Tribunais pagam R$ 4,5 bi acima do teto a juízes; veja qual Estado tem o maior salário médio
BRASÍLIA – É um mandamento constitucional: a remuneração dos ocupantes de cargos públicos não pode...
poder judiciário
Pacheco diz que cabe ao Judiciário avaliar se atuação de Moraes pode anular provas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na sexta-feira (23), que caberá ao Poder Judiciário avaliar eventuais...
“É evidente que a reforma tributária trará mais judicialização”, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse na sexta-feira (16) que o excesso de...
Barroso abre semestre do Judiciário com defesa de ‘Gilmarpalooza’ e viagens de ministros do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o semestre do Judiciário na quinta-feira...
Influenciador evangélico Victor Bonato é absolvido das acusações de estupro na Justiça
Acusado por três mulheres de crimes sexuais, o influenciador evangélico Victor Bonato, de 27 anos,...
Mulher que ficou mais tempo presa injustamente nos EUA é libertada
Uma mulher cuja condenação foi anulada após cumprir 43 anos de uma sentença de prisão...
Fórum Regional de Mangabeira suspende atividades presenciais a partir de segunda (15)
Os trabalhos presenciais do Fórum Regional de Mangabeira serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (15). Conforme ato assinado pela Presidência...
Juízes federais recebem R$ 145 mil por ano em retroativos autorizados pela própria Justiça
Juízes federais brasileiros receberam desde 2020, em média, R$ 145 mil por ano de penduricalhos...
Moraes diz que Judiciário é o inimigo dos novos populistas extremistas digitais
O tema da democracia se sobrepôs ao juridiquês na última rodada de mesas do Fórum de...
Fachin cobra compostura no Judiciário em meio a caixa-preta e conflitos no ‘Gilmarpalooza’
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin defendeu na sexta-feira (28) comedimento e compostura ao Judiciário,...
Conselho Nacional de Justiça afasta juiz federal do RN por acusação de assédio sexual
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou na terça-feira (25) o juiz federal...
Canal do CNJ de denúncia à violência contra mulher praticada por juízes recebe 50 denúncias
O canal da Corregedoria Nacional de Justiça de atendimento a vítimas de violência contra a mulher praticada...
“Sou a mais perseguida da Câmara, por isso mantenho silêncio”, diz Zambelli sobre denúncia no STF
Após o STF decidir por unanimidade aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
Lewandowski anuncia R$ 50 milhões para ampliar acesso de grupos vulneráveis à defensoria pública
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou na segunda-feira (20) um plano...
Lei cria novas vagas para desembargador e procurador de justiça na Paraíba
Novas vagas para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e procurador do Ministério Público...
Juiz encerra depoimento após ré abrir cerveja em audiência virtual: ‘Não vou fazer interrogatório de uma pessoa que está bebendo’; veja vídeo
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis (TO) decidiu encerrar um depoimento depois que a...
Preferência de Lula por homens no Judiciário é maior em cargos estratégicos para governo
Em seu terceiro mandato como presidente da República, Lula (PT) deu preferência a homens nas...
Paraibano é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O ministro Herman Benjamin foi eleito na terça-feira (23), pelo Pleno do Superior Tribunal de...
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Por Camila Bomfim O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ao Supremo Tribunal Federal...
Superior Tribunal Militar tem maior custo por ministro e menor número de ações entre tribunais superiores
O STM (Superior Tribunal Militar), órgão máximo da Justiça Militar, julga menos de 1.000 processos por ano...
Entenda o foro especial discutido no STF e o que pode mudar
Depois de ter se tornado alvo de novo julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado na...
STJ proíbe cropped, barriga de fora e mulheres de regata na Corte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou as normas de vestimenta e passou a proibir...
“Crime organizado virou indústria multinacional e está na política e no Judiciário”, diz Lula
por Raquel Lopes e Mateus Vargas O presidente Lula (PT) disse na quarta-feira (31) que o crime...
Ano eleitoral será teste para as escolhas de Lula no Judiciário; leia análise
por Frederico Vasconcelos Os principais fatos de 2023 indicam que os atos de vandalismo não...
Para entender, simplificar e combater o ‘juridiquês’: Judiciário lança iniciativa para implantar a linguagem acessível em decisões
Por Fernanda Vivas Transitado em julgado, conclusos ao relator, afetado ao plenário, embargos rejeitados, agravo interno...
Janja se mantém influente em 1º ano de Lula e atua em temas de Legislativo e Judiciário
por Catia Seabra e Thiago Resende A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, 57, foi influente conselheira...
Conheça a desembargadora paraense que recebeu salário de R$ 621 mil
por Rebeca Borges Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) mostram que a desembargadora Maria...
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE, e Corte passa a ter 2ª mulher negra
Por Guilherme Mazui O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia Araújo como ministra...
Mandatos fixos para ministros: o próximo passo do Senado no embate com o STF
por Jussara Soares Depois de ter aprovado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita...
Advogado tenta adiar audiência para ter “sexo satisfatório” com GP
por Alan Rios Um advogado de Goiás pediu o adiamento de uma audiência de instrução alegando um...
Três ministros tomam posse no STJ; conheça os perfis dos novos integrantes do tribunal
Por Fernanda Vivas Três novos ministros tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça na quarta-feira (22)....
“É preciso distinguir decisão que a gente não gosta de decisão ativista”, diz Barroso
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse...
PB: Alta demanda na Justiça retarda processo contra médico por agressão
O processo jurídico envolvendo o médico João Paulo Souto Casado, investigado por agredir a ex-esposa, em...
Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
por Luciana Amaral e Jussara Soares Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de...
Governo Lula vai mobilizar ministros para desarmar bombas fiscais no Judiciário
por IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer...
Afastado da igreja, padre Egídio acumula processos na Justiça por dívidas
Egídio de Carvalho Neto, padre da Arquidiocese da Paraíba, acumula processos na Justiça por dívidas superiores a...
STF sob Barroso estuda dar tempo para ministro digerir argumentos de advogados
por JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado...
STF vai gastar até R$ 695 mil na compra de carpete e piso
por Daniel Haidar BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal prevê gastar até R$ 695 mil com...
O (ousado) plano de Barroso para tornar o STF mais pop e eficiente
Por Rodrigo Rangel Próximo presidente do Supremo Tribunal Federal, com posse marcada para o dia...
Lula assina indicação de Daniela Teixeira para ministra do STJ
Por Manoela Alcântara O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a indicação da...
Entenda o que é o juiz de garantias, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal
A validade e implantação obrigatória do juiz de garantias foi aprovada pelo plenário do Supremo...
Delgatti falou à PF que recebeu R$ 40 mil de Zambelli para invadir sistemas do Judiciário, diz defesa
Por Pedro Teixeira O hacker Walter Delgatti reafirmou à Policia Federal, durante depoimento na quarta-feira...
STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
Por Lavínia Kaucz O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento...
Assessor de Zambelli diz que pagou hacker com dinheiro de conta pessoal por falta de “fluxo de caixa” na empresa
Por Larissa Rodrigues Um dos alvos da operação realizada nesta semana pela Polícia Federal (PF)...
“Não vou entregar Bolsonaro, não tem o que entregar”, diz Zambelli
Por Caio Junqueira A deputada federal Carla Zambelli disse ao jornal CNN que a operação...
Entenda em quatro pontos as acusações contra Zambelli no caso envolvendo hacker da Vaza Jato
Por Léo Lopes A Polícia Federal (PF) cumpriu, na quarta-feira (2), mandados de busca e...
“NYT” cita Moraes como exemplo de ataques ao Judiciário
O jornal norte-americano The New York Times citou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes como...
Regras de impedimento e suspeição podem afetar Zanin no STF; entenda
por GÉSSICA BRANDINO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A atuação ao longo de mais de...
Prefeito Cícero Lucena assina termo de cooperação com o Tribunal de Justiça para implementação do NatJus PB
A Prefeitura de João Pessoa vai colaborar com o Tribunal de Justiça da Paraíba para...
Moro fica isolado e tenta pontes com Judiciário sob risco de perda de mandato
por CATIA SEABRA E THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Réu em uma ação de...
Quatro pedidos de investigação contra Bolsonaro são arquivados pela Justiça
Por Letícia Cotta Quatro pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram arquivados pelo juiz...
Mais de 21 mil servidores do Judiciário ganham acima do teto
Por Vinícius Nunes e Ricardo Noblat Levantamento feito pelo portal mostra que 21.893 servidores do...
Barroso diz que Poder Judiciário passou a ser poder político
Por Aline Rechmann O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso disse, na...
Plenário virtual enxuga fila de processos no STF, mas sofre críticas por falta de debates
por ANGELA PINHO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com implantação acelerada na pandemia, os julgamentos...
Portugal rompe acordo de reciprocidade com advogados brasileiros
Por Douglas Porto A Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) rompeu, na quarta-feira (5), o acordo...
Aliados fazem ‘vaquinha’ para Bolsonaro
Por Evellyn Lima Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro fizeram uma “vaquinha” virtual para ajudá-lo a...
Entenda resolução sobre fim de manicômios judiciários no país
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A resolução nº 487 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...
Sebastiana: saiba como inteligência artificial vai ajudar Justiça da Paraíba
A inteligência artificial (IA) chegou ao Poder Judiciário da Paraíba. Sebastiana, a nova ferramenta do Tribunal...
Entenda o que muda com alteração na Lei Maria da Penha sancionada por Lula
Por Amanda Garcia A sanção da mudança na Lei Maria da Penha pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Bolsonaro terá muito problema na Justiça, diz vice-líder do governo na Câmara
Por Carol Raciunas* O deputado federal e vice-líder na Câmara dos Deputados, Rubens Pereira Jr....
Por que Israel não tem constituição e como funciona o Judiciário no país?
Por Fernanda Berlinck e Nayara Fernandes Israel vive desde janeiro uma das maiores tensões internas de...
Ex-presidente do Santos FC é solto após Justiça anular provas
Por Júlia Carvalho O ex-presidente do Santos Futebol Clube, Orlando Rollo, foi solto no último sábado...
Moraes: Judiciário continuará combatendo “discursos de ódio”
Por Lucas Dias Na sexta-feira (10), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro...
Justiça suspende concursos da USP que não têm cotas raciais
Por Paulo Moura Uma decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu as inscrições...
Advogados desistem de defender Anderson Torres e deixam o caso
Por Monique Mello O grupo de defesa do ex-ministro Anderson Torres sofreu baixas na noite...
Justiça quer ouvir Rafael Ilha em processo de Marielle Franco
Por Marcos Melo A 37ª Vara Cível do Rio de Janeiro ordenou que Rafael Ilha,...
‘Delação do fim do mundo’ acumula derrotas no STF sob efeito Lula e trava processos
Por FELIPE BÄCHTOLD SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O acordo...
Com Carnaval, prazos judiciais ficam suspensos nos tribunais
Por Gabriela Coelho Em razão do feriado de Carnaval, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na...
Kim Kataguiri tem mais uma derrota na Justiça contra Jean Wyllys
Por Eduardo Barretto O deputado Kim Kataguiri, do União Brasil de São Paulo, teve mais uma derrota na...
CNH ou passaporte podem ser suspensos em caso de dívidas; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu como constitucional na semana passada o artigo do Código de...
Dino sobre STF reconstruído: “Vitória da democracia sobre terrorismo”
Por Manoela Alcântara Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou na quarta-feira (1º/2)...
Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber na abertura do STF
Por Monique Mello A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma...
WSJ coloca sob suspeita lisura do Poder Judiciário no Brasil; leia
Por Marcos Melo O Wall Street Journal (WSJ) publicou um artigo criticando a postura da...
Xuxa é condenada a pagar R$ 62 milhões a empresário mineiro
Por Marcos Melo A juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Civel, condenou a...