Governo Lula age para agradar Alcolumbre em outras frentes antes de provável frustração com STF; entenda
O governo Lula (PT) tem agido para agradar Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) antes da indicação de um novo nome...
STF
Fachin autoriza mudança de Fux para turma presidida por Gilmar no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou na quarta-feira (22) a mudança do...
STF com Messias teria 3 ministros do Nordeste pela primeira vez em 36 anos; saiba mais
Caso seja confirmada e aprovada a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do STF (Supremo...
STF decide que vice pode disputar reeleição após substituir temporariamente chefe do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (22) que a substituição temporária do chefe...
STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro e abre contagem regressiva para defesa
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF para volta de viagem
O presidente Lula (PT) se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para...
Senado aprova criação de 530 funções comissionadas no STF e STJ; custo anual é de R$ 25 milhões
O Senado Federal aprovou duas propostas para criar 530 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e...
STF decide reabrir investigação contra Valdemar por trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (21), reabrir a investigação contra...
STF condena réus do núcleo da desinformação da trama golpista; veja penas
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por maioria, na terça-feira (21) todos os...
Após pedir para mudar de Turma, Fux diz que quer participar de julgamentos já marcados da tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux afirmou na terça-feira (21) que deseja participar dos julgamentos já marcados...
Ministro Edson Fachin lança três novas ações do Plano Pena Justa na Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou na...
PF decide cobrar ressarcimento por segurança de autoridades do governo Lula e STF
Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de...
PF pede ao STF para investigar se ex-assessor de Bolsonaro simulou entrada nos Estados Unidos
A Polícia Federal (PF) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura de...
Condenado no STF, Bolsonaro é alvo de outras investigações no tribunal; veja lista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do inquérito que investiga...
STF já tem maioria para derrubar decisão de Barroso que autoriza enfermeiro a fazer aborto legal
O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem sete votos para rejeitar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que...
Aborto vai avançar no STF após voto de Barroso? Resultado depende do presidente do STF
O voto do ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação...
CFM se posiciona contra voto de Barroso a favor da descriminalização do aborto
por Folha de S.Paulo O conselheiro federal de medicina pelo Rio de Janeiro Raphael Câmara...
De Lava Jato a aborto: novo ministro do STF assumirá 912 processos
O sucessor de Luís Roberto Barroso no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos, distribuídos...
Evangélicos do Senado se dividem sobre indicação de Messias ao STF
Eventual indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro do...
Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação; Gilmar suspende julgamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de...
Presidente do STF, Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (20)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, desembarca em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma...
Após polêmica da PEC da Blindagem, Câmara suspende ação penal contra deputado; entenda a regra
A Câmara dos Deputados suspendeu na quarta-feira (15) a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Após discussão nos bastidores, Fux abandonou plenário do STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15)...
STF derruba leis municipais que vedam menções a gênero e orientação sexual no currículo escolar
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que impediam menções a gênero e orientação sexual...
Aborto no STF: os destinos possíveis de ações relatadas por Barroso às vésperas de aposentadoria do ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso analisa três processos relacionados ao direito ao...
Oposição apresenta pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e Flávio Dino
A oposição no Congresso Nacional apresentou na quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros...
Caixa emprega ex-mulher de ministro do STF, filha de deputado, advogado de Lira e irmão de prefeito
O presidente da Caixa Econômica Federal emprega como assessores diretos a filha de um deputado federal do...
Julgamento de núcleo da desinformação na trama golpista: veja o que disseram as defesas dos réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na terça-feira (14) o julgamento do...
Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8...
Sucessão de Barroso: Lula diz que não sabe se novo ministro do STF será homem, mulher, preto ou branco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na segunda-feira (13), em Roma, que ainda...
Dino marca para 9 de dezembro o início do julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para 9...
Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes; saiba mais
Em meio à troca de comando no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho...
Trama golpista: julgamento do núcleo 4 será o primeiro sob o comando de Flávio Dino; relembre a denúncia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma...
STF só teve 3 mulheres ministras em sua história, e movimentos sociais começam a cobrar Lula pela sucessão de Barroso
Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teve 172 ministros. Entre...
Um mês da condenação: veja em que fase está processo de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de...
Cúpula do Judiciário vê Messias à frente em disputa por vaga no STF devido a proximidade com Lula
por Folha de S.Paulo Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge...
Ex-auxiliares de Bolsonaro apresentam alegações finais após Moraes ameaçar destituir advogados
O ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro Filipe Martins e o coronel da reserva Marcelo Câmara,...
Bolsonaristas preferem ministro do TCU, ‘engolem’ Pacheco e temem Messias para STF
por Folha de S.Paulo Parlamentares bolsonaristas dizem preferir o ministro do TCU (Tribunal de Constas da União)...
Gonet entra em lista de cotados ao STF e tem apoio de ministros da Corte
por coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet,...
Barroso pede para deixar o STF; saiba quanto ganha um ministro aposentado da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou na quinta-feira (9) que...
Veja quando cada ministro do STF se aposenta e quantos anos terá ficado no tribunal
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou na quinta (9) sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). O...
Fachin fala em contribuição de Barroso para democracia, e Gilmar diz não guardar mágoas
O anúncio da aposentadoria compulsória do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso deu início a uma série de...
Ministro do governo Lula, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para...
É hora de novos rumos, sem a exposição pública do STF, diz Barroso ao anunciar aposentadoria; veja vídeo
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria antecipada do tribunal....
STF tem protagonismo excessivo, e nenhum Poder pode ser hegemônico, diz Barroso
O protagonismo do STF (Supremo Tribunal Federal) é excessivo, e isto é algo que a própria corte...
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos ‘kids pretos’ para 11 de novembro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou na segunda-feira (6) o início do...
Marqueteiro do PL atendeu Malafaia e fez vídeo que pressiona STF e Congresso; entenda
O publicitário Duda Lima, marqueteiro do PL que esteve à frente da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) em 2022,...
PM réu pelo 8/1 passa em exame da OAB e põe instituição em situação inédita; entenda
A aprovação de um candidato no 42º exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para...
Nova cúpula do Judiciário foca discrição e bom exemplo contra crise de imagem
A ascensão do ministro Edson Fachin à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) marca o início de um ciclo...
STF tem maioria para rejeitar recurso e manter Moro réu sob acusação de calúnia a Gilmar
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sábado (4) para manter o...
Um ano para as eleições 2026: após tentativa frustrada, número de vagas na Câmara será o mesmo; entenda
A Câmara dos Deputados terá 513 cadeiras em disputa em 2026. A um ano das eleições, o...
STF vai julgar em plenário disputa entre Governo da Paraíba e Assembleia sobre LDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em plenário a disputa entre o Governo da Paraíba e a Assembleia Legislativa sobre a Lei de...
STF tem 2×0 para manter Sérgio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes; Cármen Lúcia e Moraes votaram
Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na sexta-feira (3) para...
Projeto aprovado na Câmara sobre decisões do STF esbarra em restrição a partidos; entenda
Aprovado na terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto...
PL busca apoio a emenda para salvar Eduardo Bolsonaro do crime de obstrução de Justiça
O PL, partido de Eduardo Bolsonaro (SP), está pedindo para deputados apoiarem uma emenda que tem como objetivo...
STF decide por unanimidade manter número de deputados por estado e evita crise com Congresso
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Luiz Fux de barrar...
STF comunica por edital Eduardo Bolsonaro sobre denúncia da PGR, e prazo para defesa começa a correr
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na terça-feira (30) o edital de notificação informando o deputado federal...
Perfil discreto de Fachin pode facilitar relação entre STF e Congresso, avaliam parlamentares
Em meio a uma série de embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF),...
Democracia, liberdade e autocontenção do Judiciário, combate à corrupção: os principais pontos do discurso de Fachin, novo presidente do STF
O ministro Edson Fachin tomou posse na segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Fux atende Alcolumbre e suspende aplicação de decisão do STF que determinava mudança de composição da Câmara para 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente...
STF deve decidir se Eduardo Bolsonaro vira réu em 2025, mas julgamento deve terminar só em 2026
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira (29) que o...
Cármen diz que agressões à democracia impõem vigilância ininterrupta de ministros do STF
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse, na segunda-feira (29), que a democracia foi...
Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de ‘Careca do INSS’ e de Maurício Camisotti
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos no domingo (28)...
STF envia ao Congresso projeto para reajuste salarial do Judiciário; veja percentuais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enviou ao Congresso Nacional o...
Rede Sustentabilidade protocola pacote de ações no STF sobre cotas raciais
A Rede Sustentabilidade apresentou cinco ações no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a falta de aplicação de cotas raciais no serviço...
‘Sair do Supremo é possibilidade, mas não é uma certeza’, diz ministro Luís Roberto Barroso; veja entrevista
por coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal...
Barroso diz que capítulo mais surpreendente de sua presidência no STF foram as sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou no domingo (28) que...
Barroso diz que concorda com dois crimes contarem como um só no julgamento dos atos golpistas
O ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou no domingo (28)...
Fachin assume STF com defesa de autocontenção e tenta baixar tensão política
Edson Fachin assume a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (29) indicando como uma das prioridades...
TV de Collor é notificada, cumpre decisão do STF e deixa de transmitir Globo em Alagoas
A TV Gazeta de Alagoas, emissora do ex-presidente Fernando Collor, informou no fim da tarde de...
Barroso deixa de lado alguns temas polêmicos no STF e exalta vitória com Marco Civil da Internet; entenda
O ministro Luís Roberto Barroso encerra sua passagem pela presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) após uma gestão que...
Barroso diz que STF deve avaliar reação a sanções dos EUA e afirma que há presos por golpe que não querem a pacificação do país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na sexta-feira (26) que a...
Tive convites dos EUA, mas não penso em deixar o Brasil, diz Barroso
Às vésperas de deixar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso disse na...
Aliados avaliam que Bolsonaro toparia redução de penas com garantia de domiciliar
Aliados de Jair Bolsonaro (PL) avaliam que ele estaria de acordo com um projeto de redução de...