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Câmara instala comissão para debater PEC da redução da maioridade; votação será depois das eleições
Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar...
maioridade penal
Sociedade de Pediatria critica redução da maioridade penal e diz que medida não combate criminalidade
por Folhapress A Sociedade Brasileira de Pediatria se posicionou contra a proposta de emenda constitucional...
Relator diz que pode negociar redução da maioridade penal só para crimes hediondos e propõe referendo
O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a maioridade penal para 16 anos,...
Motta decide avançar com redução de maioridade penal e cria comissão para discutir matéria
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na segunda-feira (6) a criação de uma...
Maioridade penal: Brasil já previu punição de crianças a partir de 7 anos; veja histórico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) uma...
Veja quais são os argumentos contrários e favoráveis à redução da maioridade penal no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) à...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: o que acontece agora?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval na quarta-feira (10)...
CCJ da Câmara adia votação de PEC sobre redução da maioridade penal após pedido de vista coletiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou na quarta-feira (27) a...
Oposição tenta ofuscar escândalo do Master com redução da maioridade penal; governo evita debate
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16...
Em vitória para Milei, Senado da Argentina reduz maioridade penal de 16 para 14 anos
por g1 O Senado da Argentina aprovou na sexta-feira (27) um projeto de lei que reduz...
Líder do PT na Câmara admite não poder barrar redução da maioridade penal e cobra adiamento: ‘populismo votar em ano eleitoral’
Por Paloma Rodrigues, Luiz Felipe Barbiéri, TV Globo e g1 O novo líder da bancada do PT...
PEC da Segurança: relator defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes violentos
O deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), relator da PEC da Segurança Pública na Câmara, defendeu...
Após caso Orelha, autor de proposta sobre reduzir maioridade penal admite incluir crimes contra pets
por Folha de S.Paulo Relator da PEC da Segurança na Câmara, o deputado federal Mendonça...
PEC da Segurança prevê referendo para redução de maioridade penal em novo relatório
O novo relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública prevê a...
Deputados querem redução da maioridade penal para 14 anos
Por Paulo Cappelli e Petrônio Viana Os deputados Bia Kicis e Evair Vieira de Melo querem que...
Reformas e maioridade: o que Lula e Bolsonaro discutirão no Congresso
Por Sandy Mendes e Victor Fuzeira Com a nova composição do Congresso Nacional, definida nas...
Bolsonaro diz que, se reeleito, articulará redução da maioridade penal
Por Mayara Oliveira O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na quinta-feira (13/10), que, se reeleito,...
Se reeleito, Bolsonaro pretende reduzir maioridade penal
O presidente da República Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, voltou a afirmar que...