Após sancionar Discord, ANPD aplica multa contra TikTok. Entenda casos
por Metrópoles Em um intervalo de menos de 15 dias, a Agência Nacional de Proteção...
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Adesivo eleitoral em carro de aplicativo é proibido durante corridas; multa pode chegar a R$ 8 mil
por TH+ Com o início da propaganda eleitoral das Eleições 2026, neste domingo (16), motoristas de...
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Justiça Eleitoral multa Lucas Ribeiro e Nabor Wanderley por uso de evento do governo da PB em pré-campanha
Por g1 PB A Justiça Eleitoral da Paraíba determinou multa ao governador e candidato à...
Tribunal multa Lula em R$ 15 mil após petista pedir votos para Marina e Tebet
O presidente Lula (PT) terá de pagar uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada...
Advogado é multado em mais de R$ 30 mil por inserir comandos ocultos de IA em petição na Paraíba
A Justiça da Paraíba multou um advogado em R$ R$ 32,8 mil por ele ter...
Venda de fogos barulhentos pode gerar multa superior a R$ 11 mil na Paraíba
Com a proximidade das festas juninas, órgãos municipais realizaram na sexta-feira (19) uma ação de...
Uso incorreto de fly banners pode gerar multa de até R$ 26 mil em João Pessoa; entenda
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), está preparando uma campanha...
Cármen cancelou multa de R$ 600 mil aplicada por Moraes a dona de perfil e diz que cobrança foi indevida
por Folha de S.Paulo A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, cancelou a aplicação de uma...
Deputados aprovam multa para quem descartar lixo em vias públicas
por TH+ A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (23) o Projeto de Lei 580/2022, que...
Mulher é multada em quase R$ 30 mil após tentar tocar pênis de estátua na Itália em desafio pré-nupcial
Por Redação g1 Uma mulher foi multada em 5 mil euros (R$ 29,6 mil) após invadir...
Nikolas exclui vídeo da “aula de cu” e pede anulação de multa
por Metrópoles O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) exclui um vídeo intitulado “aula de c*? Mandando...
Silveira diz que governo amplia fiscalização e multa distribuidoras por preços abusivos: “não daremos trégua”
Mais de 1.100 postos foram vistoriados em três dias e ministro promete rigor contra aumentos considerados irregulares
TCE aponta irregularidades na reforma do Rivaldão e aplica multa ao prefeito de Patos; secretário afirma que falhas são de projeto elaborado em gestões anteriores
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu, por unanimidade, considerar procedente uma...
Em decreto ‘Justiça por Orelha’, governo Lula eleva multas por maus-tratos a animais
por Folha de S.Paulo O governo federal publicou na sexta-feira (13) um decreto que amplia...
Netflix é processada em R$ 10 milhões por acabar com compartilhamento de senhas
por Folha de S.Paulo A Netflix voltou a ser alvo de uma ação na Justiça por causa...
Infrações por uso irregular de faixas exclusivas para ônibus mais que triplicam em um ano na Paraíba
As infrações por uso irregular de faixas exclusivas para utilização de ônibus mais que triplicaram...
Plano de saúde que opera em João Pessoa é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista
O Procon de João Pessoa multou um plano de saúde que opera na Capital em...
Procon-CG aplica multa de R$ 50 mil a estabelecimento por cobrança não detalhada
O Procon Municipal de Campina Grande aplicou multa de R$ 50 mil a uma loja...
Lei determina multas para atos de discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista, na Paraíba
A lei nº 14.017, de autoria do deputado delegado Wallber Virgolino e sancionada pelo governador...
Juíza barra lives e impõe multa de R$ 100 mil à empresa de Virginia
A Justiça de Goiás concedeu uma liminar ao Ministério Público e determinou que a empresa...
TJPB realiza mutirão para conciliação de multas ambientais em João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fará um mutirão de conciliação sobre multas ambientais...
Zona Azul de João Pessoa volta a cobrar multa por não pagamento da taxa de estacionamento
A Zona Azul de João Pessoa de João Pessoa voltou a cobrar, desde a quarta-feira...
Sousa é multado em R$ 5 mil pelo STJD após julgamento por incidentes na Copa do Brasil
O Sousa foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil pelo Superior Tribunal...
Multa de R$ 48 mil: João Pessoa aprova lei com punições mais rigorosas para descarte irregular de lixo
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na quinta-feira (5), um projeto de lei que torna...
Nova lei pune com multa quem passar trote para serviços de emergência na Paraíba
Está em vigor na Paraíba a Lei nº 13.683/2025 que estabelece multa para quem acionar indevidamente os serviços...
Procon-JP autua iFood e multa aplicativo por cobrança indevida de consumação mínima
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor aplicou uma multa de R$ 300...
Novos radares de velocidade em João Pessoa começam a multar a partir de sábado (1°); confira locais
Os seis novos radares de velocidade começam a fiscalizar e autuar motoristas a partir de...
Ditadura da Venezuela multa TikTok em R$ 60 milhões
Após meses de ataques verbais feitos por Nicolás Maduro ao TikTok, o Tribunal Supremo de Justiça, a máxima...
Rússia multa Google em valor maior do que todo dinheiro que existe no mundo
Um tribunal russo multou o Google em dois undecilhões de rublos — um “2” seguido de 36...
Avenida Epitácio Pessoa e principal dos Bancários têm 7 dos 10 trechos com mais multas por excesso de velocidade em João Pessoa
A avenida Epitácio Pessoa e a principal dos Bancários têm 7 trechos entre os 10...
Lei Estadual permite rescisão de contrato de telefonia sem multa por má qualidade na Paraíba
A Lei Estadual 11.879/2021 assegura aos consumidores paraibanos o direito de incluir cláusulas nos contratos de adesão com empresas...
Governo federal define novas tipificações de infração ambiental e atualiza valores de multas; confira
O governo federal definiu na sexta-feira (20) novas tipificações de infrações ambientais e atualizou os...
Multas da Starlink e do X são quitadas, mas rede social continua suspensa no país; entenda
A rede social X continua suspensa no Brasil, mesmo após pagar as multas que devia à Justiça. Isso...
Moraes multa X em R$ 700 mil por não retirar no prazo definido postagem com calúnia contra Lira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 700 mil a...
Quiosque é multado por poluição ambiental em orla de João Pessoa
Um quiosque localizado na orla de Cabo Branco, no litoral de João Pessoa, foi multado...
Quatro estabelecimentos são multados por poluição na orla de João Pessoa
Quatro estabelecimentos localizados na orla de João Pessoa foram multados na segunda-feira (27), pela Superintendência de...
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na quinta-feira (16) um recurso da...
Ministério Público pede multa de R$ 25 mil a Lula por campanha antecipada para Boulos
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça que o presidente Lula (PT) pague multa em torno de...
Bancos são multados em R$ 750 mil por contratação de empréstimos sem autorização do consumidor, em Campina Grande
Dois bancos foram multados pelo Procon de Campina Grande pela contratação de empréstimos sem autorização...
Brasileira condenada por tráfico na Tailândia recebe perdão real e se livra de multa
A brasileira Mary Hellen Coelho da Silva, 24, condenada na Tailândia por tráfico internacional de drogas, recebeu...
Juiz de Nova York multa Trump pela 10ª vez e volta a ameaçá-lo com prisão
O juiz responsável pelo primeiro julgamento criminal de Donald Trump multou o ex-presidente em US$ 1.000...
VÍDEO: Gisele Bündchen é vista chorando após ser multada nos EUA
A top model brasileira Gisele Bündchen, de 43 anos, foi flagrada bastante abalada durante uma abordagem...
Justiça eleitoral multa candidatos a prefeito e vice de Sapé por promover evento com aglomeração de pessoas durante a pandemia de Covid; veja valor da penalidade
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aplicou multa de R$ 50 mil a dois...
Dono de carreta presa em avenida do Centro de João Pessoa é multado por carga de tamanho irregular
O proprietário da carreta carregada com uma caixa d’água que ficou presa na Avenida Tabajaras, no...
Turista é resgatado e multado em R$ 10 mil após ficar cinco dias perdido em parque
Após cinco dias perdido no Parque Estadual Serra do Mar, em Bertioga, litoral de São...
Lei aprovada em cidade brasileira multa usuários de drogas; veja detalhes
por Caue Fonseca A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, aprovou na quarta-feira passada (10) uma...
Fifa multa CBF em R$ 400 mil por briga em jogo entre Brasil e Argentina
A Fifa (Federação Internacional de Futebol) aplicou uma multa de aproximadamente R$ 400 mil (70 mil francos...
Pagamento de multa pode substituir demolição de barracas na orla de João Pessoa, diz superintendente da União
O pagamento da multa deve evitar que as 10 barracas da orla da Praia do Cabo...
União determina demolição e aplica multa em 10 barracas da Praia do Cabo Branco, em João Pessoa
A Superintendência da União na Paraíba determinou a demolição de 10 barracas na orla da...
Influenciadores podem ser proibidos de divulgar ‘jogos de azar’ na Paraíba
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL 1.507/23) que proíbe a divulgação por influenciadores digitais de...
STF rejeita recurso de Bolsonaro e mantém multa de R$ 20 mil por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na segunda-feira (27), dois recursos apresentados pelo ex-presidente Jair...
Shakira devolve mais R$ 35 milhões em novo caso de fraude fiscal
por Raquel Martins Ribeiro Já condenada a pagar multa de 7 milhões de euros (cerca...
Publicada lei que garante cancelamento da multa de fidelidade em academias, escolas e clubes da Paraíba
Foi publicada na edição de sábado (28/10) do Diário Oficial do Estado (DOE) uma lei...
Prefeito na PB tem 60 dias para devolver dinheiro usado sem comprovação
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), anunciou, na quinta-feira (19), que Pedro Caetano Sobrinho...
Bolsonaro mudou de estratégia e discutiu golpe após multa de Moraes
por CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia...
Toffoli rejeita recursos da defesa de Bolsonaro contra multa aplicada no TSE
Por Fernanda Vivas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos da defesa de...
PGR defende no STF rejeição de recursos da defesa de Bolsonaro contra multa aplicada pelo TSE
Por Fernanda Vivas A Procuradoria-Geral da República defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite recursos...
TSE multa Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionar propaganda contra Lula
por Mariana Albuquerque O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou à coligação Pelo Bem do Brasil...
Governo de Tarcísio quer que Bolsonaro pague multa por não usar máscara na pandemia de covid-19
por Isabella Alonso Panho SÃO PAULO – O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), por meio da Procuradoria-Geral...
Máfia das Apostas: STJD altera pena de Bauermann e de outros jogadores envolvidos
Por Leonardo Parrela A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) alterou a pena de...
TSE multa advogado por tentar anular julgamento de Bolsonaro
Por Marcos Melo O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou em R$...
TST chancela multa de R$ 386 mil a Sarí Corte Real, condenada pela morte do menino Miguel
por Pepita Ortega O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação do ex-prefeito de Tamandaré...
Em Portugal, multa para quem usar caixa de som nas praias pode chegar a R$20 mil
Por Gabriel Ferneda O uso das polêmicas caixinhas de som em praias vem se tornando uma dor...
Conmebol multa Botafogo em R$ 38 mil por infração inusitada; entenda o caso
Por Matheus Dantas O Botafogo foi multado em 8 mil dólares (cerca de R$ 38 mil) pela...
Neymar Jr: fiscalização aplica multa acima de R$ 5 mi por obra irregular em mansão
Por Mateus Salomão Um operação realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da cidade de Mangaratiba,...
Bolsonaro é multado em R$ 376 mil pelo governo de SP por não usar máscara em ato do 7 de Setembro, em 2021
Por Lucas Rocha e Manoela Carlucci O ex-presidente Jair Bolsonaro foi multado em R$ 376 mil pelo...
Não declarei o Imposto de Renda, e agora? Veja o que acontece
O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda terminou na quarta-feira (31), e quem...
TSE multa parlamentares por fake news que liga morte de Celso Daniel a Lula e PT
Por Lucas Mendes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou na quinta-feira (18) os senadores Flávio Bolsonaro...
Desembargador suspende multa de R$ 400 mil imposta à mulher de Eduardo Cunha na Lava Jato
por Pepita Ortega O desembargador Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região...
TSE multa parlamentares do PL por criticarem Lula nas eleições
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aplicar uma multa individual...
TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por divulgar vídeo associando Lula a demônio
Por Lucas Mendes O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, determinou que o senador Flávio...
Idosa russa é multada por dizer que Zelensky é um jovem bonito
Por Marcos Melo Uma cidadã russa de 70 anos foi multada em 40 mil rublos...
TSE: Moraes nega recurso de Jair Bolsonaro contra multa
Por Marcos Melo O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso...
CGU multa alvo de operação por fraudes via lei Rouanet
Por Lucas Dias A Controladoria-geral da União (CGU) multou a empresa paulistana Rabello Entretenimento Eireli...