Juiz é punido pelo TJ da Paraíba por beneficiar advogado que tinha relação com grupo criminoso
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na tarde da quarta-feira (23), aplicou a pena...
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Francisco Seráphico da Nóbrega Filho foi nomeado, na segunda-feira (14/10), o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele...
A 2ª Turma Recursal Permanente da Capital decidiu dar provimento parcial a um recurso apresentado por um consumidor que foi...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeu, na quarta-feira (9), a nova mesa diretora para o biênio 2025/2026. Durante...
O desembargador e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Benedito, suspendeu a decisão da 6ª Vara da...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou o Agravo de Instrumento com pedido de liminar movido pelo ex-prefeito de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu, na terça-feira (27/8), a licença de habitação (habite-se) de um prédio construído acima...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela prática de racismo...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias propostas pelo Ministério Público contra os prefeitos Everton Firmino...
Os trabalhos presenciais do Fórum Regional de Mangabeira serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (15). Conforme ato assinado pela Presidência do Tribunal de Justiça da...
O desembargador Fred Coutinho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, votou para aumentar a pena imposta a Johannes Dudeck pela...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, e a Comissão Eleitoral formada para organizar...
A antecipação do debate sobre a escolha de desembargadores na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através do Quinto Constitucional...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) acatou na quinta-feira (4) o recurso do Ministério Público para que os candidatos...
O desembargador José Ricardo Porto determinou uma série de medidas em relação aos contratos temporários realizados pelo município de Araruna....
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu suspender cautelarmente, na quinta-feira (27), a lei que garante a gratuidade no...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, na terça-feira passada (18), que o Nubank devolva R$ 960 a uma...
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decidiu que a Corte não tem...
O ex-vereador Renato Martins (Avante) recorreu à Justiça para assumir a vaga deixada por Professor Gabriel. O mandado de segurança...
O prefeito Cícero Lucena defendeu a união do poder público com ações de educação e conscientização na proteção da mulher,...
A TV Bandeirantes foi condenada a indenizar o influenciador paraibano “Biel Jampa” em R$ 10 mil por uso indevido de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido de inconstitucionalidade da Lei nº 869/2020, que instituiu...
Fábio Rocha O jovem advogado Fábio Rocha, considerado um dos mais proemimentes juristas de sua geração, com reconhecimento em todo...
A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (24), a ampliação de 19 para 26 o...
O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que garantiu...
Em decisão liminar proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0800017-72.2024.815.0000 interposto pelo Estado da Paraíba, o desembargador José...
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu os pareceres contrários ao pedido de revogação das prisões preventivas do padre Egídio...
Um aplicativo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) agiliza a solicitação de medidas protetivas em casos de violência doméstica....
Estudantes regularmente matriculados em diversos cursos de graduação têm a oportunidade de se candidatar a três processos seletivos de estágios remunerados abertos...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Central de Conciliação da Administração Municipal (CCAM), começou, na segunda-feira (6/11), a...
O Tribunal de Justiça da Paraíba abriu, na segunda-feira (30), as inscrições para o processo seletivo de estágio, destinado a...
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 1.851/2016 do Município de João Pessoa. A...
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou na segunda-feira (16), no Diário da Justiça, detalhes de um Processo Seletivo para a formação de cadastro...
O Tribunal de Justiça da Paraíba declarou inconstitucional o uso da expressão “sob a proteção de Deus” e a leitura...
Uma decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou um ex-síndico por abastecer seu veículo com...
A Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões na Câmara Municipal de...
O acusado de matar Viviane Gabriel Maria foi absolvido pela Justiça na quinta-feira (17). A sessão teve início às 9h...
A Justiça determinou que a Câmara Municipal de Pitimbu adote, no prazo de de quatro meses, as medidas legislativas e...
O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na quarta-feira (19), por unanimidade, que a Lei estadual que proibia a cobrança por...
Uma mulher na Paraíba acionou a Justiça alegando ter sido vítima de estelionato sentimental. De acordo com os autos, um ex-namorado da autora do...
A Justiça manteve a condenação de um homem acusado de injúria racial e ameaça contra a própria irmã em Serra...
O empresário Édson do Tomate, acusado de ser o principal suspeito do homicídio de dois tratoristas que trabalhavam para a...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou o recurso de um homem condenado a pagar...
A inteligência artificial (IA) chegou ao Poder Judiciário da Paraíba. Sebastiana, a nova ferramenta do Tribunal de Justiça (TJPB), foi lançada...
O prefeito de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, José Aldemir Meireles de Almeida (PP), foi denunciado por importunação sexual. O caso...
Na segunda-feira (17), o Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que acusava o município de Alagoa Grande, na...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da quarta Câmara Especializada Cível, decidiu que o município de Campina Grande deve...
Golpistas estão se passando por advogados para aplicar golpes em magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os criminosos estariam...
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) lançaram o edital de processo seletivo para formação de cadastro...
Uma mulher que foi submetida à realização de uma laqueadura sem consentimento, após o parto, deve ser indenizada R$ 20...
O desembargador João Benedito da Silva foi empossado presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante uma cerimônia solene,...
A sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi reaberta na segunda-feira (30) após permanecer cinco anos fechada por...
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Por Phelipe Caldas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu na terça-feira (24) enviar um pedido de explicações à...
Por Lua Lacerda e Gabriella Loiola A Justiça da Paraíba autorizou a realização de aborto, em caráter de urgência, de...
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A Justiça da Paraíba condenou 10 integrantes de uma organização criminosa com atuação no tráfico de drogas, crimes patrimoniais e...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de quatro meses de prisão a um homem condenado por...
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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal de João...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) afastou das funções o juiz Antônio Eugênio Ferreira, que respondia pela 2ª Vara...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei estadual nº 11.504/2019, que estabelece um tempo de...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Campina...
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta terça-feira (26), o resultado final da seleção para contratação de juiz leigo....
Alguns casos de feminicídios constam como “homicídios simples” na consulta pública do Tribunal de Justiça da Paraíba, afirma pesquisa da...
O governador João Azevêdo transmite, nesta terça-feira (12), o cargo para o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB),...
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo com 60 vagas para o cargo de juiz leigo, do Tribunal de...
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar que obriga que a Prefeitura de João Pessoa continue exigindo o uso...
O juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), João Batista Barbosa, indeferiu neste domingo (20) o pedido de liminar...
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da decisão do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, acatou, nesta quarta-feira (19),...
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba não foi comunicada sobre a ação de despejo realizada na Comunidade Dubai I,...
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, proferiu sentença inédita nesta sexta-feira (17)...
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou na terça-feira (31) pedido do empresário Roberto Santiago e manteve as medidas...