Câmara conclui votação de projeto que regulamenta serviços de streamings; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do projeto que regulamenta os...
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Regulação das big techs: governo Lula deve enviar projetos ao Congresso a partir de 18 de setembro
O governo deve enviar ao Congresso a partir do dia 18 de setembro os dois...
‘Adultização’: Motta e governistas querem votar projeto nesta semana; oposição resiste e quer mudanças no texto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e deputados da base governista querem votar...
Lula defende regulação de Big Techs: “Se não quiserem, que saiam do Brasil”; veja vídeo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a “ideia” de que o Brasil...
Moraes liga big techs ao 8/1 e diz que STF deu exemplo ao mundo sobre regulação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o tribunal mostrou ao mundo...
STF marca para quarta (4) retomada de julgamento sobre regulação de redes sociais
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para a próxima quarta-feira (4) a retomada do julgamento das ações que...
Lula defende regulamentar redes sociais: ‘Tudo tem controle, menos as empresas de aplicativo’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu no sábado (24) a regulamentação das redes sociais,...
Pelo menos seis dos 20 partidos da Câmara veem regulação das redes sociais como uma prioridade
Pelo menos seis dos 20 partidos na Câmara dos Deputados tratam como prioridade a regulamentação das redes sociais,...
Lula vai a posse na OAB, lembra Lava Jato e defende regulação de redes sociais; confira
Em uma rara participação de um presidente da República na cerimônia de posse de uma...
Big techs: Regulação no Brasil incitará Trump, diz ex-embaixador em Washington
Ex-embaixador do Brasil em Washington, Rubens Barbosa prevê mais tensão entre EUA e Brasil, caso o STF e o...
Governo Lula cria grupo de trabalho para discutir regulação de big techs
Por Isabela Camargo O governo Lula estuda medidas para regulamentar a atuação das redes sociais...
Relatório aponta limitações em julgamento no STF sobre redes sociais e elenca desafios para regulação
Relatório organizado a partir de debate entre 28 especialistas de diferentes setores elenca alguns dos...
PL da regulação das redes: oposição se divide entre abandonar proposta ou votar texto e tirar protagonismo do STF
A oposição na Câmara dos Deputados tem se dividido a respeito de qual estratégia tomar projeto de...
Novo ministro de Lula defende regulação das redes e diz que mudança da Meta é ‘ruim’ para a democracia
O novo ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Sidônio Palmeira, defendeu na quarta-feira (8)...
Moraes diz que regulação das redes é necessária para volta da normalidade democrática
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na segunda-feira (18) que a regulamentação...
Lula diz que big techs lucram com disseminação do ódio e que vai retomar debate sobre regulação
O presidente Lula (PT) disse na terça-feira (16) que as empresas de tecnologia, conhecidas como big techs,...
Moraes diz que big techs não podem continuar como ‘terra de ninguém’ e pede à ONU Declaração de Direitos Digitais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse na terça-feira (21) que a Organização...
Ministro de Lula chama regulação de fake news de PL00 e diz que, se Legislativo atrasar, TSE terá poder
“PL2630 agora nem é mais 2630, é PL00”, afirmou na quarta-feira (1º) o ministro-chefe da...
Debate sobre redes sociais na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira
A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei (PL) que...
PL das Redes Sociais ficou conhecido como ‘texto da censura, da falta da liberdade de expressão’, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o texto conhecido como PL...
Líderes da Câmara decidem mudar o relator e criar grupo para debater novo texto da regulação das redes; entenda
Líderes partidários da Câmara decidiram em reunião na terça-feira (9) mudar o relator do projeto...
Pacheco diz que regulamentação das redes é ‘inevitável’: ‘Não é censura, são regras’
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na segunda-feira (8) que a...
PL das redes sociais pode entrar na pauta do Colégio de Líderes esta semana, diz relator
“Elon Musk, CEO do X (ex-Twitter) fez um ataque à democracia brasileira” e, por isso, “é...
Nova resolução do TSE com dedo de Moraes vai em linha contrária ao Marco Civil da Internet
Juristas, representantes das big techs e entidades da sociedade civil ouvidos pelo jornal Folha de...
Nova lei que regula gigantes digitais entra em vigor na União Europeia; entenda
A ambiciosa DMA (Lei de Mercados Digitais, na sigla em inglês), que regula a atividade...
Saiba o que Moraes já defendeu sobre regulação de redes sociais
por Lucas Mendes Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição presidencial mais dividida desde...
Em ano eleitoral, Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura dos trabalhos do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, defendeu na quinta-feira (1º) a necessidade de...
‘Não sabia que era uma terra sem lei nesse nível’, diz dona da Mynd após ataques
por Fabio Victor Fátima Pissarra trabalha há 25 anos nos mercados de tecnologia e comunicação,...
Brasil avalia pautar no G20 discussão sobre regulação das plataformas digitais
Por Filipe Matoso Integrantes da diplomacia brasileira informaram na quinta-feira (11) à GloboNews que o país avalia...
Moraes critica política de apaziguamento e defende regulação das redes em evento do 8/1
por Thaísa Oliveira, Renato Machado e Marianna Holanda O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou...
Lira diz que redes sociais exigem mudanças para garantia de direitos individuais
Por Luiz Felipe Barbiéri O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada na...
Congresso vai retomar projeto de regulação de redes sociais na volta do recesso, em 2024
Por Daniela Lima O relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake...
Caso Choquei: o que significa regular as redes e como isso pode ser feito?
por Fernanda Talarico e Péterson Neves Jessica Canedo, 22 anos, morreu após perfis de notícias sobre celebridades...
Com incentivo de discurso de Lula, relator de PL das Fake News crê em avanço da proposta em 2024
por Gabriela Prado O relator do projeto de lei 2630/2023, conhecido como PL das Fake...
Após morte de jovem, ministro dos Direitos Humanos diz que regulação das redes é ‘imperativo civilizatório’
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, citou o caso de suicídio de uma...
Caso Choquei: ministros defendem regulação das redes sociais; bolsonaristas pedem boicote
Após a morte de uma jovem de 22 anos que teria sido vítima de uma...
Após perfis invadidos, Janja diz que redes sociais estão ‘acima da lei’ e que vai processar empresas; Lula fala em ‘regulação séria’
Por Guilherme Mazui A primeira-dama, Janja Lula da Silva, afirmou na terça-feira (19) que considera que...
Grupo de deputados que discute violência nas escolas propõe mudanças no Marco Civil da Internet
por Gabriel Garcia e João Rosa O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda o...
Presidente de comissão que revisa o Código Civil diz que é necessário discutir redes sociais: ‘Não pode ser um território onde se pode tudo’
Por Marcelo Rocha “Quem achar que nos últimos 10, 15 anos a sociedade não mudou, é...
STF vai além das atribuições ao analisar exceções à regra de imunidade das plataformas digitais, dizem especialistas
por Lucas Schroeder e Pedro Jordão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso,...
Barroso defende regulação das redes sociais e promete diálogo com o Congresso
por Weslley Galzo BRASÍLIA – O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu na...
China quer limitar uso de celulares por crianças e adolescentes a 2 horas por dia
Por Simone McCarthy, da CNN A China está atacando o vício em internet e resolveu...
Governo avalia criação de sistema autorregulatório para redes sociais
Por Iuri Pitta e Julliana Lopes Um sistema de autorregulação das plataformas digitais, com apoio...
Lula pede regulamentação das redes sociais durante discurso na Bélgica
Por Douglas Porto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a regulamentação das redes...
Moraes defende que regulamentação “minimalista” de redes não afeta liberdade de manifestação
Por Lucas Mendes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na terça-feira (20)...
Deputada petista quer regulamentar o Tinder
Por Igor Gadelha Após o “naufrágio” do PL das Fake News na Câmara, uma deputada...
PL das fake news segue com entraves e perspectiva de fatiamento para avançar na Câmara
Por Luciana Amaral O projeto de lei que busca combater as fake news segue com entraves...
China exclui 1,4 milhão de publicações de rede social para reprimir contas não oficiais que publicam notícias
Por Eduardo Baptista, da Reuters O órgão regulador do ciberespaço da China afirmou que 1,4 milhão de...
O que big techs criticam em PL e ações sobre regulamentação das redes no Brasil
Por Julia Braun Após o adiamento da votação do PL (Projeto de Lei) das Fake...
China fecha 100 mil contas de notícias falsas em redes sociais e intensifica limpeza de conteúdo
Por Bernard Orr e Eduardo Baptista, da Reuters A China intensificou esforços para limpar a internet de notícias falsas e...
Bancada das big techs apresenta texto alternativo ao PL das Fake News
por PATRÍCIA CAMPOS MELLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O líder do grupo conhecido como...
Lei europeia que inspira PL das Fake News foca na transparência, não no conteúdo; entenda
Por Fernanda Pinotti O projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, propõe regras...
PL das Fake News: especialistas defendem moderação humana para excluir (ou não) posts
Por Fernanda Pinotti Entre os pontos mais discutidos do projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL...
“Cruzou a linha”, diz professor de direito sobre Alexandre de Moraes
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, acatou, na 6ª feira (12.mai.2023), um pedido enviado pela PGR (Procuradoria...
Como Orlando Silva tenta desarticular opositores ao PL das Fake News
Por Guilherme Amado O relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva, tem plena convicção de...
Oposição denuncia “gabinete do ódio” de Lula pró PL das Fake News
Por Igor Gadelha Lideranças da oposição na Câmara denunciam que funcionários do Palácio do Planalto do governo...
Só teremos escolas seguras com regulação da internet, diz Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a defender que o Congresso...
Relator cede e retira do PL das Fake News agência para fiscalizar plataformas
por DANIELLE BRANT, FABIO SERAPIÃO E RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Para vencer a...
Moraes sugere transformar em lei poder do TSE de derrubar perfis
Por Raquel Landim O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriu ao Congresso transformar em lei a autorização...
Regras do “mundo real” devem valer também para redes sociais, diz Moraes
Por Pedro Peduzzi, da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes...
Arthur Lira anuncia votação do PL que regula redes sociais
Por Marcos Melo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, no domingo (16), que...
Entenda portaria de Dino que pode suspender plataformas de rede social do Brasil
Por Tiago Tortella Após uma série de ameaças e ataques a escolas no Brasil neste ano, o...
Dino admite uso da ‘força policial’ contra big techs
Por Monique Mello O ministro da Justiça, Flávio Dino, admitiu a possibilidade de usar a força...
PF define o que policiais podem ou não postar nas redes. Confira
Por Leiliane Lopes Integrantes da Polícia Federal terão uma série de normas a seguir no...
Moro cita “erros graves” em proposta de Lula para regular redes
Por Marcos Melo O senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou neste sábado (1º.abr.2023) a proposta...
Entenda a proposta de Lula para regular redes sociais e fake news
Por Marcos Melo O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou minuta com sugestões...
Para Toffoli, STF pode fixar regras para tratar de conteúdos nas redes sociais
Por Lucas Mendes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse na quarta-feira (29)...
“É preciso tratar de regulação”, diz Dino sobre redes sociais
Por Elijonas Maia e Lucas Mendes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse...
Google ao STF: “Nosso negócio não se sustenta no extremismo”
Por Marcos Melo Em audiência com o Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (28), representantes...
Lira defende “caminho do meio” para redes; Gilmar pede punição
Por Marcos Melo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse, na segunda-feira (13), que...
Dino: Governo está elaborando PL para regulamentar as redes
Por Marcos Melo O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, na...
Gilmar: Regulação das redes ganhou ‘fôlego renovado’ pós 8/1
Por Marcos Melo O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na segunda-feira...
Redes: Moraes quer regular impulsionamento de conteúdos
Por Marcos Melo Relator dos processos sobre fake news e atos antidemocráticos no Supremo Tribunal...
Gilmar Mendes cobra urgência em regulação das redes sociais
Por Paulo Moura O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que seja dada...