Heleno e Collor, sim; Bolsonaro e Genoíno, não: veja quem já teve prisão domiciliar humanitária autorizada e negada pelo STF
Além da decisão que concedeu a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, preso após...
STF
Toffoli marca para dia 30 acareação sobre o Banco Master com ex-BRB, Vorcaro e diretor do BC
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli marcou para a próxima terça-feira, dia 30 de dezembro,...
Polêmicas com Master geram constrangimento no STF, e ministros defendem ‘freio de arrumação’
Por Andréia Sadi, do portal g1 Superado o momento de maior coesão entre os ministros...
Trama golpista: STF condenou réus com penas de um a mais de 27 anos; entenda as punições
Ao condenar 29 dos 31 acusados da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal...
STF rejeita pedido liminar de André Coutinho para suspender cassação em Cabedelo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar apresentado...
Ministros do STF aceitam redução de penas sob condição de análise caso a caso
por Folha de S.Paulo Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitaram o projeto da redução de penas aprovado pelo Congresso...
Sóstenes decide partir para a guerra com STF e cita contrato de mulher de Moraes em entrevista
por Folha de S.Paulo O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) decidiu partir para a guerra total contra o...
Fachin defende código de ética com diálogo após resistências de ministros do STF
por Folha de S.Paulo O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou na quinta-feira (19) que...
Entenda o que o STF decidiu sobre a aposentadoria por invalidez após a reforma da Previdência
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro...
STF reconhece violações contra população negra e determina que governo elabore plano de políticas públicas
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de racismo estrutural no Brasil e...
STF derruba marco temporal e determina a conclusão de demarcações
O STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou na quinta-feira (18), mais uma vez, o marco temporal para a...
PF diz que Weverton era sócio oculto de esquema do INSS e pede prisão de senador, mas STF nega
A Polícia Federal apontou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como suspeito de ser o beneficiário final e sócio oculto...
STF condena homem que sentou na cadeira de Moraes a 14 anos de prisão
O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou a 14 anos de prisão Aildo Francisco Lima, que fez uma...
Turma do STF decide por unanimidade condenar Silvinei, Filipe Martins e mais 3 e absolver ex-MJ
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade condenar o ex-diretor da PRF (Polícia...
Delegado da PF, ex-auxiliar de Torres: quem é Fernando Oliveira, único réu do núcleo 2 absolvido pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu na terça-feira (16), por unanimidade, o delegado...
André Mendonça dá liminar favorável à mulher de Alexandre de Moraes em causa no STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça concedeu uma liminar favorável ao Grupo SEB, de educação, em...
Presidente da OAB-PB critica postura do STF e aponta desigualdade social como maior problema do Brasil durante entrevista em Patos
Durante entrevista concedida ao portal Patos Online, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,...
STF mantém decisão de Moraes para cassar Zambelli, e ação da PF aumenta tensão entre Poderes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve na sexta-feira (12), de forma unânime, a...
Assessora é suspeita de direcionar emendas sob ordens diretas de Lira, diz decisão do STF
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que determinou busca, apreensão e quebra de sigilo sobre Mariângela Fialek,...
Gilmar faz acordo com Senado e suspende restrição a impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu parte da decisão que limita processos de impeachment contra integrantes...
Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF
O plenário da Câmara dos Deputados decidiu na madrugada desta quinta-feira (11) rejeitar a cassação do...
Presidente do STF, Fachin quer implementar código de conduta para tribunais superiores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, quer implementar um código de conduta para definir...
STF tem ministros divididos em relação a decisão de Gilmar sobre impeachment
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem seus integrantes divididos e parte deles ainda sem posição definida sobre...
Trama golpista: STF julga nesta semana núcleo 2; saiba o que pode acontecer com os réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir da terça-feira (9),...
Lei do impeachment: entenda PL que muda regras da legislação de 1950
O Senado dará andamento, nesta semana, ao Projeto de Lei nº 1.3.88/2023, que atualiza a Lei...
Senado discute blindagem a pedidos de impeachment menor do que a promovida por Gilmar no STF
O relatório da nova lei do impeachment que poderá ser votada pela CCJ (Comissão de...
Dino marca para fevereiro de 2026 julgamento do caso Marielle na 1ª Turma do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (5) marcar para os...
Líder do governo confirma sabatina de Messias só em 2026
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou na quinta-feira (4) que...
Gilmar rejeita pedido da AGU de Messias para reconsiderar decisão que blinda STF de impeachment
O ministro Gilmar Mendes rejeitou na quinta-feira (4) o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), comandada por Jorge...
Alcolumbre cobra respeito do STF e fala em mudar Constituição após blindagem de Gilmar a ministros
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Legislativo e falou em...
Senado Federal tem 81 pedidos de impeachment de ministros do STF; 43 contra Moraes
O Senado Federal acumula 81 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Kassio suspende todas as leis municipais que autorizam funcionamento de bets
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na quarta-feira (3) todas as leis...
Alcolumbre diz que Senado não usurpa prerrogativa de Lula sobre indicação de Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criticou o governo federal e disse, na quarta-feira (3),...
Alcolumbre cancela sabatina de Messias para vaga no STF e acusa governo Lula de ‘omissão grave’
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), anunciou na terça-feira (2) o cancelamento do cronograma que havia...
Dino diz que indicação de Messias ao STF é assunto ‘politicamente controvertido’ e, por isso, não comentou escolha de Lula
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda (1º) que seu “silêncio”...
Crise entre governo Lula, Congresso e STF enfraquece alianças e cria clima de cada um por si
O acúmulo de atritos entre governo, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) enfraqueceu alianças tácitas dos últimos anos e...
Senadores temem crise inédita por rejeição de Messias e aguardam intervenção de Lula
A tensão política instalada desde que o presidente Lula (PT) escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma...
Nunes Marques e Mendonça se opõem a Moraes em condenação de “patriota”
A condenação de um “patriota” no STF opôs o relator Alexandre de Moraes, que formou maioria para responsabilizar...
Trama golpista: STF já condenou réus de três núcleos e se prepara para julgar mais um; saiba como estão os processos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir de 9 do dezembro,...
Gilmar Mendes e Guiomar anunciam separação e dizem que amizade segue intacta
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e a advogada Guiomar Feitosa estão se separando. Casal emblemático...
Ministros do STF dizem que guerra contra Lula é de Alcolumbre e defendem Messias
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que entraram em campo para tentar conseguir votos no Senado a...
Bolsonaro diz em recurso que STF cometeu erro judiciário e pede que voto de Fux ‘prevaleça’
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta (28) com embargos infringentes...
STF tem maioria para dizer que há racismo estrutural no Brasil; Cármen cita Emicida ao votar
O STF (Supremo Tribunal Federa) formou maioria, na quinta-feira (27), para reconhecer que existe racismo estrutural no Brasil e...
Alcolumbre cogita sessão relâmpago contra indicação de Messias para o STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou a aliados ter 60 votos para rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo...
Messias diz a senadores que não pode ser penalizado por crise entre Alcolumbre e governo
O indicado de Lula para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, tem dito a senadores que não...
STF fixa tese que permite a vice disputar reeleição após substituir temporariamente chefe do Executivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, na quarta-feira (26), entendimento de que a substituição temporária...
STF decide abrir ação penal contra Eduardo Bolsonaro; saiba o que pode acontecer em caso de condenação penal
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu Eduardo Bolsonaro. O...
Senado aprova pauta-bomba bilionária após Lula indicar Messias ao STF
O Senado aprovou na terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários...
Pena de Bolsonaro deve permitir regime semiaberto a partir de 6 anos de prisão
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão, pode...
Alcolumbre dá prazo apertado para Messias e marca sabatina para 10 de dezembro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA),...
Para investigadores, mudança de versão sobre tornozeleira dificulta defesa de Bolsonaro
As mudanças de versão sobre a violação da tornozeleira eletrônica dificultam a defesa do ex-presidente...
Wagner vê ‘tensão muito grande’ no Senado e diz que votação de Messias para o STF pode ficar para 2026
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu na segunda-feira (24) que a...
Congresso e STF ensaiam contrarreforma da Previdência, mas especialistas defendem aperto nas regras
Decisões do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal) podem flexibilizar as regras de aposentadoria no Brasil num momento em...
STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS, mas segurado não terá de devolver valores
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas...
Messias procura líderes do Senado, divide evangélicos e encara oposição de Alcolumbre
O advogado-geral da União, Jorge Messias, já começou a procurar líderes do Senado para marcar conversas e diminuir...
Messias consolida mudança de critério de Lula e perfil político do STF
A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula (PT) para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) consolida a tendência...
Senadores relatam que nunca viram Alcolumbre com ‘tanto ódio’ de Lula com indicação ao STF
por coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo Senadores e deputados que conversaram com...
Defesa fala em ‘risco à vida’ de Bolsonaro e pede a Moraes cumprimento de pena em casa
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente seja...
Sucessor de Barroso no STF vai herdar acervo de processos sob a relatoria do ministro
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Luís...
STF tem ministros indicados por cinco presidentes; conheça a composição da Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias para ocupar a vaga deixada pelo ministro...
Messias ganhou fama com ‘Bessias’ e fez ponte de Lula com evangélicos
Indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado-geral da...
Mutirão reverte 3,7 mil condenações de porte de maconha após decisão do STF
Um mutirão coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) reverteu 3.676 condenações na lei de drogas que se enquadram...
Indicação de Messias no Dia da Consciência Negra frustra quem cobrava diversidade a Lula
A indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal) de Jorge Messias, mais um homem branco, em pleno Dia da...
Alcolumbre anuncia votação de pauta-bomba após Lula indicar Messias ao STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (20) que levará ao plenário de votações...
Indicação de Messias ao STF: saiba os próximos passos da escolha de Lula para sucessão de Barroso
O nome de Jorge Messias, indicado nesta quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para...
Saiba quem é Jorge Messias, indicado por Lula para ser ministro do STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal...
STF já condenou 24 réus no julgamento da tentativa de golpe; pena de Bolsonaro é a maior
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus pela tentativa de...
Trama golpista: STF condena nove réus do núcleo 3; quando as penas vão começar a ser cumpridas?
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na terça-feira (18), mais nove réus...
Mendonça associa decisão do STF sobre Marco Civil da Internet a ativismo judicial
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça afirmou na segunda-feira (17) que a corte...
STF divulga acórdão que abrirá contagem de prazos para novos recursos da defesa de Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite da segunda-feira (17) no DJe (Diário da Justiça...
Eduardo Bolsonaro réu no STF por coação: veja os próximos passos do processo penal
Os quatro ministros da Primeira Turma do STF já votaram, no plenário virtual do colegiado, pelo recebimento da...
Lula ignora alerta do Senado e avisa que não recuará de Messias
por coluna Igor Gadelha, do portal Metrópoles O presidente Lula avisou a aliados, nos últimos dias, que...
PF sugere incluir Mauro Cid e família em programa de proteção a testemunhas
A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua o tenente-coronel Mauro Cid,...
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentar coagir STF sobre julgamento do pai
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a...