022 é objeto...
por Thaísa Oliveira Apesar do apelo de bolsonaristas por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, aliados do presidente...
Por Matheus Teixeira Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam nos bastidores que não há chance de uma possível...
Por Valdo Cruz, Ricardo Abreu A cúpula do Congresso Nacional diz não haver clima político para aprovar um projeto concedendo anistia para os responsáveis...
Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana Entidades que representam atletas de tiro desportivo pediram a Lula a “anistia” de armas sem registro no Brasil. Não...
Por Pedro Venceslau Presidente do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o projeto...
por RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Acordo fechado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes e...
por Levy Teles BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados adiou a instalação da comissão especial para tratar da proposta de emenda à...
Por Leandro Magalhães A oposição protocolou, na sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê anistiar...
Por Lucas Mendes A Câmara dos Deputados defendeu na terça-feira (30) a tramitação da chamada PEC da Anistia e pediu...
por RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Integrantes da cúpula do Congresso Nacional começaram a discutir a amenização da PEC...
Por Estadão Conteúdo Deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram na quinta-feira (18) um projeto de lei para anistiar o ex-deputado Deltan...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Igualdade Racial divulgou uma nota na manhã da quinta-feira (18) em que condena...
Em nota pública divulgada na manhã de quarta-feira, 17, o Instituto Não Aceito Corrupção repudiou e definiu como inadmissível a...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a...
Por Evandro Éboli Onze meses depois de a Comissão de Anistia do governo Jair Bolsonaro negar a condição de anistiado...
Por Marcos Melo A partir de março, a Comissão de Anistia voltará a avaliar pedidos de indenização de vítimas e...
Por Ricardo Noblat A Advocacia-Geral da União (AGU) avalia se irá recorrer ou não da sentença da Justiça Federal que...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, na terça-feira (10), que “Deus não fez anistia”. A declaração com...
Por Mayara Oliveira e Daniela Costa Brasília e Belo Horizonte — Em seu primeiro comício como candidato à reeleição, o...
Por Victor Fuzeira A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (2/8), o polêmico projeto de...
Por Victor Fuzeira O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) afirmou, na terça-feira (2/8), que os policiais envolvidos no massacre do...
Por Victor Fuzeira e Daniela Santos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (12/7), a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (27/5), para barrar leis federais que deeem anistia a policiais militares...
O Conselho para a Transição Democrática de Cuba, opositor ao governo, enviou uma carta a um comitê da ONU pedindo...