CNJ arquiva denúncia contra desembargador do PR suspeito de ter ‘vendido’ decisão judicial em troca de quadriciclo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou a denúncia contra o desembargador Francisco Carlos Jorge,...
decisão judicial
Juiz e advogados são denunciados pelo Ministério Público por favorecimento em decisões judiciais na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o juiz Glauco Coutinho, três advogados e um...
Câmara avança com projeto que blinda perfis de parlamentares em redes sociais de decisões judiciais
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que blinda os perfis...
Caso juiz Edward: decisões de magistrado com nome falso podem ser anuladas? Especialista explica
O caso de um juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo que usou um...
Filho de Sergio Mallandro debocha de decisão da Justiça: ‘Tentei um yeh yeh e tomei um salci fufu’
Filho do humorista Sergio Mallandro, o empresário Sergio Tadeu Neiva Cavalcanti desistiu de recorrer de um...
72% dos deputados defendem limitar decisões do STF, diz Quaest
Uma pesquisa Quaest divulgada no domingo (26/5) apontou que 72% dos deputados defendem limitar as...
Lira diz ser contra PEC de mandato fixo para o STF e quer solução para marco temporal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na quinta-feira (21/12), em entrevista à Globonews,...
PEC do STF não tira poder de ministros e é boa para segurança jurídica do país, diz Esperidião Amin
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator da PEC do Supremo Tribunal Federal (STF), disse à...
Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; veja perguntas e respostas
Por Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à...
Homem será indenizado após psicóloga vazar informações pessoais
por Isabella Cavalcante Um homem será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após a psicóloga...
STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União de sexta-feira (27) uma súmula...
“Estamos lá para desagradar mesmo”, diz Barroso sobre decisões do STF; veja vídeo
por Gabriela Bernardes e Brenda Silva O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís...
Pacheco diz que vai dar andamento a PEC que limita decisões individuais do STF e que discussão é ‘natural’
Por Luiz Felipe Barbiéri, Beatriz Borges e Kevin Lima O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na quinta-feira...
A revolta na Itália após juiz decidir que assédio de menos de 10 segundos não conta
Por Sofia Bettiza Se uma agressão durar menos de 10 segundos, conta como assédio sexual?...
Barroso defende exclusão de “posts” antes de ordem judicial
Por Henrique Gimenes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na...
Juiz pode impor medidas severas para cumprimento da pena, decide STF
Por Leiliane Lopes O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quinta-feira (5), que o...
Em decisão favorável a Eduardo Bolsonaro, juíza questiona Chico
A juíza Monica Ribeiro Teixeira, do 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa,...
Weber: Descumprimento de decisões judiciais é inadmissível
Na segunda-feira (21), a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
Em decisão, Moraes diz que Roberto Jefferson fez “repetidas violações”
Por Thalys Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a...
Juiz manda dona de loja remover adesivo de desconto de 22%
Por Monique Mello O juiz Ederson Tortelli, da 35ª Zona Eleitoral de Chapecó (SC), mandou...
Moro é condenado a pagar R$ 10 mil por desobedecer decisão judicial
Por Júlia Portela Sergio Moro (União Brasil), candidato ao Senado pelo Paraná, ex-juiz e ex-ministro...
Decisão inédita garante cota feminina em sabatina nas eleições 2022
Por Cleomar Almeida Goiânia – Em decisão inédita no país, o Tribunal Regional Eleitoral de...
Motorista e aplicativo são condenados por agressão contra passageira, no DF
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve a condenação, na última segunda-feira (15),...
Nubank terá que ressarcir cliente por Pix feito com celular roubado
Por Mariah Aquino O Nubank foi condenado a ressarcir uma cliente que perdeu R$ 6.690...
TRE/RS decide que uso da bandeira do Brasil não é propaganda eleitoral
Por Mariana Costa Em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul...
SP: Museu da Diversidade Sexual fecha após decisão da Justiça
Na noite da última sexta-feira (29), o Museu da Diversidade Sexual, em São Paulo, anunciou...
Justiça decide leiloar templo da Igreja Mundial por causa de dívida
O juiz Luiz Fernando Guerra decidiu leiloar o templo da Igreja Mundial do Poder de...
Telegram ignora decisão do STF sobre Bolsonaro há 6 meses e expõe descontrole no Brasil
Por MARCELO ROCHA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Telegram ignora há cerca de seis meses...
Justiça decide e beneméritos voltam ao quadro do Vasco; grupo pede a convocação de Jorge Salgado
Se o Vasco se movimenta no mercado, os bastidores também estão animados. Nesta sexta-feira, uma...
Justiça determina que Jean Willys retire postagem sobre Rachel Sheherazade
A Justiça determinou que o ex-deputado Jean Willys retire postagem sobre Rachel Sheherazade, em que...