Por 9 a 1, STF permite que governo pague precatórios em modelo alternativo sem infringir regra fiscal
Por Márcio Falcão O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 1, liberar o governo federal a usar...
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por Gustavo Uribe O PT já prepara uma agenda eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as...
por Igor Gadelha Deputados federais bolsonaristas pediram, na quinta-feira (30/11), a criação uma comissão externa na Câmara com objetivo de visitar os presos do 8...
por Paulo Cappelli Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso...
por Mariana Andrade A maioria das vagas ofertadas no Concurso Nacional Unificado (CNU), chamado de “Enem dos Concursos”, é destinada para...
Os brasileiros poderão opinar sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no país. Isso porque a Anvisa aprovou hoje uma proposta...
por Douglas Porto O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) disse, na sexta-feira (1º), em entrevista à CNN, que até o dia 12...
por Guilherme Amado Braço direito da ex-presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto durante seus quase seis anos na Presidência, o gaúcho...
Por Elisa Clavery Por 305 votos a favor e 101 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) um projeto de...
Por Vinícius Cassela Eleita primeira-suplente do candidato ao Senado Federal, Flávio Dino, Ana Paula Lobato (PSB-MA) logo foi alçada à condição de...
O PL dos Agrotóxicos, projeto de lei que muda regras para aprovação, uso e comercialização desses produtos, vai seguir para...
O Ministério da Educação publicou, na quinta-feira, 30, uma portaria que suspende a criação de novos cursos de Ensino Superior...
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades nos repasses a prefeituras de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação...
por Igor Gadelha Líder do PL de Jair Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (RJ) fez pedido especial ao subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula à Procuradoria-Geral...
por Igor Gadelha O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu a aliados uma pergunta a ser feita a Flávio Dino durante a sabatina do indicado...
por Paulo Cappelli Vice-presidente nacional do PT, Washington Quaquá defende a criação do Ministério da Segurança Pública. A possibilidade de desmembramento do...
Por Célio Yano A proposta do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de incentivo financeiro à permanência de estudantes no...
Por Diógenes Freire Feitosa Parlamentares da oposição condenaram, na quarta-feira (29), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina...
Por Lais Carregosa O fechamento de seis polos de saúde por causa do crescimento do garimpo ilegal em terras Yanomami deixou...
Por Juliana Braga A Câmara dos Deputados deve votar até o fim do ano um projeto de lei que suaviza as restrições impostas...
Por Fernanda Vivas Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que o poder público não pode impedir posse...
Por Camila Bomfim e Marina Franceschini Uma possível sabatina simultânea de Flávio Dino – indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) – e Paulo Gonet – para...
por Ricardo Noblat O indicado ao Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, começou sua jornada em busca de apoio no Senado...
por Igor Gadelha Integrantes do primeiro escalão do finado governo Bolsonaro, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF) indicaram disposição em receber Flávio Dino,...
por Igor Gadelha Marcada inicialmente para 13 de dezembro, a sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado poderá...
por Igor Gadelha O presidente Lula passou a considerar o nome do secretário especial para Assuntos Jurídicos da Presidência, Wellington César Lima e...
por Guilherme Amado O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disparou na segunda-feira (27/11) mais um de seus petardos contra a...
por Paulo Cappelli Acusado por assessores de promover um esquema de rachadinha em seu gabinete na Câmara, o deputado André Janones já havia sido gravado...
por Renata Souza O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma...
por Mariana Assis Indicado a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio...
Por Kevin Lima O Senado aprovou na quarta-feira (29) por unanimidade uma proposta que autoriza o governo federal a utilizar recursos do...
Por Júlia Carvalho O Ministério da Saúde divulgou na quarta-feira (29) uma atualização da lista de doenças relacionadas ao trabalho. Foram incluídas...
Por Beatriz Borges A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (29) uma proposta de Emenda à Constituição...
Por Andréia Sadi Integrantes da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, de forma reservada, que a escolha...
Por Valdo Cruz Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobraram do governo Lula o empenho de todas as emendas...
Por Emily Santos O governo apresentou na quarta-feira (29/11) um programa para tentar diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes importados....
Por Lais Carregosa A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) um projeto de lei que regulamenta as usinas eólicas em alto-mar,...
por Leonardo Ribbeiro O Senado aprovou, na terça-feira (28), o posicionamento brasileiro pela adesão da Bolívia ao Mercosul. A proposta...
por Thais Arbex Pouco tempo depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação de Flávio...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na segunda-feira (27), dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão...
por Lucas Schroeder O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na segunda-feira (27), a Lei n.º 14.737, que amplia o direito...
por Amanda Garcia O senador Plínio Valério (PDSB-AM), que é o autor da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o...
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, viajou com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a Arábia Saudita, mas...
por Jussara Soares e Daniel Trevor O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou, via medida provisória, uma poupança para...
por Leonardo Ribbeiro O plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (28), o projeto de lei que flexibiliza regras para...
por Igor Gadelha Senadores da oposição já admitem, nos bastidores, que a ofensiva contra Flávio Dino não será suficiente para impedir a...
por Guilherme Amado Os 580 dias em que Lula esteve preso pela Lava Jato, em Curitiba, tiveram uma testemunha privilegiada: o agente da Polícia...
por Jussara Soares e Larissa Rodrigues Com a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), uma audiência...
Por Maria Carolina Marcello O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na terça-feira (28)...
por Adriana De Luca O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, até 2025, o Brasil deverá registrar 704 mil...
Esportes que usam armas de pressão de baixo calibre (até 6mm), conhecidos como airsoft, poderão ser regulamentados via projeto de lei...
Por Tatiana Azevedo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sofrer novas derrotas no Congresso Nacional com a...
Por Sílvio Ribas Flávio Dino (PSB), ex-juiz, ministro da Justiça e senador eleito, abandonou a magistratura em 2006 para ingressar...
por VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Deputados de esquerda conseguiram adiar a votação de um projeto antiaborto que seria...
Por Elisa Clavery e Luiz Felipe Barbiéri A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara pautou na terça-feira (28/11) uma...
por Teo Cury Duas décadas depois de dar início a uma tradição que se estendeu por mais de 15 anos,...
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por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aproveitar a presença do presidente do Senado Federal,...
por Gustavo Uribe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma relação mais próxima entre...
por Daniel Rittner e Jussara Soares A análise da indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) dará ao governo...
por Teo Cury O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco foi indicado na segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
por Basília Rodrigues Com a confirmação da indicação do nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo...
por Clarissa Oliveira e Pedro Venceslau Foi em clima de total decepção que o PT recebeu no fim de semana passado...
por Basília Rodrigues A indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi um balde de água fria nos...
por Mayara da Paz e Marcos Amorozo O líder do governo do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), justificou, na segunda-feira (27),...
por Luciana Amaral As lideranças governistas devem ter que negociar a eventual derrubada de vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o cargo...
Por Fernanda Vivas, Márcio Falcão O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na segunda-feira (27/11), o Teste Público de Segurança da Urna de...
Por Andréia Sadi Quando o nome de Flavio Dino passou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele brincou...
Por Fernanda Vivas Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o subprocurador Paulo Gonet terá como uma das primeiras tarefas...
por Renata Souza O ministro Alexandre de Moraes classificou as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o...
Na segunda-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Curitiba, Paraná, aprovou o nome do juiz Danilo...
Na segunda-feira (27), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Minas Gerais (OAB-MG), Sérgio Leonardo, fez uma...