Advogadas acionam STF para obrigar Lula a indicar mulher negra para vaga de Barroso
Advogadas que integram a Rede Feminista de Juristas (deFEMde) acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir...
STF
Defesa de Collor diz a Moraes que tornozeleira foi desligada por ‘incidente involuntário’
A defesa do ex-presidente Fernando Collor disse ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Defesa de Bolsonaro cita voto de Fux em recurso contra condenação por trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou trechos do voto do ministro Luiz Fux para recorrer na segunda-feira (27)...
Braga Netto contesta imparcialidade de Moraes em recurso contra condenação por trama golpista
A defesa do ex-ministro Walter Braga Netto afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) na segunda-feira (27)...
Defesa de Cid decide não recorrer contra condenação e tenta revogar medidas cautelares
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Lula reitera que sanção a ministros é questão política: ‘Vai ser resolvida entre Trump e eu’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, na segunda-feira (27), que questões políticas envolvendo...
Perfil de ministro do STF combina elite jurídica, masculina, branca e próxima ao poder; entenda
Desde 1988, o perfil que predomina no STF (Supremo Tribunal Federal) é o de um homem cuja...
Ação contra Bolsonaro e sete réus entra na fase de recursos; entenda os próximos passos até a execução da pena
Com a publicação da decisão conjunta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação...
Lula pavimenta com Messias quase duas décadas mais de maioria masculina no STF; entenda
Apesar da pressão de setores da sociedade civil pela indicação de uma mulher para o STF (Supremo Tribunal Federal),...
“Bolsonaro é página virada para Trump, mas sanções contra ministros do STF devem ser mantidas”, diz ex-embaixador americano no Brasil
Por BBC Após semanas de tensão que levaram Brasil e Estados Unidos ao pior momento...
Por 10 a 1, STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiro a fazer aborto legal
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou na sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e...
Toffoli completa 16 anos no STF e chora ao falar de trajetória em participação por vídeo; assista
O ministro Dias Toffoli completou na quinta-feira (23) 16 anos de STF (Supremo Tribunal Federal) e chorou...
Mesmo na 2ª Turma, Fux tem caminho para tentar julgar recurso de Bolsonaro na tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux tem caminho aberto para tentar julgar os recursos de Jair Bolsonaro...
STF cassa decisão do TJPB e impede vereador de Taperoá de disputar terceiro mandato consecutivo na presidência da Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (21) a cassação...
Governo Lula age para agradar Alcolumbre em outras frentes antes de provável frustração com STF; entenda
O governo Lula (PT) tem agido para agradar Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) antes da indicação de um novo nome...
Fachin autoriza mudança de Fux para turma presidida por Gilmar no STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, autorizou na quarta-feira (22) a mudança do...
STF com Messias teria 3 ministros do Nordeste pela primeira vez em 36 anos; saiba mais
Caso seja confirmada e aprovada a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ministro do STF (Supremo...
STF decide que vice pode disputar reeleição após substituir temporariamente chefe do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (22) que a substituição temporária do chefe...
STF publica acórdão do julgamento de Bolsonaro e abre contagem regressiva para defesa
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (22) o acordão com a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF para volta de viagem
O presidente Lula (PT) se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para...
Senado aprova criação de 530 funções comissionadas no STF e STJ; custo anual é de R$ 25 milhões
O Senado Federal aprovou duas propostas para criar 530 funções comissionadas no Supremo Tribunal Federal (STF) e...
STF decide reabrir investigação contra Valdemar por trama golpista
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (21), reabrir a investigação contra...
STF condena réus do núcleo da desinformação da trama golpista; veja penas
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por maioria, na terça-feira (21) todos os...
Após pedir para mudar de Turma, Fux diz que quer participar de julgamentos já marcados da tentativa de golpe
O ministro Luiz Fux afirmou na terça-feira (21) que deseja participar dos julgamentos já marcados...
Ministro Edson Fachin lança três novas ações do Plano Pena Justa na Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou na...
PF decide cobrar ressarcimento por segurança de autoridades do governo Lula e STF
Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de...
PF pede ao STF para investigar se ex-assessor de Bolsonaro simulou entrada nos Estados Unidos
A Polícia Federal (PF) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura de...
Condenado no STF, Bolsonaro é alvo de outras investigações no tribunal; veja lista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a reabertura do inquérito que investiga...
STF já tem maioria para derrubar decisão de Barroso que autoriza enfermeiro a fazer aborto legal
O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem sete votos para rejeitar a decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que...
Aborto vai avançar no STF após voto de Barroso? Resultado depende do presidente do STF
O voto do ministro Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação...
CFM se posiciona contra voto de Barroso a favor da descriminalização do aborto
por Folha de S.Paulo O conselheiro federal de medicina pelo Rio de Janeiro Raphael Câmara...
De Lava Jato a aborto: novo ministro do STF assumirá 912 processos
O sucessor de Luís Roberto Barroso no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará 912 processos, distribuídos...
Evangélicos do Senado se dividem sobre indicação de Messias ao STF
Eventual indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada pelo ministro do...
Barroso vota pela descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação; Gilmar suspende julgamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de...
Presidente do STF, Edson Fachin, cumpre agenda em João Pessoa nesta segunda-feira (20)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, desembarca em João Pessoa na próxima segunda-feira (20) para cumprir uma...
Após polêmica da PEC da Blindagem, Câmara suspende ação penal contra deputado; entenda a regra
A Câmara dos Deputados suspendeu na quarta-feira (15) a ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Após discussão nos bastidores, Fux abandonou plenário do STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15)...
Aborto no STF: os destinos possíveis de ações relatadas por Barroso às vésperas de aposentadoria do ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso analisa três processos relacionados ao direito ao...
STF derruba leis municipais que vedam menções a gênero e orientação sexual no currículo escolar
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que impediam menções a gênero e orientação sexual...
Oposição apresenta pedido de impeachment de Alexandre de Moraes e Flávio Dino
A oposição no Congresso Nacional apresentou na quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra ministros...
Caixa emprega ex-mulher de ministro do STF, filha de deputado, advogado de Lira e irmão de prefeito
O presidente da Caixa Econômica Federal emprega como assessores diretos a filha de um deputado federal do...
Julgamento de núcleo da desinformação na trama golpista: veja o que disseram as defesas dos réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na terça-feira (14) o julgamento do...
Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8...
Sucessão de Barroso: Lula diz que não sabe se novo ministro do STF será homem, mulher, preto ou branco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na segunda-feira (13), em Roma, que ainda...
Dino marca para 9 de dezembro o início do julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para 9...
Cúpula do Judiciário passa a propor medidas de prevenção e combate à corrupção de juízes; saiba mais
Em meio à troca de comando no STF (Supremo Tribunal Federal) e no CNJ (Conselho...
Trama golpista: julgamento do núcleo 4 será o primeiro sob o comando de Flávio Dino; relembre a denúncia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma...
STF só teve 3 mulheres ministras em sua história, e movimentos sociais começam a cobrar Lula pela sucessão de Barroso
Em 134 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) já teve 172 ministros. Entre...
Um mês da condenação: veja em que fase está processo de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A condenação de Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de...
Cúpula do Judiciário vê Messias à frente em disputa por vaga no STF devido a proximidade com Lula
por Folha de S.Paulo Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que o chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge...
Ex-auxiliares de Bolsonaro apresentam alegações finais após Moraes ameaçar destituir advogados
O ex-assessor para assuntos internacionais de Bolsonaro Filipe Martins e o coronel da reserva Marcelo Câmara,...
Bolsonaristas preferem ministro do TCU, ‘engolem’ Pacheco e temem Messias para STF
por Folha de S.Paulo Parlamentares bolsonaristas dizem preferir o ministro do TCU (Tribunal de Constas da União)...
Gonet entra em lista de cotados ao STF e tem apoio de ministros da Corte
por coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet,...
Barroso pede para deixar o STF; saiba quanto ganha um ministro aposentado da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anunciou na quinta-feira (9) que...
Veja quando cada ministro do STF se aposenta e quantos anos terá ficado no tribunal
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou na quinta (9) sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). O...
Ministro do governo Lula, membro do TCU e senador são cotados para sucessão de Barroso no STF
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para...
Fachin fala em contribuição de Barroso para democracia, e Gilmar diz não guardar mágoas
O anúncio da aposentadoria compulsória do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso deu início a uma série de...
É hora de novos rumos, sem a exposição pública do STF, diz Barroso ao anunciar aposentadoria; veja vídeo
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria antecipada do tribunal....
STF tem protagonismo excessivo, e nenhum Poder pode ser hegemônico, diz Barroso
O protagonismo do STF (Supremo Tribunal Federal) é excessivo, e isto é algo que a própria corte...
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos ‘kids pretos’ para 11 de novembro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou na segunda-feira (6) o início do...
Marqueteiro do PL atendeu Malafaia e fez vídeo que pressiona STF e Congresso; entenda
O publicitário Duda Lima, marqueteiro do PL que esteve à frente da campanha presidencial de Jair Bolsonaro (PL) em 2022,...
PM réu pelo 8/1 passa em exame da OAB e põe instituição em situação inédita; entenda
A aprovação de um candidato no 42º exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), obrigatório para...
Nova cúpula do Judiciário foca discrição e bom exemplo contra crise de imagem
A ascensão do ministro Edson Fachin à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) marca o início de um ciclo...
STF tem maioria para rejeitar recurso e manter Moro réu sob acusação de calúnia a Gilmar
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria no sábado (4) para manter o...
Um ano para as eleições 2026: após tentativa frustrada, número de vagas na Câmara será o mesmo; entenda
A Câmara dos Deputados terá 513 cadeiras em disputa em 2026. A um ano das eleições, o...
STF vai julgar em plenário disputa entre Governo da Paraíba e Assembleia sobre LDO
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar em plenário a disputa entre o Governo da Paraíba e a Assembleia Legislativa sobre a Lei de...
STF tem 2×0 para manter Sérgio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes; Cármen Lúcia e Moraes votaram
Os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram na sexta-feira (3) para...
Projeto aprovado na Câmara sobre decisões do STF esbarra em restrição a partidos; entenda
Aprovado na terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto...
PL busca apoio a emenda para salvar Eduardo Bolsonaro do crime de obstrução de Justiça
O PL, partido de Eduardo Bolsonaro (SP), está pedindo para deputados apoiarem uma emenda que tem como objetivo...
STF decide por unanimidade manter número de deputados por estado e evita crise com Congresso
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Luiz Fux de barrar...
STF comunica por edital Eduardo Bolsonaro sobre denúncia da PGR, e prazo para defesa começa a correr
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou na terça-feira (30) o edital de notificação informando o deputado federal...
Perfil discreto de Fachin pode facilitar relação entre STF e Congresso, avaliam parlamentares
Em meio a uma série de embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF),...
Democracia, liberdade e autocontenção do Judiciário, combate à corrupção: os principais pontos do discurso de Fachin, novo presidente do STF
O ministro Edson Fachin tomou posse na segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Fux atende Alcolumbre e suspende aplicação de decisão do STF que determinava mudança de composição da Câmara para 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do presidente...