Governo, estados e municípios publicam regulamento da reforma tributária sobre o consumo, que começa em 2027
por g1 O governo federal, os estados e os municípios publicaram na quinta-feira (30) a...
estados brasileiros
Campanha de Flávio contabiliza 22 palanques, mas estados-chave preocupam
por Folha de S.Paulo A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contabiliza 22 palanques estaduais confirmados para o...
Crédito a estados e municípios soma R$ 207 bi no governo Lula e eleva risco às contas públicas
por Folha de S.Paulo O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a concessão de...
Governo Lula aperta regras de previdência de estados e municípios após caso Master
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu apertar as regras de investimentos seguidas por...
Governo Lula afrouxou regra de socorro a estados sem respaldo técnico do Tesouro; entenda
por Folha de S.Paulo O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afrouxou as regras do programa...
STJ autoriza estados a definirem base de cálculo do ITCMD
Os estados podem arbitrar a base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis...
Governo Lula institui Sistema Nacional de Educação, que integra estados e municípios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu na sexta-feira (31) o Sistema Nacional de...
STF abre nova fase sobre emendas com foco em deputados estaduais e vereadores
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na quinta-feira (23) que os processos sobre emendas terão...
Programa de socorro a estados tem só uma adesão, e Congresso pode prorrogar prazo
A três meses do fim do período de adesão ao Propag, o programa de renegociação da dívida...
Metade dos estados do Brasil teve investimento chinês, que saltou 113% em 2024; saiba mais
Os projetos de um parque de energia solar no Ceará, de uma mineradora no Amazonas e de...
Estados brasileiros reagem ao tarifaço de Trump com liberação de crédito e incentivos fiscais; Paraíba estuda plano para socorrer empresas locais
Governos estaduais decidiram agir por conta própria para conter os impactos do tarifaço de Donald Trump....
Veja quais os estados brasileiros mais afetados por sobretaxa de Trump
A sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump ao Brasil deve impactar sobretudo o Sudeste do país. Os três...
Por que Santa Catarina se tornou o principal destino de migrantes no Brasil? Entenda
Santa Catarina se tornou o principal destino de migrantes no país. O estado recebeu 503.580 novos moradores...
Gasto de estados e municípios brasileiros cresce 2 pontos do PIB e preocupa especialistas
O gasto médio de estados e municípios entre 2022 e 2024 cresceu o equivalente a dois pontos...
Provável futuro presidente do PT pretende costurar apoios de legendas de centro nos estados
Provável futuro presidente do PT, Edinho Silva diz que iniciará de imediato, em caso de vitória,...
Veja lista com os estados mais e menos violentos do Brasil segundo o Atlas da Violência
A taxa de homicídios no Brasil caiu para 21,2 a cada 100 mil habitantes em...
Emendas para Estados brasileiros somam R$ 51 bilhões em 4 anos, distorcem Orçamento e ampliam desigualdades; entenda
O governo federal pagou R$ 51,7 bilhões em emendas de senadores e de bancadas estaduais do...
Dino manda estados e municípios prestarem contas de emendas Pix sob pena de brecar execução
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na terça-feira (1º/4) que estados e municípios prestem...
Projeto do governo Lula para compra de câmeras para policiais tem adesão de 20 estados e do DF
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT) recebeu pedidos de adesão ao Projeto...
Estados brasileiros usam em 2025 mais de R$ 150 milhões do fundo de segurança pública
Os estados brasileiros usaram em 2025 mais de R$ 150 milhões do Fundo Nacional de Segurança...
Gasto com pessoal ultrapassa limite de alerta em 12 estados, diz Tesouro
Os gastos com pessoal ultrapassaram o limite de alerta previsto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) em...
Reforma tributária reduz em 40% custo de benefício fiscal estadual; entenda
por Eduardo Cucolo A reforma tributária acaba com benefícios fiscais estaduais no valor de R$ 200 bilhões/ano....
Quaest: Maioria em 8 estados acha que Brasil está indo na direção errada, e que Lula deveria fazer governo diferente
A maioria dos eleitores de 8 estados acredita que o Brasil está indo na direção...
Alckmin critica estados que privatizam saneamento ‘para fazer caixa’
O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu na terça-feira (18) a realização de parcerias com o setor privado,...
Segurança: em resposta a PEC do governo Lula, senadores da oposição apresentam proposta para ampliar autonomia dos estados
O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que...
“Não podemos só distribuir dinheiro para ver se estados cumprem uma política”, diz Lewandowski
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o cenário da segurança no país...
Lula chama de ingratos governadores críticos a programa de alívio a dívida dos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “ingratos” os governadores que criticaram o projeto de...
Supersalários em governos estaduais chegam a R$ 49 mil, e cenário é mais grave que na União
Governos estaduais mantêm gestão de pessoas pouco eficiente, com discrepâncias salariais entre profissionais e excesso...
Com projetos ainda pendentes, estados gastam desde 2019 metade dos recursos do fundo para segurança pública
Os estados brasileiros utilizam apenas metade dos recursos enviados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública...
Governo vetará tudo que afete meta fiscal no socorro a estados, diz Haddad
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse na quinta-feira (9) que o governo vai vetar trechos do...
Próximo presidente da Câmara terá que definir futuro de projeto sobre número de deputados por estado; entenda
O novo presidente da Câmara terá que decidir sobre o andamento de um projeto de...
Senado aprova novo plano para pagamento da dívida de quase R$ 800 bilhões dos estados
O Senado aprovou na terça-feira (17) por unanimidade, com 72 votos, o projeto que dá uma...
Estados brasileiros aumentam imposto sobre importados e encarecem ‘taxa das blusinhas’
Os estados decidiram aumentar o imposto sobre remessas postais e expressas importadas de 17% para 20%...
Polícia matou 243 crianças e adolescentes em 9 estados brasileiros em 2023, aponta relatório
O menino Ryan da Silva Andrade Santos, de 4 anos, brincava em frente à casa...
Concessão de energia elétrica é federal, mas estados também têm papel na fiscalização; entenda
No Brasil, as atividades de produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica são uma...
Governo federal lança prestação de contas do uso de fundo de segurança por estados; saiba mais
O Ministério da Justiça lança nesta semana a segunda etapa da plataforma Segurança Transparente, que permitirá acompanhar a...
Ministério da Justiça já empenhou R$ 1 bi em projetos de segurança pública nos estados desde janeiro de 2024
O Ministério da Justiça diz ter empenhado, entre janeiro e agosto deste ano, R$ 1 bilhão para...
Projeto que renegocia dívida dos estados impulsiona endividamento público, com impacto nos juros, afirmam economistas
O projeto que oferece um nova alternativa para pagamento, pelos estados, de dívidas bilionárias com o...
Estados brasileiros acumulam R$ 2,8 bi para segurança pública que não conseguem gastar; entenda
Os estados brasileiros acumulam R$ 2,8 bilhões repassados pelo governo federal para investimentos na área...
Pacheco apresenta projeto para resolver dívida dos estados com a União; veja o que prevê o texto
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na terça-feira (9) em coletiva...
Para flexibilizar armas, Câmara dos Deputados agora foca em dar autonomia aos estados
Após restrições impostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à legislação que flexibilizava...
Só quatro estados vão fechar as contas no azul em 2024; veja lista
Das 27 unidades da federação, 23 estimam que fecharão as contas no vermelho em 2024....
CCJ da Câmara aprova projeto que permite aos estados e DF legislarem sobre porte de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (24) um...
Lula deu aval para proposta de dívida dos estados, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já teve o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Estados precisam de novas leis para IPVA verde e sobre jatos e iates
por Eduardo Cucolo Os estados devem apresentar neste ano projetos para implementar três mudanças nos...
Governo Lula turbina crédito a estados e municípios e libera R$ 43 bi no 1º ano da gestão
por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) turbinou...
Lula encerra 1º ano sem visitar 8 estados, incluindo MG, chave na vitória em 2022
por RENATO MACHADO E MARIANNA HOLANDA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) vai encerrar...
Veja como o aumento do ICMS nos estados vai afetar a inflação
por Carlos Rydlewski Para especialistas, o eventual aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação de...
Governo publica decreto que amplia poder de investimentos de estados e municípios
por Cristiane Noberto O governo federal publicou, na terça-feira (12), um decreto para permitir que...
Governo envia ao Congresso projeto para compensar estados por ICMS
Por Amanda Pupo, do Estadão Conteúdo O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Levantamento aponta os melhores e piores estados para se viver no Brasil; Paraíba aparece como o quinto pior estado no ranking
Um levantamento realizado pelo “Brasil em Mapas” divulgou os dez melhores e os dez piores...
Forças Armadas são a única presença do Estado em muitas regiões do Brasil, diz Múcio em Lisboa
O ministro da Defesa, José Múcio, participou, na segunda-feira (26), do painel “O Papel das Forças...
Fundo da reforma tributária pode atingir R$ 60 bilhões
Por Caio Junqueira O relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), sinalizou que o Fundo de Desenvolvimento...
STF homologa acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Por Lucas Mendes e Giovanna Inoue O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na sexta-feira (2),...
Tesouro pagou R$ 846,94 milhões em dívidas de oito estados em março
Por Sandra Manfrini, do Estadão Conteúdo O Tesouro Nacional honrou R$ 846,94 milhões em dívidas de entes...
União compensará estados em R$ 26,9 bi por queda do ICMS
Por Thamirys Andrade Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as...
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG; saiba como será o documento
Por Ligia Tuon O governo decidiu estender o prazo para os estados brasileiros se adequarem...
Lula troca chefias regionais da PF e da PRF em diversos estados
Por Thamirys Andrade O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou os...
Dino fará chantagem com estados por domínio ideológico
Por Marcos Melo O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse...
Bolsonaro cresceu mais que Lula no 2º turno em todos estados e no DF
Por Tácio Lorran O crescimento do número de votos do presidente Jair Bolsonaro (PL) neste...
Eleição bate recorde histórico de governadores reeleitos
Por Daniela Santos As eleições deste ano registraram um recorde histórico de governadores reeleitos. Ao...
Apesar da crise interna, PSDB leva 3 governadores no segundo turno
Por Igor Gadelha Apesar da crise interna dos últimos meses, o PSDB conseguiu manter em...
Em 2022, PT venceu 10 estados a menos do que em 1° turno de 2002
Por Paulo Moura Se em 2002, quando concorria ao posto de presidente da República e...
Após vencer em 3 estados, PT vai governar para 11 milhões de eleitores
Por Daniela Santos e Flávia Said O Partido dos Trabalhadores (PT) terminou a primeira fase...
TSE aprova Força Nacional na segurança das eleições em 11 estados
Por Manoela Alcântara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou ao menos 34 pedidos de requisição...
STF autoriza mais 3 estados a serem compensados por perdas do ICMS
Por Manoela Alcântara O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar a...
Estados se unem para tentar estancar perdas com ICMS
O gatilho para São Paulo propor a discussão de uma proposta de reforma tributária focada...
Guedes: “Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto”
Por Otávio Augusto O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se os estados tiverem...
Qual é a importância do ICMS para os estados?
Por Djamilla Ribeiro Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionar um projeto que limita a...
Tesouro pagou em julho R$ 400,56 milhões em dívidas de estados
Por Otávio Augusto O governo federal pagou R$ 400,56 milhões em dívidas atrasadas de estados...
Quatro estados concentram quase metade dos eleitores brasileiros
Por Otávio Augusto O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o estado de São Paulo...
STF: Gilmar chama União e estados para tentar “pacto” sobre ICMS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (28/6)...
Guedes cobra estados a “botar a mão no bolso” e “ajudar o Brasil”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (9/6) que os governadores precisam abrir...
Bolsonaro diz que vai compensar estados que zerarem ICMS de combustíveis
Na noite desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal irá...